Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal é um advogado constitucionalista brasileiro, nascido no Piauí e radicado em Brasília, sócio fundador do escritório Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia e colunista do Migalhas. Atua sobretudo no Supremo Tribunal Federal e nos tribunais superiores. É autor de livros como "Controle de Constitucionalidade Moderno" e "Direito à Felicidade", obra citada por ministros do STF, e ganhou projeção nacional em 2020, quando reportagens apontaram trechos de artigos seus reproduzidos sem citação na dissertação de mestrado do então desembargador Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo. Origem e formação Segundo o portal 180graus (fevereiro de 2010), Saul estudou nos colégios Anglo e Sagrado Coração de Jesus, em Teresina, e formou-se em Direito pela Faculdade Camilo Filho. Na época, com 27 anos, contou que não encontrou muitas oportunidades em escritórios do Piauí e se mudou para Brasília, onde trabalhava no escritório Pinheiro Neto, na área tributária. Segundo o Consultor Jurídico (janeiro de 2009), concluiu o mestrado em Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) com a dissertação "Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal", que comparava a Suprema Corte americana da era Earl Warren a precedentes recentes do STF. Na entrevista, defendeu que a Constituição de 1988, "extensa e analítica", autoriza o Supremo a decidir questões políticas quando o Executivo e o Legislativo deixam de cumprir seus deveres, e concluiu que o tribunal vinha inovando ao abandonar a jurisprudência defensiva, de autocontenção. Segundo o 180graus, foi aprovado em dezembro de 2009 para o doutorado da PUC de São Paulo. Entre junho de 2022 e março de 2023, segundo o Migalhas, fez estágio pós-doutoral na Universidade Humboldt, em Berlim, sob orientação de Dieter Grimm, ex-integrante do Tribunal Constitucional Federal alemão. O trabalho final, "Jurisdição Constitucional Resiliente: a experiência brasileira", analisou as medidas adotadas pelo STF para resistir aos ataques do governo de Jair Bolsonaro e foi avaliado por uma banca que incluiu o professor Ingo Wolfgang Sarlet, da PUC-RS. Livros Em 2010, lançou "Controle de Constitucionalidade Moderno" (Impetus). Segundo o ConJur, o livro foi escrito no próprio Plenário do STF, onde o autor acompanhava as sessões das quartas e quintas-feiras, e foi lançado em 1º de setembro de 2010 na biblioteca do tribunal. Segundo a OAB-DF, o lançamento teve a presença do presidente da seccional, Francisco Caputo; em abril do mesmo ano, segundo o 180graus, o autor apresentou a obra em Teresina, no encerramento do Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Segundo a Crusoé (outubro de 2020), a obra "Direito à Felicidade" é o cartão de visitas do advogado em seu currículo, e a tese que deu origem ao livro foi citada pelo ministro Celso de Mello no julgamento de 2011 que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em 2026, publicou pela Editora Amanuense "Do Sopro um Vendaval – A História da Reparação de uma Injustiça", depoimento seu e do juiz Senivaldo dos Reis Júnior ao editor Rodrigo Haidar, resenhado pelo ConJur em fevereiro de 2026. Advocacia Segundo a Crusoé, em 2020 Saul atuava havia 13 anos em bancas de advocacia e integrava o escritório do ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto; em março de 2023, o Migalhas o identificava como sócio da Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. Em março de 2024, segundo o Migalhas, ele e a advogada Rebeca Drummond de Andrade inauguraram em Brasília o Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia, focado em casos de impacto multissetorial e na atuação nas cortes superiores e em demandas constitucionais no STF. O caso do juiz coach Saul foi o advogado de Senivaldo dos Reis Júnior, juiz aprovado no 187º concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo e demitido pelo Órgão Especial do tribunal em outubro de 2020, ainda no estágio probatório, por atuar como coach depois de advertido pela Corregedoria. Em novembro de 2020, segundo o ConJur, a defesa pediu reconsideração ao Conselho Nacional de Justiça, com parecer pro bono do jurista Lenio Streck. Em maio de 2022, segundo o ConJur, o CNJ revogou a demissão; na sustentação oral, Saul citou o entendimento de Ayres Britto de que o coaching exige "moderação hermenêutica" na interpretação. Em coluna de agosto de 2023 no ConJur, o jornalista Rodrigo Haidar contou os bastidores do caso e reproduziu uma frase do advogado: "Onde é fácil demitir juiz, é impossível encontrar justiça". Caso Kassio Marques Em 7 de outubro de 2020, segundo O Globo, a dissertação de mestrado do desembargador Kassio Marques, indicado por Bolsonaro ao STF, tinha pelo menos três trechos idênticos a artigos de Saul Tourinho Leal sobre direito à saúde, sem citação; até um erro de grafia no nome da Namíbia se repetia. A Crusoé também publicou a revelação. No mesmo dia, segundo a Veja e o Terra, Saul rebateu as acusações de plágio em nota: disse que os artigos eram fruto de "debates, discussões e troca de informações acadêmicas" com Kassio, que formaram "um acervo doutrinário comum", e que a trajetória do desembargador era "orgulho para os juristas do Piauí, do Nordeste e do Brasil". Caso Buser e outros temas Saul é advogado da Buser, plataforma digital de viagens rodoviárias por fretamento. Em dezembro de 2025, em sua coluna Conversa Constitucional, no Migalhas, escreveu sobre o recurso no STF contra a lei mineira que restringe o fretamento, que teve pedido de vista do ministro André Mendonça. Em agosto de 2026, publicou no ConJur artigo sobre o caso Buck v. Kuykendall, julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos em 1925, como roteiro para o STF, e assinou com Ingo Wolfgang Sarlet artigo na Folha de S.Paulo sobre "o falso dilema do transporte rodoviário". Em setembro de 2024, segundo o Migalhas, recebeu a Medalha Tiradentes, maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por iniciativa do deputado estadual Danniel Librelon. Em 2022, em entrevista ao Migalhas durante o Brazil Legal Symposium, na Harvard Law School, afirmou que a Constituição de 1988 é a que mais se parece com "o povo que somos" e que, embora imperfeita, deve ser aperfeiçoada "com a Constituição de pé". Também escreveu no ConJur sobre a guerra fiscal entre estados (2017) e sobre o estilo poético dos votos do ministro Ayres Britto (2012).