Cezar Peluso

Antonio Cezar Peluso é um jurista, professor, advogado e magistrado brasileiro, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, onde atuou de 2003 a 2012 e foi presidente da Corte de 2010 a 2012. Antes do STF, foi juiz de direito e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, e hoje atua como advogado e consultor. Nas buscas, as pessoas procuram quem é Cezar Peluso, a idade dele, quando ele se aposentou do STF, o que ele defende sobre a prisão em segunda instância e o que ele faz hoje. Origem e formação Cezar Peluso nasceu em Bragança Paulista (SP) em 3 de setembro de 1942 e tem 84 anos (Wikipédia). Embora tenha querido ser padre e depois professor de letras clássicas, optou pelo Direito e se formou, com láureas, em 1966, na então Faculdade Católica de Direito de Santos, hoje Universidade Católica de Santos, onde presidiu o Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão e foi orador da turma. No início da carreira, foi advogado da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa). Fez cursos de pós-graduação, entre eles especialização em Filosofia do Direito sob orientação de Miguel Reale, e iniciou, sem concluir, mestrado em Direito Civil e doutorado em Direito Processual Civil na USP. Foi professor de Direito Processual Civil na PUC-SP e na Universidade Católica de Santos (Wikipédia). Magistratura em São Paulo Em 1968, ingressou na magistratura ao ser aprovado em segundo lugar no concurso para juiz substituto de São Paulo. Foi juiz da 7ª Vara de Família e Sucessões da capital, juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil e juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Em 1986, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com assento na 2ª Câmara de Direito Privado, e permaneceu na corte até 2003 (Wikipédia). Supremo Tribunal Federal Em 2003, o presidente Lula o indicou ao STF, por recomendação do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, e ele tomou posse em 25 de junho de 2003 (Wikipédia). Em maio de 2008, no julgamento sobre pesquisas com células-tronco embrionárias, esclareceu o voto, declarando-se favorável às pesquisas e contrário à ação de inconstitucionalidade, com exigência de mais rigor na fiscalização das empresas, o que mudou o placar para 5 a 3 (Veja, 29/05/2008). Em 10 de março de 2010, foi eleito presidente do STF, tomou posse em 23 de abril de 2010 e deixou o cargo em 19 de abril de 2012 (Wikipédia; Agência Câmara, 23/04/2010). Em seu primeiro discurso, agradeceu ao antecessor, Gilmar Mendes (Migalhas, 26/04/2010). Em março de 2011, abriu a exposição dos 120 anos do STF na República (Migalhas, 02/03/2011). Em abril de 2011, defendeu a criação de uma universidade de segurança pública e desenvolvimento social (Migalhas, 06/04/2011). No mesmo mês, recebeu a Ordem do Mérito Militar, ao lado de Luiz Fux (Migalhas, 23/04/2011). Em novembro de 2011, esteve no centro da discussão sobre a pauta do julgamento da Lei da Ficha Limpa, que definiria as regras para as eleições municipais de 2012 (O Globo, 08/11/2011). Em dezembro de 2011, enviou sugestões ao novo Código de Processo Civil ao relator na Câmara, entre elas a aplicação do CPC a processos trabalhistas na ausência de norma específica e o limite de dez testemunhas por parte (Consultor Jurídico, 12/12/2011). Em abril de 2012, às vésperas de deixar a presidência, disse ao Consultor Jurídico que o Poder Executivo era "muito autoritário" (O Globo, 18/04/2012). Aposentadoria e o julgamento do mensalão Em agosto de 2012, votou na Ação Penal 470, o julgamento do mensalão, antes de se aposentar ao completar 70 anos, em 3 de setembro, depois de 44 anos na magistratura, nove deles no Supremo (O Globo, 22/08/2012 e 28/08/2012; Veja, 29/08/2012; Wikipédia). Em 29 de agosto, proferiu seu último voto, e o plenário se despediu com homenagens (Migalhas, 30/08/2012). Foi sucedido por Teori Zavascki, indicado por Dilma Rousseff (CartaCapital, 10/09/2012). Em 2013, foi lançado o livro "Ministro Magistrado", com suas principais decisões no STF (Wikipédia). Advocacia Depois de se aposentar, passou a atuar como advogado no Distrito Federal, prestando consultoria de forma independente e junto ao escritório Erick Pereira Advogados (Wikipédia). Posições e entrevistas Em dezembro de 2019, em entrevista ao Globo, disse que o Judiciário estava "intimidado por um discurso de ódio" e que "ao juiz não cabe a missão messiânica de mudar a cultura da sociedade mediante condenações" (O Globo, 20/12/2019). Em fevereiro de 2020, defendeu na Câmara a PEC 199/19, da prisão após condenação em segunda instância, cuja proposta tem ideias atribuídas a ele (Folha Vitória, 05/02/2020). Em maio de 2022, disse ao Globo que o país não pode ser governado sem ajuste entre os Poderes (O Globo, 01/05/2022). Na audiência da Câmara, elogiou o "tratamento genérico" dado pelo texto ao trânsito em julgado, que, segundo ele, estaria "absolutamente correto" ao valer para o âmbito civil e criminal, e disse que restringir a regra ao campo criminal seria "casuístico". Ele divergiu, porém, da transformação dos recursos extraordinário e especial em ações rescisórias, que, para ele, "cria mais problema do que solução". O STF havia derrubado a prisão em segunda instância, por 6 votos a 5, em novembro de 2019 (Folha Vitória, 05/02/2020). Na entrevista de 2022, afirmou que as crises permanentes entre os Poderes geram "desprestígio para as instituições" e, no longo prazo, risco de ruptura, e que a responsabilidade por preservar o equilíbrio recai sobre os agentes de cada Poder (O Globo, 01/05/2022). Em março de 2025, disse à CNN Brasil que "ninguém será condenado só com delação" (CNN Brasil, 27/03/2025). Sobre rótulos, declarou que não sabe se pertence a um "arco conservador", mas se orgulha de ser defensor dos direitos humanos e das garantias individuais (Wikipédia). Patrimônio Não há patrimônio divulgado em fontes confiáveis. Linha do tempo 1942: nasce em Bragança Paulista (SP). 1966: forma-se em Direito em Santos. 1968: ingressa na magistratura paulista. 1986: desembargador do TJ-SP. 2003: ministro do STF. 2010: presidente do STF. 2012: aposenta-se. 2020: defende a PEC da segunda instância na Câmara.