Rosa Weber

Rosa Weber é uma magistrada brasileira, ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal, onde atuou de 2011 a 2023 e foi presidente da Corte de setembro de 2022 a setembro de 2023. Gaúcha de Porto Alegre e oriunda da magistratura trabalhista, também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral de 2018 a 2020. Desde 2024, integra o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Nas buscas, as pessoas procuram a idade de Rosa Weber, o que ela faz hoje, quem a indicou ao STF, como foi o voto sobre o aborto, por que se aposentou e quem a substituiu. Origem e formação Rosa Maria Pires Weber nasceu em Porto Alegre em 2 de outubro de 1948 e tem 78 anos (Wikipédia). Passou em primeiro lugar no vestibular de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1967 e concluiu o curso em 1971, também em primeiro lugar, com a láurea acadêmica Professor Brochado da Rocha. Foi professora na Faculdade de Direito da PUC-RS entre 1989 e 1990. Antes da magistratura, trabalhou como auxiliar de protocolo do Ministério da Educação, assistente na Secretaria da Administração do Rio Grande do Sul e auditora-fiscal do trabalho na Delegacia Regional do Trabalho gaúcha (Wikipédia). Magistratura do Trabalho Rosa Weber entrou na magistratura em 1976, por concurso, como juíza do trabalho substituta. Em 1991, foi promovida a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, que presidiu de 2001 a 2003. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indicou ao Tribunal Superior do Trabalho, a partir de lista tríplice votada pelo próprio tribunal. O Senado aprovou o nome por 44 votos a 7, e ela tomou posse no TST em 21 de fevereiro de 2006 (Wikipédia; TRT4, 04/10/2023). Ao se aposentar do Judiciário, tinha 46 anos de magistratura (TRT4, 04/10/2023). Supremo Tribunal Federal Em 8 de novembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff a indicou para a vaga da ministra Ellen Gracie, aposentada. Na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 6 de dezembro de 2011, os temas incluíram união estável entre pessoas do mesmo sexo, nepotismo, mensalão e demarcação de terras quilombolas (Agência Senado, 06/12/2011). A comissão aprovou o nome por 19 votos a 3, e o plenário do Senado, por 57 votos a 14, com uma abstenção. Dois senadores questionaram o "notável saber jurídico" dela, enquanto aliados destacaram o currículo (Wikipédia). Ela tomou posse em 19 de dezembro de 2011, como a terceira mulher a integrar a Corte, depois de Ellen Gracie e Cármen Lúcia, e a primeira magistrada de carreira entre elas. Foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral de maio de 2016 a maio de 2020 e presidiu a corte de 14 de agosto de 2018 a 25 de maio de 2020. Assumiu a presidência do TSE no dia anterior ao registro da candidatura de Lula, então condenado em segunda instância, num momento de pressão sobre a Justiça Eleitoral (Midiamax, 14/08/2018). Em outubro de 2018, a uma semana do segundo turno, defendeu a lisura do processo eleitoral e disse que a desinformação deve ser combatida dentro do processo legal, pois "a Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos" (Estadão, 21/10/2018). Decisões marcantes Segundo a BBC News Brasil, a trajetória dela foi marcada por decisões importantes e controversas, como o voto que decidiu pela prisão de Lula em 2018 e a manifestação pela descriminalização do aborto em 2023, além de mudanças na dinâmica do tribunal, com regras que reduziram os pedidos de vista (BBC News Brasil, 27/09/2023). Em abril de 2021, suspendeu em liminar trechos de decretos do governo Jair Bolsonaro sobre porte e posse de armas (Agência Senado, 13/04/2021). Em outubro de 2021, pediu nova manifestação da PGR sobre o pedido para investigar Bolsonaro por aglomeração sem máscara, e disse que o parecer anterior gerava "alguma perplexidade" (O Globo, 01/10/2021). Em abril de 2022, arquivou o inquérito sobre prevaricação no caso Covaxin, em atendimento a recurso da PGR (CNN Brasil, 22/04/2022). Em maio e julho de 2022, encaminhou à PGR pedidos de investigação contra Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral (CartaCapital, 18/05/2022; O Globo, 20/07/2022). Em junho de 2022, arquivou a investigação contra o deputado Ricardo Barros na CPI da Covid (Migalhas, 18/06/2022). Em junho de 2023, votou pelo pagamento imediato do piso da enfermagem (Cofen, 26/06/2023). Presidência do Supremo Em 10 de agosto de 2022, Rosa Weber foi eleita presidente do STF e tomou posse em 12 de setembro, com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Agência Senado, 12 e 13/09/2022). Na abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro de 2023, fez discurso em defesa da democracia contra os ataques de 8 de janeiro, falou em responsabilização com o "rigor da lei" e exaltou a harmonia entre os Poderes (IstoÉ Dinheiro/Reuters, 01/02/2023). Depois dos ataques às sedes dos Três Poderes, determinou o levantamento dos danos e afirmou que o prédio seria reconstruído (Estadão, 27/09/2023). Como presidente do Conselho Nacional de Justiça, lançou mutirões carcerários e escritórios sociais em estados como Goiás, Minas Gerais, Amazonas, Pará e Pernambuco, e entregou à Biblioteca Nacional exemplar da Constituição em nheengatu (Portal CNJ, 2023; Portal TJMG, 27/07/2023). Em março de 2023, recebeu o Diploma Bertha Lutz do Senado (Jornal do Brasil, 08/03/2023). Em abril de 2023, manteve com o ministro Edson Fachin a relatoria provisória de ação da defesa de Lula sobre o encerramento de processos da Lava Jato (CNN Brasil, 27/04/2023). Em julho de 2023, encaminhou à PGR pedido de investigação contra o deputado Zé Trovão por supostas ameaças a Lula (Gazeta do Povo, 31/07/2023). Aposentadoria e aborto Rosa Weber deixou a presidência do STF em 28 de setembro de 2023 e se aposentou em 30 de setembro, dias antes de completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Foi sucedida na presidência por Luís Roberto Barroso (Wikipédia). Em 27 de setembro de 2023, apresentou um balanço de 289 páginas sobre a gestão e disse que o Supremo segue "vigilante" na defesa da democracia (O Globo, 27/09/2023). Em 12 de setembro de 2023, liberou para julgamento a ADPF 442, ação do PSOL de 2017 que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana, da qual era relatora, e depois votou a favor (Jornal do Brasil, 12/09/2023). Em agosto de 2024, o STF negou, por 11 a 0, pedido da CNBB para anular esse voto, com base no voto do relator Flávio Dino, que herdou o processo (CartaCapital, 08/08/2024). Em novembro de 2026, Dino pediu informações a Fachin para analisar pedidos de anulação dos votos de Weber e Barroso no processo (Gazeta do Povo, 05/11/2026). Depois do Supremo Em 18 de março de 2024, ela aceitou a indicação do governo Lula para compor o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, na vaga de Ricardo Lewandowski, que assumiu o Ministério da Justiça (Folha de S.Paulo, 19/03/2024; Wikipédia). Em dezembro de 2024, visitou a administração do TRT do Rio Grande do Sul (TRT4, 18/12/2024). Em julho de 2026, o Itamaraty concedeu a ela passaporte diplomático, válido por cinco anos, por "interesse do país" (Gazeta do Povo, 10/07/2026). Estilo e imagem pública Conhecida como discreta e reservada, Rosa Weber não dava entrevistas, não participava de eventos patrocinados por empresas, não comentava julgamentos fora dos autos e não se reunia com figuras políticas, segundo a Wikipédia. A BBC News Brasil a descreveu como contraponto aos "ministros políticos" do Supremo. Em julho de 2023, Lula a promoveu à Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Defesa e, em outubro, à Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco (Wikipédia). Patrimônio Não há patrimônio divulgado em fontes confiáveis. Linha do tempo 1948: nasce em Porto Alegre. 1971: formatura em Direito pela UFRGS. 1976: entra na magistratura trabalhista. 2006: toma posse no TST. 2011: assume no STF. 2018: presidente do TSE. 2022: presidente do STF. 2023: aposenta-se do Supremo. 2024: integra o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.