Conrado Hübner Mendes

Conrado Hübner Mendes é jurista, cientista político e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Também é colunista da Folha de S.Paulo, autor de livros sobre controle de constitucionalidade e o Supremo Tribunal Federal e pesquisador do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT). Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1999, é mestre (2004) e doutor (2008) em Ciência Política pela USP e doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo (2011). Seu livro Constitutional Courts and Deliberative Democracy, publicado pela Oxford University Press em 2013, recebeu o Prêmio Victor Nunes Leal da Associação Brasileira de Ciência Política. Em 2023 lançou O Discreto Charme da Magistocracia, finalista do Prêmio Jabuti, segundo o currículo reproduzido pela FAPESP. A partir de 2021, passou a ser alvo de ações judiciais movidas pelo então procurador-geral da República Augusto Aras e pelo ministro do STF Kassio Nunes Marques, depois de críticas publicadas na Folha e em redes sociais. A queixa-crime de Aras foi arquivada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2023; a representação de Kassio teve o arquivamento mantido pelo mesmo tribunal em dezembro de 2024. Formação e prêmios Conrado Hübner Mendes concluiu o curso de Direito na PUC-SP em 1999, após iniciar os estudos em 1995, segundo o registro da Biblioteca Virtual da FAPESP e o currículo reproduzido pelo Escavador. A página docente da Faculdade de Direito da USP informa o ano de 1994 para a graduação, dado que diverge dessas fontes; este perfil adota 1999, alinhado ao Lattes/FAPESP. A dissertação de mestrado e a tese de doutorado em Ciência Política, defendidas na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, foram eleitas as melhores do departamento em 2004 e 2008. Recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses em 2010. O doutorado em Direito pela Universidade de Edimburgo, concluído em 2011, teve orientação de Neil MacCormick, segundo a Wikipédia. O livro Controle de Constitucionalidade e Democracia (Elsevier, 2007) foi finalista do 50º Prêmio Jabuti, na então existente categoria Direito, em 2008. Depois vieram Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação (Saraiva, 2011), Constitutional Courts and Deliberative Democracy (Oxford University Press, 2013), a edição espanhola Cortes Constitucionales y Democracia Deliberativa (Marcial Pons, 2018), a organização de The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America (Oxford University Press, 2022) e O Discreto Charme da Magistocracia (Todavia, 2023). Foi HLA Hart Fellow na Universidade de Oxford, visiting fellow no Instituto Max Planck de Heidelberg, Georg Forster Fellow na Universidade Humboldt e no Wissenschaftszentrum Berlin e Hauser Research Scholar na Universidade de Nova Iorque. Foi embaixador-cientista da Fundação Alexander von Humboldt entre 2014 e 2020. Integra o Observatório Ciência, Pesquisa e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pesquisa no LAUT. Na Faculdade de Direito da USP, suas áreas são separação de poderes, controle de constitucionalidade, jurisprudência do STF, direitos fundamentais, democracia e justiça. Colunista e críticas ao STF Antes de se firmar como colunista da Folha de S.Paulo, escreveu artigos de opinião para o Estadão e para o JOTA. Em textos acadêmicos e jornalísticos, descreve o Supremo como um “tribunal de solistas”, marcado por decisões monocráticas e por obstáculos à deliberação colegiada. O projeto de pesquisa que apresenta na página da USP se chama Tribunal de solistas: o STF na democracia brasileira. Em outubro de 2024, na coluna “STF não passa no seu teste de integridade”, criticou a Corte por não aplicar a si mesma padrões de controle que exige de outros poderes. Em 2025, escreveu sobre o orçamento secreto e sobre a hipótese de eleger juízes, e comentou a chegada de novos ministros ao STF e ao TST. Em abril de 2026, na coluna “STF fez o que pôde com a força que tinha”, voltou ao tema dos limites institucionais da Corte. Em 14 de setembro de 2026, foi o entrevistado do Roda Viva, da TV Cultura. Nas notas do programa, defendeu o fim das competências penais do STF, criticou o que chamou de “penduricalhos” remuneratórios de ministros e classificou o tribunal como “despedaçado” pelo abuso de decisões monocráticas. Também comentou a necessidade de investigação de ministros a propósito do caso envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro. Meses antes, em 17 de março de 2026, havia sido entrevistado no Provoca. Em setembro de 2026, disse ao UOL que Alexandre de Moraes e Dias Toffoli deveriam ser afastados e que André Mendonça deveria perder a relatoria, por decisão do plenário. Ações de Augusto Aras e de Kassio Nunes Marques Em maio de 2021, o então procurador-geral da República, Augusto Aras, representou Conrado Hübner Mendes no Conselho de Ética da USP e ajuizou queixa-crime na 12ª Vara Federal Criminal de Brasília. Aras apontou a coluna “Aras é a antessala de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional”, publicada na Folha, e mensagens em que o professor o chamava de “Poste Geral da República” e “servo do presidente”. Segundo a Folha (20/5/2021), o procurador-geral também via difamação na afirmação de que seria “o grande fiador” da crise sanitária da covid-19. Em outubro de 2021, a Justiça rejeitou recurso de Aras, segundo a coluna de Mônica Bergamo. Em 2022, o TRF-1 chegou a admitir o prosseguimento da ação. Em outubro de 2023, a Segunda Seção do TRF-1 rejeitou novo recurso e determinou o arquivamento da queixa-crime, fato registrado pela Folha (4/10/2023) e pelo Metrópoles. Em julho de 2024, Aras recorreu outra vez e pediu a anulação do julgamento, conforme a mesma colunista. Em julho de 2021, o ministro Kassio Nunes Marques acionou a PGR contra o professor por causa da coluna “O STF come o pão que o STF amassou”, de abril daquele ano, sobre a decisão que liberou celebrações religiosas durante a pandemia. Kassio afirmou que o texto usava “adjetivos considerados inadmissíveis” e que as afirmações poderiam configurar calúnia, difamação e injúria, segundo a Folha (24/7/2021). Em abril de 2022, a Justiça determinou o arquivamento da ação. Kassio recorreu. Em 18 de dezembro de 2024, a Folha informou que o TRF-1 manteve o arquivamento por 7 votos a 2. Linha do tempo 1999: forma-se em Direito pela PUC-SP. 2004: conclui o mestrado em Ciência Política na USP. 2007: lança Controle de Constitucionalidade e Democracia. 2008: doutora-se em Ciência Política e torna-se finalista do Jabuti. 2011: doutora-se em Direito pela Universidade de Edimburgo. 2013: publica Constitutional Courts and Deliberative Democracy. 2014: recebe o Prêmio Victor Nunes Leal. 2021: Aras e Kassio Nunes Marques ajuízam medidas contra ele por críticas públicas. 2023: lança O Discreto Charme da Magistocracia; o TRF-1 arquiva a queixa de Aras. 2024: o TRF-1 mantém o arquivamento da ação de Kassio. 2026: é entrevistado no Provoca e no Roda Viva.