Guilherme de Souza Nucci

Guilherme de Souza Nucci é jurista, professor e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, conhecido pelos manuais e códigos comentados de direito penal e de processo penal. É professor associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e um dos doutrinadores mais citados da área criminal no Brasil. Nascido em São Paulo em 1962, formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo na turma de 1986 e ingressou na magistratura paulista em 1988, segundo o próprio Tribunal de Justiça por ocasião de sua posse como desembargador, em 22 de maio de 2014. Na PUC-SP, tornou-se mestre em 1996, doutor em 1998, livre-docente em 2004 e professor associado em 2021. É professor da universidade desde 1996. Suas teses foram citadas tanto pela acusação quanto pelas defesas e por ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. Em entrevista ao Consultor Jurídico em 2013, então com 51 anos e já autor de dezenas de livros, posicionou-se contra o foro privilegiado e contra investigações criminais conduzidas isoladamente pelo Ministério Público. Formação e magistratura O perfil oficial divulgado pelo TJ-SP na posse de 22 de maio de 2014 informa que Nucci nasceu em São Paulo em 1962, formou-se pela USP em 1986 e ingressou na magistratura em 1988, na 45ª Circunscrição Judiciária, com sede em Mogi das Cruzes. Atuou também nas comarcas de Cardoso e Itapeva e na capital. Em 2010, tornou-se juiz substituto em segundo grau. A Wikipédia registra ainda especialização em processo pela USP em 1989. A página da posse diverge da Wikipédia em dois pontos: o verbete indica nascimento em 1963 e formatura em 1985. Este perfil segue o comunicado oficial do TJ-SP. No discurso da posse, Nucci, apresentado como escritor e professor, disse que sempre quis ser juiz e que aquele era “um dia de muita luz, porque é o final da trajetória”. No tribunal, passou a integrar a Seção de Direito Criminal. O site oficial do jurista o apresenta como desembargador nessa seção. Em 11 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça divulgou participação sua, ao lado de Langroiva Pereira, em debate sobre produção de provas na ação penal. Docência e livros Nucci é professor da PUC-SP na graduação e na pós-graduação desde 1996. O site guilhermenucci.com.br o descreve como bacharel pela USP, com especialização em Processo, mestre e doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP e livre-docente em Direito Penal na mesma universidade. A produção bibliográfica cobre a parte geral e a parte especial do Código Penal, o processo penal, a execução penal, o tribunal do júri, as prisões, o habeas corpus, os crimes sexuais, o tráfico de pessoas, as organizações criminosas e leis penais extravagantes. Entre os títulos mais conhecidos estão o Código Penal Comentado, o Manual de Direito Penal, o Manual de Processo Penal e Execução Penal, Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais e Prática Forense Penal, que chegou a nova edição noticiada pelo GEN Jurídico em 2024. Suas obras saíram principalmente pela Revista dos Tribunais e, depois, pela Forense, do grupo GEN. Em 2014, o GEN Jurídico anunciou sua chegada ao catálogo da Forense. Em 2022, o mesmo veículo apresentou nova edição do Código Penal Comentado. Em abril de 2025, publicou perfil sobre “a trajetória literária do professor Guilherme Nucci”. O jurista também mantém o videocast Conversando com o Nucci, com episódios sobre provas ilícitas, legítima defesa da honra, progressão de regime e o impacto da tecnologia no processo penal. Posições públicas Na entrevista de 14 de abril de 2013 ao Consultor Jurídico, Nucci afirmou que o julgamento do mensalão havia sido histórico porque, pela primeira vez, os onze ministros do STF fixaram pena em ação penal originária e estabeleceram o parâmetro de um sexto para agravantes e atenuantes. Disse ser contra o foro por prerrogativa de função e defendeu que autoridades fossem julgadas no primeiro grau, como qualquer réu. Sobre o poder de investigação do Ministério Público, repetiu que o órgão não pode investigar sozinho, sem lei que defina procedimento e controle, embora possa requisitar diligências e acompanhar a polícia. A respeito da progressão de regime, sustentou que o condenado que conquista o direito ao semiaberto não pode permanecer no fechado por falta de vagas, e que a responsabilidade pela ausência de estruturas é do Executivo, não do preso. Em 2015, no mesmo Consultor Jurídico, publicou texto em que afirma que “só quem não sofreu racismo acha que isso é injúria”, discutindo a distinção entre injúria racial e racismo. No Tribunal de Justiça de São Paulo, participou de episódio do podcast Debate EPM sobre crimes sexuais e estupro de vulnerável. Cursos e divulgação Além dos manuais impressos, Nucci passou a oferecer o Curso de Prática Penal e Processual Penal em ambiente digital, apresentado em seu site como formação com mais de cem temas voltados a advogados criminalistas. O GEN Jurídico divulgou o curso online em 2023 e, em 2025 e 2026, episódios da série Conversando com o Nucci sobre funções da pena, provas ilícitas e outros institutos. Em setembro de 2024, a Escola Paulista de Direito publicou o episódio 74 do programa Falando Direito dedicado à trajetória do professor. A Wikipédia lista dezenas de títulos publicados até 2014, entre eles Individualização da Pena, Tribunal do Júri, Habeas Corpus, Prisão e Liberdade, Organização Criminosa, Crimes contra a Dignidade Sexual e os volumes de Doutrinas Essenciais organizados com Alberto Silva Franco e com Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Muitos desses livros tiveram edições posteriores pela Forense. O próprio Nucci costuma apresentar sua produção sob o lema de “propostas concretas para o aprimoramento das ciências criminais”. A combinação de magistratura, docência e obra didática fez de seus códigos comentados leitura corrente em concursos públicos e em peças de acusação e de defesa. Essa circulação ajuda a explicar por que teses suas atravessaram o plenário do STF no mensalão e seguem sendo invocadas em tribunais de diferentes instâncias. Linha do tempo 1962: nasce em São Paulo. 1986: forma-se em Direito pela USP. 1988: ingressa na magistratura paulista, em Mogi das Cruzes. 1996: torna-se mestre e professor da PUC-SP. 1998: doutora-se em Direito Processual Penal. 2004: obtém a livre-docência. 2010: assume como juiz substituto em segundo grau. 2013: é citado no julgamento do mensalão e concede entrevista-referência ao Conjur. 2014: toma posse como desembargador do TJ-SP. 2021: torna-se professor associado da PUC-SP. 2024: participa de debate no STJ sobre produção de provas.