Eros Grau

Eros Roberto Grau é um jurista, advogado e professor brasileiro, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, onde atuou de 2004 a 2010. Doutor e professor titular de Direito Econômico da Universidade de São Paulo, é autor de obras sobre interpretação do direito, ordem econômica e planejamento, e foi o relator do julgamento da Lei da Anistia no STF. Nas buscas, as pessoas procuram quem é Eros Grau, a idade dele, o que ele decidiu sobre a Lei da Anistia, quando se aposentou do STF e o que ele faz hoje. Origem e formação Eros Roberto Grau nasceu em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 19 de agosto de 1940, e tem 86 anos (Wikipédia). Formou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 1963, e advogou em São Paulo de 1963 até ser nomeado ao Supremo, em 2004. É doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP, com a tese "Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano", e tornou-se livre-docente em agosto de 1977. Em 1990, obteve o título de professor titular do Departamento de Direito Econômico da USP, e em 2009 passou a professor titular aposentado (Wikipédia). Foi professor em instituições como Unicamp, Mackenzie, UFMG, UFC e Fundação Getúlio Vargas, e professor visitante na Universidade de Montpellier, nos anos letivos de 1996-1997 e 1997-1998, e na Universidade Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), em 2003-2004 (Wikipédia). Segundo a Wikipédia, foi preso e torturado em 1972, durante a ditadura militar, por pertencer ao PCB. Foi consultor da bancada paulista na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e integrou a Comissão Especial de Revisão Constitucional em 1993 (Wikipédia; Estadão, 23/09/2018). Supremo Tribunal Federal Eros Grau foi nomeado ministro do STF em 15 de junho de 2004 e tomou posse em 30 de junho de 2004, na vaga do ministro Maurício Corrêa. Foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Wikipédia). Em maio de 2008, tomou posse como ministro do Tribunal Superior Eleitoral e renunciou ao cargo em 5 de maio de 2009 (Wikipédia). Em 28 de abril de 2010, como relator da ação da Ordem dos Advogados do Brasil que pedia a revisão da Lei da Anistia (ADPF 153), votou pela improcedência, e o voto foi acompanhado pela maioria do Plenário (O Globo, 28/04/2010; Wikipédia). A decisão manteve a anistia para os crimes políticos do período militar e foi criticada por juristas e acadêmicos, que a consideraram contrária a precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Wikipédia). Em 2019, em artigo, ele escreveu que um general que contestava o acórdão estaria afrontando a decisão do STF (Estadão, 16/09/2019). Em agosto de 2009, arquivou em definitivo o pedido de sete senadores para reabrir processos contra o então presidente do Senado, José Sarney (Veja, 31/08/2009). Em agosto de 2010, aposentou-se voluntariamente, às vésperas de completar 70 anos, e o decreto foi publicado em 2 de agosto de 2010 (Wikipédia). Em entrevista ao Estadão, publicada em agosto de 2010, criticou a Lei da Ficha Limpa, dizendo que ela "põe em risco o estado de direito", e recebeu críticas de juristas, enquanto outros advogados eleitorais concordaram com ele (Estadão, 04/08/2010). Em 25 de agosto de 2011, o STF o homenageou em sessão plenária, sem a presença dele (Migalhas, 26/08/2011). Depois do STF Desde que deixou a Corte, passou a dividir o tempo entre escritórios em São Paulo e Paris e a residência em Tiradentes (MG), dedicando-se a pareceres jurídicos e a uma coluna quinzenal no jornal "Diário de Santa Maria" (Valor Econômico, 14/11/2019). Em 2016, candidatou-se a uma vaga na Academia Brasileira de Letras, na cadeira de Sábato Magaldi (Consultor Jurídico, 22/07/2016). Ocupa a cadeira 11 da Academia Paulista de Letras (Wikipédia). Nas entrevistas, tem criticado a atuação do Judiciário. Em fevereiro de 2018, no Fórum Estadão, afirmou que o Supremo virou um "grande espetáculo televisivo" e citou que 51% das decisões eram monocráticas (Estado de Minas, 27/02/2018). Em setembro de 2018, em entrevista ao Estadão, disse que o excesso de emendas transforma a Constituição em "colcha de retalhos" e que o STF havia falhado como Corte constitucional (Estadão, 23/09/2018). Em novembro de 2017, disse à TV Migalhas que "juízes são servos da lei" (Migalhas, 30/11/2017). Em dezembro de 2019, disse ao Globo que a prisão após condenação em segunda instância é "perfeitamente possível", mudando o entendimento que tinha como relator em 2009 (O Globo, 06/12/2019). Em abril de 2020, disse que, se verdadeiros, os fatos relatados por Sérgio Moro em seu pronunciamento fortaleceriam medidas judiciais em curso no STF (Seu Dinheiro, 24/04/2020). Em novembro de 2019, organizou livro sobre o militante Armênio Guedes (Valor Econômico, 14/11/2019). Em agosto de 2021, lançou em live do IAB o livro "Por que tenho medo dos juízes" (AMAERJ, 23/08/2021). Em setembro de 2026, em reportagem da Gazeta do Povo, criticou excessos do Supremo (Gazeta do Povo, 12/09/2026). Obra e literatura Ele se define como "um cara que faz literatura e também faz direito", e além dos pareceres escreve obras de ficção (Valor Econômico, 14/11/2019). Em novembro de 2019, organizou "Nosso Armênio" (Globo), livro de 33 artigos de amigos e admiradores do jornalista e militante Armênio Guedes (1918-2015), com textos de nomes como Elio Gaspari, Juca Kfouri e Aloysio Nunes (Valor Econômico, 14/11/2019). Entre os livros jurídicos dele estão "Planejamento econômico e regra jurídica" (1978), "Elementos de Direito Econômico" (1981), "Direito urbano" (1983), "A Constituinte e a Constituição que teremos" (1985), "Licitação e contrato administrativo" (1995), "O Estado, a Empresa e o Contrato", em coautoria com Paula Forgioni (2005), "A ordem econômica na Constituição de 1988" (17ª edição, 2015), "Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito" (2006) e "O direito posto e o direito pressuposto" (9ª edição, 2014). Também publicou "Por que tenho medo dos juízes", com edições em outros idiomas, e títulos literários como "Teu nome será sempre Alice e outras histórias" (2013) e "Paris, quartier Saint-Germain-des-Prés" (2007) (Wikipédia; AMAERJ, 23/08/2021). Prêmios e títulos Recebeu a Medalha Teixeira de Freitas, em 2003, e títulos de doutor honoris causa das universidades de Cergy-Pontoise (27/01/2009) e do Havre (02/07/2009), na França, da Universidad Siglo 21, de Córdoba (08/09/2005), e da Unisinos (19/10/2007). A Universidade Presbiteriana Mackenzie lhe concedeu o título de Doctor Scientiae et Honoris Causa em 22 de outubro de 2010 (Wikipédia). Visão sobre o Judiciário Em entrevista ao Estadão, em setembro de 2018, disse que a Constituição deveria ser mais concisa e defendeu uma grande reforma da estrutura jurídica do país, com "juízes aplicadores da lei, não de expansões pessoais". Afirmou que o STF virou tribunal de quarta ou quinta instância, comparou com a Corte constitucional francesa, que julga 80 ou 90 casos por ano, e disse que, nos Estados Unidos, a Corte escolhe quais processos julgar (Estadão, 23/09/2018). Em maio de 2019, na abertura de congresso do Tribunal de Contas de Minas Gerais, fez uma defesa do positivismo jurídico (TCE-MG, 24/05/2019). Patrimônio Não há patrimônio divulgado em fontes confiáveis. Linha do tempo 1940: nasce em Santa Maria (RS). 1963: forma-se em Direito pela Mackenzie. 1990: torna-se professor titular da USP. 2004: assume no STF. 2010: relator da Lei da Anistia e aposentadoria. 2019: lança livro sobre Armênio Guedes. 2021: lança "Por que tenho medo dos juízes".