Celso de Mello

Celso de Mello é um jurista e magistrado brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 31 anos, de 1989 a 2020. Presidiu a corte entre 1997 e 1999, quando se tornou o mais jovem presidente da história do tribunal, e foi decano, o integrante mais antigo, de 2007 até a aposentadoria. Nasceu em Tatuí (SP) em 1º de novembro de 1945. Conhecido pelos votos longos e didáticos, relatou decisões marcantes, como a que equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, em 2019, e deu o voto de desempate que admitiu os embargos infringentes no julgamento do mensalão, em 2013. Aposentado, publica cartas e artigos sobre o Supremo, a Constituição e a democracia, frequentemente repercutidos pela imprensa. Nas buscas, aparecem a idade, a carreira no STF e suas manifestações recentes. Origem e formação José Celso de Mello Filho é filho de dois professores. Estudou em Tatuí e, entre 1963 e 1964, completou o colegial nos Estados Unidos, em Jacksonville, na Flórida, segundo a Wikipédia. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo de São Francisco, em 1969. Ministério Público e governo Em 1970, foi aprovado em primeiro lugar no concurso do Ministério Público de São Paulo e atuou como promotor em Cândido Mota, no interior paulista, onde ganhou notoriedade por criticar torturas e ilegalidades da ditadura militar. Foi assistente jurídico do secretário estadual da Cultura, Ciência e Tecnologia, José Mindlin (1975-1976), professor de direito civil da PUC-SP (1977-1978) e assessor jurídico na Assembleia Legislativa de São Paulo (1979-1980). Em 1985, o presidente José Sarney o nomeou assessor jurídico do Gabinete Civil da Presidência. Participou do grupo que elaborou o anteprojeto da Lei Orgânica do Ministério Público da União e, em 1986, tornou-se secretário-geral da Consultoria-Geral da República, chegando a exercer interinamente o cargo de consultor-geral. Supremo Tribunal Federal Indicado por Sarney, teve o nome aprovado pelo Senado em 6 de junho de 1989, por 47 votos a 3, e tomou posse em 17 de agosto. Em 1997, aos 51 anos, assumiu a presidência do STF para o biênio 1997-1999. Em 17 de agosto de 2007, tornou-se decano da corte. Entre os votos de maior repercussão estão o que, em 2003, sustentou que o antissemitismo é modalidade do crime de racismo (caso Ellwanger), e o de relator, em fevereiro de 2019, no julgamento que equiparou a homofobia e a transfobia ao racismo. Em 18 de setembro de 2013, desempatou a votação que admitiu os embargos infringentes na Ação Penal 470, o mensalão. Em outubro de 2019, votou pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador. Em abril de 2020, autorizou a abertura de inquérito sobre a acusação do ex-ministro Sergio Moro de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Aposentou-se em 13 de outubro de 2020, aos 74 anos, depois de 50 anos de serviço público. Seus votos são considerados contribuição importante para a jurisprudência constitucional pós-1988, em especial no controle dos atos do poder público e na proteção dos direitos fundamentais. Depois da aposentadoria Segundo o Estado de Minas (15/09/2026), Celso de Mello se afastou da vida pública de Brasília, mas continua a se manifestar por cartas e artigos. Em dezembro de 2025, defendeu à CNN Brasil o código de conduta proposto pelo presidente do STF, Edson Fachin, que classificou como "moralmente necessário, politicamente republicano e institucionalmente urgente". Em janeiro de 2026, divulgou carta em apoio à proposta (Valor Econômico, 22/01/2026). Em abril de 2026, chamou de "grave equívoco institucional" a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao STF (Poder360, 30/04/2026). Em setembro de 2026, em meio à crise no tribunal ligada ao caso Banco Master, escreveu que "o STF não é escudo protetor de desvios individuais" (O Globo, 08/09/2026) e que "o Supremo é maior do que todos os seus ministros" (Folha de S.Paulo, 16/09/2026). Em outubro de 2026, teve carta lida em ato em defesa da democracia na Faculdade de Direito da USP, a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial (BNC Amazonas, 22/10/2026). Depois da eleição, afirmou que "ninguém adquire um mandato presidencial por autoproclamação" (Consultor Jurídico, 28/10/2026). Também lamentou a morte do jornalista Márcio Chaer, diretor do Consultor Jurídico, amigo de mais de 40 anos (Conjur, 03/10/2026). Também escreve artigos para a imprensa sobre temas constitucionais. Em março de 2026, no Dia Internacional da Mulher, publicou em O Globo texto sobre os avanços históricos e constitucionais dos direitos das mulheres. Em agosto de 2026, classificou como "retrocesso social" uma proposta de flexibilização das regras contra o trabalho infantil: "A proibição do trabalho infantil não representa obstáculo ao desenvolvimento da criança; constitui, ao contrário, uma das mais expressivas conquistas éticas do constitucionalismo social contemporâneo" (ICL Notícias, 21/08/2026). Em outubro, defendeu o papel da imprensa em períodos eleitorais: "Em tempos de inquietação, a voz do jornalista pode impedir que o arbítrio se banalize" (O Globo, 09/10/2026). Em setembro de 2025, ao comentar o julgamento da trama golpista, disse ao Estadão (17/09/2025) que o STF mostrou que "não há espaço para aventuras golpistas no Brasil". Obra É autor de Constituição Federal Anotada (Saraiva, 2ª edição em 1986) e de Notas sobre o Supremo Tribunal: Império e República (STF, 2007), além de artigos sobre direitos humanos e a questão judiciária. Patrimônio Não há estimativa publicada sobre o patrimônio de Celso de Mello. Linha do tempo 1945: nasce em Tatuí (SP), em 1º de novembro. 1969: forma-se em direito pela USP. 1970: ingressa no Ministério Público de São Paulo. 1985: torna-se assessor jurídico do Gabinete Civil da Presidência. 1986: assume a secretaria-geral da Consultoria-Geral da República. 1989: toma posse como ministro do STF, em 17 de agosto. 1997: assume a presidência do STF. 2007: torna-se decano da corte. 2013: desempata a votação dos embargos infringentes do mensalão. 2019: relata a equiparação da homofobia ao racismo. 2020: aposenta-se, em 13 de outubro. 2026: defende o código de conduta e critica a crise no STF.