Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello é um magistrado brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 31 anos, de 1990 a 2021. Foi presidente do STF, presidiu três vezes o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, antes, foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nasceu no Rio de Janeiro em 12 de julho de 1946. Ficou conhecido como o ministro dos votos vencidos, por divergir com frequência da maioria, e por decisões polêmicas, como habeas corpus de grande repercussão. Desde a aposentadoria, é um dos ex-ministros mais ouvidos pela imprensa sobre o Supremo, com críticas frequentes à atuação da corte. Nas buscas, aparecem a idade, o parentesco com Fernando Collor e suas declarações recentes. Origem e formação Marco Aurélio Mendes de Farias Mello é filho do advogado alagoano Plínio Afonso de Farias Mello e sobrinho do senador Arnon de Mello, pai do ex-presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo, segundo a Wikipédia. Estudou nos colégios Souza Marques e Pedro II, no Rio, e formou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1973, onde também concluiu os créditos do mestrado em direito privado, em 1982. Justiça do Trabalho Depois de advogar para entidades de representantes comerciais, ingressou em 1975 no Ministério Público do Trabalho como procurador substituto. Em 1978, tornou-se juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio, pelo quinto constitucional. Em 1981, foi nomeado pelo presidente João Figueiredo ministro do TST, onde foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho de 1988 a 1990. Lecionou no UniCeub e na Universidade de Brasília. Supremo Tribunal Federal Em maio de 1990, foi nomeado ministro do STF pelo primo, o presidente Fernando Collor, na vaga de Carlos Alberto Madeira. O Senado aprovou a indicação por 50 votos a 3, e ele tomou posse em 13 de junho de 1990. Em 1991, foi admitido na Ordem do Mérito Militar no grau de grande-oficial. Foi o 48º presidente do STF, de 15 de maio de 2001 a 15 de maio de 2003, sucedendo Carlos Velloso e antecedendo Maurício Corrêa. No TSE, foi presidente em 1996-1997, 2006-2008 e 2013-2014 e participou da informatização das eleições, com a urna eletrônica. Entre as decisões de maior repercussão, concedeu em 2000 habeas corpus ao banqueiro Salvatore Cacciola, do Banco Marka, que deixou o país e viveu foragido na Itália até ser preso em Mônaco, em 2007; Marco Aurélio afirmou que repetiria a decisão. Em 2013, foi o único ministro a votar contra a prisão do deputado Natan Donadon. Em dezembro de 2016, concedeu liminar que afastava Renan Calheiros da presidência do Senado, decisão que o senador se recusou a cumprir e que acabou revista pelo plenário. Em 2009, deu o voto mais longo no caso da quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa, a favor do recebimento da denúncia contra o ex-ministro Antonio Palocci. Em 2020, mandou soltar André do Rap, apontado como chefe do PCC, com base na regra do Código de Processo Penal que obriga a revisar a prisão preventiva a cada 90 dias. A decisão foi revertida horas depois pelo presidente do STF, mas o preso já havia deixado a cadeia e fugido. O caso abriu um amplo debate na comunidade jurídica. Em 13 de outubro de 2020, com a aposentadoria de Celso de Mello, tornou-se decano do STF. Aposentou-se em 12 de julho de 2021, ao completar 75 anos. Depois da aposentadoria Aposentado, Marco Aurélio dá entrevistas frequentes. Em 2025, defendeu que o ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ser julgado na primeira instância, e não no STF (Midiamax, 22/02/2025), e afirmou que o voto do ministro Luiz Fux "equilibrou" o julgamento da trama golpista (O Globo, 11/09/2025). Em novembro de 2025, defendeu benefício humanitário a Bolsonaro no cumprimento da pena (Valor Econômico, 23/11/2025). Em julho de 2025, disse ao Estadão (22/07/2025) que o STF vivia uma "extravagância" e criticou o "espírito de corpo" dos ministros que acompanham Moraes. Em maio de 2026, classificou como "retrocesso" a flexibilização da Lei da Ficha Limpa aprovada pelo Congresso: "O Parlamento claudicou ao promover a reforma da legislação eleitoral" (Correio Braziliense, 24/05/2026). Em agosto, criticou a quebra do sigilo da fonte de um jornalista no Maranhão, que, segundo ele, "não se coaduna com o Estado Democrático de Direito" (CNN Brasil, 15/08/2026). Em setembro de 2026, diante das revelações sobre mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes, disse que o Supremo vivia a "maior crise" de sua história republicana (O Livre, 04/09/2026) e que "o Supremo está sangrando" (GZH, 07/09/2026). À CNN Brasil, afirmou se arrepender de ter apoiado a indicação de Moraes à corte e defendeu a conduta do ministro André Mendonça. Explicou que não assinou a carta de ex-ministros ao presidente do STF, Edson Fachin, por respeito, e resumiu: "O melhor desinfetante é a luz do dia" (Jota, 08/09/2026). Em outubro de 2026, após o primeiro turno da eleição presidencial, declarou: "Minha tristeza com o atual tribunal é enorme. Todos ali estão de passagem" (PlatôBR, 07/10/2026). No segundo turno, criticou a decisão que prorrogou o horário de votação: "O Supremo não é protagonista, ele é responsável pela decência das leis", disse à Veja (25/10/2026). No fim do mês, afirmou que três ou quatro ministros do STF poderiam ser alvo de impeachment (4oito, 30/10/2026). Patrimônio Não há estimativa publicada sobre o patrimônio de Marco Aurélio Mello. Linha do tempo 1946: nasce no Rio de Janeiro, em 12 de julho. 1973: forma-se em direito pela UFRJ. 1975: ingressa no Ministério Público do Trabalho. 1978: torna-se juiz do TRT da 1ª Região. 1981: é nomeado ministro do TST. 1990: toma posse como ministro do STF, em 13 de junho. 1996: preside o TSE pela primeira vez. 2001: assume a presidência do STF, em 15 de maio. 2006: volta a presidir o TSE. 2013: preside o TSE pela terceira vez. 2020: torna-se decano do STF. 2021: aposenta-se, em 12 de julho. 2026: critica a condução da crise no STF.