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Rafael Mafei

Advogado, professor de Direito da USP e da ESPM, autor de Como remover um presidente

Em exercício desde 2022
Biografia

Resumo biográfico

Rafael Mafei Rabelo Queiroz, conhecido como Rafael Mafei, é um advogado, jurista e professor brasileiro. É professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, e professor da Faculdade de Direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Tornou-se uma das vozes mais ouvidas pela imprensa sobre impeachment, Supremo Tribunal Federal (STF) e crimes de responsabilidade. É autor do livro Como remover um presidente: teoria, história e prática do impeachment no Brasil, publicado pela Zahar em 2021 e finalista do Prêmio Jabuti 2022, e escreve artigos sobre o Supremo para a revista piauí. Formação e carreira acadêmica Segundo a página de docentes da Faculdade de Direito da USP, Mafei é bacharel, mestre, doutor e livre-docente em Direito pela USP. Foi pesquisador bolsista no Instituto Max Planck para Direito Penal Estrangeiro e Internacional, na Alemanha, no Center for Latin American Studies da American University, em Washington (EUA), e no Centre for Socio-Legal Studies da Universidade de Oxford, no Reino Unido. Leciona e pesquisa metodologia da pesquisa jurídica, sociologia e história das instituições políticas brasileiras, teoria do direito e direito e tecnologia. Segundo a ESPM, ele também atua como advogado e consultor jurídico no escritório Davi Tangerino Advogados, em São Paulo. Em março de 2024, deu a aula de encerramento da Semana de Recepção da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sobre metodologia de pesquisa, em que disse que "ninguém faz pós numa prancha ou sentado no metrô", segundo a faculdade. Como remover um presidente Lançado pela Zahar em junho de 2021, Como remover um presidente examina o impeachment desde o surgimento na Inglaterra medieval, passando pela evolução no presidencialismo dos Estados Unidos, até a incorporação pelas Constituições brasileiras e os processos recentes no país, segundo a Faculdade de Direito da USP. Em outubro de 2022, o livro ficou entre os dez finalistas do Prêmio Jabuti na categoria Ciências Humanas. No lançamento, Mafei deu entrevistas ao podcast Guilhotina, do Le Monde Diplomatique Brasil, ao Meio e ao podcast Fora da Política Não Há Salvação. Em junho de 2021, segundo a Folha de S.Paulo, afirmou em ensaio para a Ilustríssima que o então presidente Jair Bolsonaro cometia crimes de responsabilidade "em série". Ao Instituto Humanitas Unisinos, em julho de 2021, disse que, mesmo com base jurídica, é a política que determina os rumos de um processo de impeachment. Na mesma entrevista ao IHU, Mafei afirmou que "o fato de um crime estar bem caracterizado não garante que um impeachment ocorra, como também a existência de fundadas dúvidas sobre a ocorrência do crime não impede um impeachment de se consumar". Para ele, pesam a opinião de parcela relevante da sociedade, sobretudo quando a avaliação do governo despenca e a economia vai mal, e a correlação de forças no Congresso. Comentarista na imprensa Em maio de 2018, assinou com Conrado Hübner Mendes artigo na Folha de S.Paulo afirmando que não existe "intervenção militar constitucional". Em maio de 2020, segundo o Polêmica Paraíba, afirmou que tentar submeter a Polícia Federal ao presidente era ilegal, mas que cabia ao Congresso lidar com a questão. Em agosto de 2023, no podcast O Assunto, do g1, disse a Natuza Nery que Bolsonaro era suspeito de delitos "compatíveis" com a prisão cautelar e listou três possibilidades para essa prisão. Em setembro de 2025, ao Estúdio CBN, avaliou que o episódio de 7 de setembro de 2021, usado como prova pelo ministro Alexandre de Moraes no julgamento da trama golpista, não podia ser visto como mera crítica ao tribunal: "foi uma ameaça. Isso é a natureza jurídica disso", afirmou, segundo a CBN. Artigos na revista piauí Mafei escreve com frequência para a piauí sobre o STF. Em fevereiro de 2024, publicou "Bolsonaro nas entranhas do golpe"; em agosto de 2024, "O problema não é bem Moraes", sobre a reportagem da Folha com mensagens de assessores do ministro no STF e no TSE. No texto, considerou exagerada a reação à reportagem, embora tenha apontado que faltaram impessoalidade e formalidade na comunicação entre os auxiliares; e em outubro de 2024, "O Supremo entre as duas direitas". Em março de 2026, em "129 milhões de aberrações", analisou as mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, reveladas pela jornalista Malu Gaspar no O Globo, e afirmou que a interação de um ministro do STF com o banqueiro configurava "uma aberração", ainda que as respostas do ministro não tenham sido divulgadas; em abril de 2026, em "O veneno que virou supremo remédio", analisou o pedido de indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes e do procurador-geral Paulo Gonet por crimes de responsabilidade, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator da CPI do crime organizado. Em 4 de outubro de 2026, no artigo "A derrota particular do Supremo", afirmou que o resultado do primeiro turno projetava "um futuro tenebroso" para o STF e para a Constituição, segundo o Painel Político, que repercutiu o texto. Em outubro de 2026, publicou "Kassio, o fiel", sobre o ministro Kassio Nunes Marques e a Justiça Eleitoral, e, em 12 de novembro de 2026, "Moraes e o fim de uma era", em que afirma ser provável que historiadores do STF chamem os anos de 2019 a 2026 de "Era Moraes", período em que, segundo ele, o ministro atuou do enfrentamento ao gabinete do ódio às ações penais contra a tentativa de golpe, passando pela presidência do TSE nas eleições de 2022. Divulgação Mafei mantém um canal no YouTube, Direito e Sociedade, com a série História das Ideias, em que entrevista pesquisadores como Rubens Glezer e Samira Bueno. Em maio de 2025, participou do podcast Fio da Meada, da Rádio Novelo, sobre o debate público em tempos de redes sociais, e em outubro de 2026 falou com Tati Bernardi sobre a democracia brasileira.
Carreira

Trajetória

  1. 2026 — 2026
    Artigo A derrota particular do Supremo

    Publicado na piauí.

  2. 2025 — 2025
    Entrevista ao Estúdio CBN

    Sobre o julgamento de Bolsonaro no STF.

  3. 2024 — atual
    Colunista da revista piauí

    Artigos sobre o STF.

  4. 2024 — 2024
    Aula na Semana de Recepção da Pós da FDUSP

    Metodologia de pesquisa.

  5. 2022 — 2022
    Finalista do Prêmio Jabuti

    Categoria Ciências Humanas.

  6. 2022 — atual
    Canal Direito e Sociedade

    Série História das Ideias no YouTube.

  7. 2021 — 2021
    Ensaio na Ilustríssima

    Sobre crimes de responsabilidade de Bolsonaro.

  8. 2021 — 2021
    Lançamento de Como remover um presidente

    Livro publicado pela Zahar.

  9. 2018 — 2018
    Artigo com Conrado Hübner Mendes na Folha

    Não existe intervenção militar constitucional.

  10. 2012 — 2012
    Entrevista institucional na FGV

    Entrevista como professor em 2012.

Projetos e Realizações

Iniciativas

Livro2021
Como remover um presidente
Livro

Teoria, história e prática do impeachment no Brasil (Zahar).

Canal2022
Direito e Sociedade
Canal

Canal no YouTube com a série História das Ideias.

Na imprensa

Notícias de outros portais

17 de out. de 2026

Kassio, o fiel

Kassio, o fiel, artigo de Rafael Mafei na piauí.

Fonte: Uol

31 de dez. de 2021

Livro

Livro Como remover um presidente, de Rafael Mafei.

Fonte: Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo

Causas

Causas e valores defendidos

Democracia e instituições

Analisa impeachment, STF e crimes de responsabilidade.

Vídeos

Aparições em vídeo

Perguntas frequentes

FAQ

Quem é Rafael Mafei?

É advogado e professor de Direito da USP e da ESPM, especialista em impeachment e STF.

Qual a formação de Rafael Mafei?

É bacharel, mestre, doutor e livre-docente em Direito pela USP.

Qual livro Rafael Mafei escreveu?

Como remover um presidente: teoria, história e prática do impeachment no Brasil (Zahar, 2021).

Rafael Mafei foi finalista do Jabuti?

Sim. O livro foi finalista do Prêmio Jabuti 2022 em Ciências Humanas.

Rafael Mafei escreve para a piauí?

Sim. Publica artigos sobre o Supremo na revista piauí.

Onde Rafael Mafei advoga?

No escritório Davi Tangerino Advogados, segundo a ESPM.

Rafael Mafei estudou fora do Brasil?

Foi pesquisador no Instituto Max Planck, na American University e em Oxford.

O que Rafael Mafei disse sobre o 7 de setembro de 2021?

À CBN, em 2025, disse que o episódio foi uma ameaça ao STF, não mera crítica.

Rafael Mafei tem canal no YouTube?

Sim. O canal Direito e Sociedade, com a série História das Ideias.

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