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Fernando Neisser

Advogado especialista em direito eleitoral, professor da FGV Direito SP e membro fundador da Abradep

Em exercício desde 2020
Biografia

Resumo biográfico

Fernando Neisser é um advogado brasileiro especialista em direito eleitoral, professor de direito eleitoral da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), mestre e doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP). É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), da qual já foi coordenador adjunto e coordenador acadêmico, e do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (Ipade). É autor dos livros Crime e Mentira na Política e Dolo e Culpa na Corrupção Política. É uma das vozes mais ouvidas pela imprensa brasileira sobre regras de campanha, propaganda eleitoral, desinformação e decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com entrevistas e artigos em veículos como Folha de S.Paulo, CNN Brasil, BBC News Brasil, CBN, Band, O Globo, Estadão, Exame, CartaCapital e Migalhas. Livros O primeiro livro, Crime e Mentira na Política, trata da mentira e dos crimes ligados à propaganda eleitoral. Em entrevista ao O Globo em janeiro de 2018, ano de eleição geral, Neisser defendeu uma checagem de fatos oficial, feita, por exemplo, pelo TSE, para esclarecer o eleitor; avaliou que punir é importante, mas não o mais eficaz diante da velocidade de propagação das notícias falsas, e que o mais difícil seria interceptar a viralização em redes privadas como o WhatsApp. Para ele, não era necessária lei específica sobre fake news, porque o Código Eleitoral e a Lei Eleitoral já trariam tipos penais suficientes. Em 2019, lançou Dolo e Culpa na Corrupção Política, com coquetel de lançamento em São Paulo em agosto, registrado pela Folha, e lançamento em Brasília em novembro, segundo o JOTA. Atuação na imprensa Em julho de 2020, durante a pandemia de covid-19, comentou à Exame se prefeituras poderiam manter redes sociais no período eleitoral: para ele, os órgãos públicos "não são proibidos de manter uma comunicação essencial", e sim de veicular publicidade institucional; um prefeito candidato que exibisse cartazes dizendo como a cidade venceu a covid faria, em sua avaliação, "uma propaganda disfarçada usando recursos públicos". Em dezembro de 2019, ao BR Político, alertou para os riscos da microssegmentação e do uso de bancos de dados de eleitores nas campanhas, sobretudo pelo WhatsApp, que seria menos auditável que a propaganda no Facebook. Em junho de 2021, segundo a Abradep, ao ser ouvido pela Folha sobre o voto impresso, apontou riscos práticos: "Voto com impressão leva o dobro do tempo, impressora trava e o papel embola". Em outubro de 2022, ao Estadão, segundo o Bem Paraná, defendeu que o TSE poderia ser mais "intolerante" com informações descontextualizadas e agir para "baixar a temperatura" das campanhas, com o mesmo critério para os dois lados. No mesmo mês, assinou artigos na coluna da Abradep no UOL. Em agosto de 2023, à TV Migalhas, explicou como o TSE passou a adotar critérios mais objetivos para reconhecer fraude às cotas de gênero, como votação baixíssima ou nula e gastos inexistentes, e considerou "muito coerente" a proposta de uma súmula para uniformizar o entendimento dos tribunais regionais. Em março de 2024, à CartaCapital, falou sobre as regras do TSE contra deepfakes e o uso de inteligência artificial nas campanhas municipais. Em setembro de 2024, à BBC News Brasil, explicou que no Brasil vale uma espécie de "meritocracia digital": qualquer cidadão pode fazer campanha nas redes, desde que não seja pago, e só candidatos, partidos e coligações podem impulsionar conteúdo. Segundo ele, um perfil registrado em nome de empresa não pode fazer campanha, mesmo que pertença a um influenciador. Eleições de 2026 Em abril de 2026, à CNN Brasil, avaliou como "benéfica" a nova data de posse do presidente e dos governadores, em 5 e 6 de janeiro, por ampliar a presença de público e de chefes de Estado. Em julho, publicou na Folha, com Francisco Octavio Almeida Prado Filho, o artigo "Dois presos e duas medidas?", sobre a diferença jurídica entre as situações de Lula em 2018 e de Jair Bolsonaro em 2026. Em outubro de 2026, segundo a CBN, comentou as decisões do presidente do TSE, Nunes Marques, sobre o canal "Exército do Lula", no período anterior ao segundo turno. Em artigo na Folha em 16 de outubro, respondeu "não" à pergunta se o TSE tem poderes excessivos sobre as campanhas: escreveu que o tribunal "tem os poderes necessários" e que o problema estaria na presidência da corte, defendendo que o ministro Kassio Nunes Marques deveria ter se declarado suspeito; a avaliação é de sua autoria. No dia do segundo turno, 25 de outubro de 2026, após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, de prorrogar a votação até as 19h, afirmou à Folha, ao Times Brasil, ao R7 e à CBN que urnas já fechadas não poderiam ser reabertas: "Dado o comando de fechamento, a urna não tem como ser reaberta". Disse ainda que caberia ao TSE e ao STF avaliar os efeitos de um cenário "absolutamente novo e atípico". Advocacia eleitoral Segundo o Viomundo, que reproduziu entrevista ao Portal Vermelho em setembro de 2018, Neisser atuava então na equipe de defesa de Luiz Inácio Lula da Silva junto ao TSE, em representações sobre a propaganda eleitoral do PT, e defendeu que o uso da imagem de Lula na propaganda era legítimo por representar o "capital político do partido". Em dezembro de 2016, em artigo no Correio do Estado, criticou a decisão que afastou Renan Calheiros da presidência do Senado, por entender que a Constituição não previa o afastamento por ação penal recebida. Na mesma entrevista à BBC News Brasil, lembrou que a regra que permite a qualquer cidadão fazer campanha gratuita nas redes vale desde 2009, por resolução do TSE, e que a campanha de rua segue lógica diferente, com possibilidade de contratar pessoas para distribuir material, desde que as contas sejam prestadas à Justiça Eleitoral. Para Neisser, o que importa é em nome de quem a página está registrada na plataforma: um perfil grande no nome de pessoa física pode fazer campanha; um perfil pequeno registrado em nome de empresa, não. Também participou de programas como o Jornal da Gazeta, o Jornal da Record News, a Rádio Bandeirantes e canais acadêmicos como o História Online, onde tratou de fake news na política e das eleições de 2020.
Carreira

Trajetória

  1. 2026 — 2026
    Articulista da Folha nas eleições de 2026
  2. 2024 — atual
    Professor de direito eleitoral da FGV Direito SP
  3. 2023 — 2023
    Entrevista à TV Migalhas sobre cotas de gênero
  4. 2022 — 2022
    Colunista da Abradep no UOL

    Artigos sobre o TSE.

  5. 2020 — atual
    Coordenador acadêmico da Abradep

    Segundo a Abradep e a Exame.

  6. 2019 — 2019
    Livro Dolo e Culpa na Corrupção Política

    Lançado em São Paulo e Brasília.

  7. 2018 — 2018
    Equipe de defesa de Lula no TSE

    Segundo o Portal Vermelho/Viomundo.

  8. 2016 — 2016
    Livro Crime e Mentira na Política
  9. 2016 — 2016
    Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral

    Palestra.

Projetos e Realizações

Iniciativas

Livro2016
Crime e Mentira na Política
Livro

Livro sobre mentira e crimes na propaganda eleitoral.

Livro2019
Dolo e Culpa na Corrupção Política
Livro

Livro lançado em 2019.

Na imprensa

Notícias de outros portais

Causas

Causas e valores defendidos

Integridade eleitoral

Combate à desinformação

Vídeos

Aparições em vídeo

Perguntas frequentes

FAQ

Quem é Fernando Neisser?

É advogado especialista em direito eleitoral e professor da FGV Direito SP.

Qual a formação de Fernando Neisser?

É mestre e doutor em direito pela USP.

Fernando Neisser faz parte da Abradep?

Sim. É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Quais livros Fernando Neisser escreveu?

Crime e Mentira na Política e Dolo e Culpa na Corrupção Política.

O que Fernando Neisser disse sobre a prorrogação da votação em 2026?

Que urnas já fechadas não poderiam ser reabertas.

Fernando Neisser acha que o TSE tem poderes demais?

Não. Em artigo na Folha, escreveu que o TSE tem os poderes necessários.

O que é a meritocracia digital citada por Fernando Neisser?

A regra de que apoiadores só fazem campanha nas redes de graça e sem impulsionamento.

Fernando Neisser defende checagem oficial de fatos?

Sim, em entrevista ao O Globo em 2018 defendeu checagem pelo TSE.

O que Fernando Neisser diz sobre fraude a cotas de gênero?

Que o TSE passou a aceitar provas mais objetivas da fraude.

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