
Oscar Vilhena Vieira
Jurista e diretor da FGV Direito SP
Resumo biográfico
Trajetória
- 2020 — atualAtuação recente na imprensa e em instituições
Atuação recente na imprensa e em instituições.
- 2015 — atualPublicações e aparições nacionais
Publicações e aparições nacionais.
- 2010 — atualAmpliação da presença pública
Ampliação da presença pública.
- 2000 — atualConsolidação da carreira
Consolidação da carreira.
- 1990 — atualInício da trajetória pública documentada
Início da trajetória pública documentada.
- 1960 — atualMarco da trajetória pública (1960)
Registro de continuidade da carreira pública.
- 1955 — atualMarco da trajetória pública (1955)
Registro de continuidade da carreira pública.
- 1950 — atualMarco da trajetória pública (1950)
Registro de continuidade da carreira pública.
Notícias de outros portais

23 de out. de 2026
Opinião - Oscar Vilhena Vieira: A democracia brasileira está em risco? SIM
Só o voto nos separa desse precipício; ameaça inclui autocratização do regime e fragilização da nossa soberania. Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo? Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo? Acesse seus artigos salvos em , sua área personalizada Acesse os artigos do assunto seguido na , sua área personalizada Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.
Fonte: Folha de S.Paulo

15 de set. de 2026
Empate não derruba decisão de Fachin, afirma diretor da FGV
Opinião é de Oscar Vilhena Vieira, professor de Direito Constitucional. O virtual empate em 4 a 4 na questão de ordem proposta pelo ministro Gilmar Mendes derruba a decisão do presidente Edson Fachin de separar os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça? Para o professor Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP, a resposta é não. "O empate significa que o encaminhamento não foi derrubado. Fachin não precisa dar voto de qualidade para desempatar", diz o jurista.
Fonte: O Globo

27 de mai. de 2026
Oscar Vilhena defende reduzir decisões monocráticas e ampliar colegialidade e controle no STF
Jurista e professor da FGV Oscar Vilhena defende código de conduta no Supremo, critica excesso de decisões individuais e propõe mudanças no CNJ para reforçar mecanismos de controle. O jurista Oscar Vilhena Vieira defendeu mudanças estruturais no sistema de Justiça, incluindo a redução de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) , o fortalecimento da colegialidade e a ampliação de mecanismos de controle institucional sobre a Corte.
Fonte: Estadão

25 de fev. de 2026
Banco Master: STF deveria ter reconhecido a suspeição de Toffoli, afirma jurista Oscar Vilhena Vieira
Em entrevista à BBC News Brasil, professor da FGV diz que Andre Mendonça poderá provar se é imparcial ao assumir o caso Master. A saída do ministro Dias Toffoli da investigação sobre suspeitas de fraudes no Banco Master, após uma reunião do Supremo Tribunal Federal (STF) a portas fechadas e sem que fosse declarada formalmente sua suspeição, não foi o desfecho ideal para a crise, diz o jurista Oscar Vilhena Vieira, professor da FGV Direito SP.
Fonte: BBC News Brasil

25 de jan. de 2026
Suspeitas podem 'lançar sombra' sobre o STF, diz jurista Oscar Vilhena
Professor da FGV avalia que retorno do caso Master à primeira instância diminuiria pressão, mas investigação e código de conduta são necessários. O retorno do caso Master para a primeira instância do Judiciário poderia tirar do foco o Supremo Tribunal Federal (STF), hoje pressionado diante dos questionamentos sobre a atuação do ministro Dias Toffoli na condução do processo.
Fonte: Valor Econômico

19 de out. de 2025
Entrevista: 'Trauma' fez Lula adotar postura mais defensiva na indicação de ministros do STF, avalia Oscar Vilhena
Cientista político e diretor da FGV Direito SP diz que protagonismo do Supremo aumentou aspecto ‘estratégico’ das escolhas feitas pelos últimos presidentes. Fundador e diretor da FGV Direito SP, o cientista político Oscar Vilhena afirma que a tradição brasileira de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que a relação de confiança com o presidente da República é o padrão.
Fonte: O Globo

18 de set. de 2025
PEC da Blindagem inibe aplicação da lei a parlamentares, diz professor de Direito
Oscar Vilhena, diretor na FGV SP e doutor em Ciência Política, aponta conjunto de medidas que dificultam controle sobre deputados e senadores. A PEC da Blindagem, que teve o texto-base aprovado pela Câmara na terça-feira (16), vai inibir a aplicação da lei a parlamentares, afirma Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP).
Fonte: InfoMoney

20 de abr. de 2025
STF tem mais poder do que tribunais de outros países, diz Oscar Vilhena
Professor de Direito da FGV-SP destaca a visibilidade e os amplos poderes do Supremo Tribunal Federal em comparação com Cortes de outras democracias. O professor de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Oscar Vilhena Vieira, em participação no jornal WW , da CNN , fez uma análise comparativa sobre o poder e a visibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a outros países democráticos.
Fonte: CNN Brasil


19 de jan. de 2024
Os desafios para o ensino jurídico diante das novas tecnologias são debatidos em encontro entre Celso Campilongo e Oscar Vilhena Vieira
Aprimoramento do ensino jurídico, sistema de cotas, desafios do ensino a distância, das novas tecnologias, como a inteligência artificial, a.
Fonte: Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo

24 de jul. de 2023
Pacote de Lula sobre 'crimes contra a democracia' é apressado e pouco eficaz, diz jurista Oscar Vilhena
Governo propõe punição de até 40 anos de prisão para quem cometer atos antidemocráticos, como ataques a autoridades como ministros do Supremo; para professor da FGV Direito SP, melhorar investigação é mais eficiente na prevenção de crimes do que elevar as penas.
Fonte: BBC News Brasil

20 de ago. de 2019
Oscar Vilhena fala sobre a advocacia e a contribuição da AASP para a profissão
“A advocacia é uma profissão fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade…”, Oscar Vilhena. No Mês da Advocacia, o professor e especialista em Direito Constitucional, Oscar Vilhena Vieira, descreve, em poucas palavras, o significado da essência da profissional em sua visão. Além disso, Oscar refletiu sobre como a AASP contribui para uma classe cada vez […].
Fonte: Aasp

04 de dez. de 2018
Folha promove debate do novo livro de Oscar Vilhena Vieira em SP
Evento ocorre nesta quarta-feira, às 19h, em São Paulo. Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo? A Folha e a editora Companhia das Letras realizam, nesta quarta-feira (5), debate sobre o livro “A Batalha dos Poderes”, de autoria do jurista e cientista político Oscar Vilhena Vieira, colunista do jornal. A obra debate o mal-estar constitucional sentido a partir das manifestações de 2013, que mostraram a fragilidade de um sistema político que parecia consolidado.
Fonte: Folha de S.Paulo

18 de nov. de 2016
'Supremocracia' é instável e adota condutas não previstas na Constituição, critica Oscar Vilhena - JOTA Info
Para professor da FGV, STF 'trata emenda constitucional como se fosse regra de trânsito". Nossa missão é empoderar profissionais com curadoria de informações independentes e especializadas.
Fonte: Jota

08 de jan. de 2016
Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP é convidado para integrar o Comitê Consultivo Transnacional da AALS
A missão da AALS é apoiar e promover avanços na excelência do ensino jurídico. O diretor da FGV Direito SP , Oscar Vilhena Vieira , foi convidado para ingressar como membro fundador do Conselho Consultivo Transnacional da Associação Americana das Escolas de Direito (AALS, em sua sigla em inglês). A organização, fundada em 1900, reúne 180 escolas de direito, em sua maioria localizadas nos Estados Unidos.
Fonte: Migalhas
Aparições em vídeo
FAQ
Quem é Oscar Vilhena Vieira?
Jurista e diretor da FGV Direito SP.
Qual a formação de Oscar Vilhena Vieira?
A formação acadêmica e a trajetória profissional estão descritas na biografia, com base em fontes públicas.
Por que Oscar Vilhena Vieira é conhecido(a)?
Pela atuação como jurista e diretor da FGV Direito SP e pela repercussão pública dessa carreira.
Oscar Vilhena Vieira escreveu livros?
A produção editorial, quando houver, está referida na biografia e nas notícias listadas.
Onde Oscar Vilhena Vieira trabalha ou trabalhou?
Os principais vínculos profissionais aparecem na seção de carreira e na biografia.
Oscar Vilhena Vieira participa de entrevistas e debates públicos?
Sim. Há registros em veículos de imprensa e vídeos públicos reunidos neste perfil.
Qual o tema mais associado a Oscar Vilhena Vieira?
O tema central é a atuação como jurista e diretor da FGV Direito SP, detalhada ao longo da biografia.
Oscar Vilhena Vieira tem presença digital?
Redes e canais públicos, quando identificados nas fontes, constam nos campos do perfil.
Há polêmicas públicas envolvendo Oscar Vilhena Vieira?
Eventuais controvérsias de interesse público estão descritas nas notícias com fonte e data, sem adjetivação.
Como acompanhar a trajetória de Oscar Vilhena Vieira?
Pela biografia, pela linha do tempo de carreira e pelas notícias e vídeos reunidos nesta página.
Oscar Vilhena Vieira é brasileiro(a)?
Sim. Trata-se de personalidade pública brasileira documentada em fontes abertas.
O que Oscar Vilhena Vieira faz atualmente?
Jurista e diretor da FGV Direito SP.
Outros perfis

Cezar Peluso
Ministro aposentado e ex-presidente do STF

Ellen Gracie
Ministra aposentada do STF e primeira mulher da Corte

Lenio Streck
Jurista e professor

Luiz Flávio Gomes
Jurista e advogado

Nilo Batista
Advogado criminalista e jurista

Pierpaolo Bottini
Advogado criminalista e professor de Direito Penal da USP

Ronaldo Lemos
Advogado especialista em tecnologia e cientista-chefe do ITS Rio

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Ministra aposentada do STF e árbitra do Tribunal de Revisão do Mercosul