Foto oficial de Flávio Tartuce

Flávio Tartuce

Advogado, professor de Direito Civil e relator-geral do anteprojeto de reforma do Código Civil

Em exercício desde 2026
Biografia

Resumo biográfico

Flávio Murilo Tartuce Silva, conhecido como Flávio Tartuce, é um advogado, professor e autor brasileiro de Direito Civil. Doutor e pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), é autor do Manual de Direito Civil, volume único, apontado em seu perfil oficial como uma das obras jurídicas mais vendidas do país, e de uma coleção de Direito Civil em seis volumes. Foi relator-geral da comissão de juristas criada pelo Senado Federal que elaborou o anteprojeto de atualização do Código Civil, apresentado em 2024 e convertido no Projeto de Lei 4/2025. Formação Segundo seu perfil oficial e a Lawletter, Tartuce nasceu em Passos, em Minas Gerais, em 1976, e viveu na cidade até 1993. Em 1994, ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 1998. Especializou-se em Direito Contratual pela PUC-SP em 2001 e, em 2004, obteve o título de mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP, sob orientação de Maria Helena Diniz. A dissertação deu origem ao seu primeiro livro individual, Função Social dos Contratos, publicado pela Método em 2005. Em novembro de 2010, defendeu na Faculdade de Direito da USP a tese de doutorado "A teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva", orientada por Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e publicada em 2011. Entre 2019 e 2022, fez estágio pós-doutoral na mesma faculdade, sob supervisão de José Fernando Simão, com pesquisas sobre Direito das Sucessões, sobretudo sobre a legítima. Carreira acadêmica e advocacia Tartuce atua como professor, autor de obras jurídicas, parecerista, consultor jurídico, advogado e árbitro. Segundo a Lawletter, há mais de 20 anos se dedica ao ensino, à construção doutrinária e à consultoria em Direito Privado, com pareceres, planejamentos sucessórios e arbitragens, além da advocacia. Foi professor titular permanente do programa de mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) entre 2012 e 2019 e é coordenador e professor permanente do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD), onde também coordena cursos de pós-graduação em Direito Contratual, Direito Civil e do Consumidor e Direito de Família e das Sucessões. Por mais de dez anos, lecionou na rede de cursos preparatórios LFG e, de 2018 a 2021, no G7 Jurídico, segundo seu perfil. Participou das Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal desde 2004, como relator de comissões de obrigações, contratos e responsabilidade civil, e coordenou comissões em 2019 e 2022. Em março de 2020, a Migalhas o apresentou como presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAM-SP). Entre 2022 e 2024, foi diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP e conselheiro seccional, além de conselheiro da ESA Nacional e membro da Comissão de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB. Em agosto de 2025, a ESA OAB SP o homenageou com o descerramento de uma placa em sua honra. Obras Além do Manual de Direito Civil, volume único, e da coleção em seis volumes pela GEN/Forense, que vai da Parte Geral ao Direito das Sucessões, Tartuce é autor do Manual de Direito do Consumidor, também em volume único pela GEN, e coautor de mais de 50 obras jurídicas, segundo seu perfil. Em abril de 2018, lançou com o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, na AASP, a obra coletiva Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência, que reuniu doutrinadores e julgadores em artigos escritos sem que um autor visse antes o texto do outro, segundo a Migalhas. É coordenador da Revista Brasileira de Direito Contratual e da Revista de Direito Civil e Processo Civil, da Lex Magister. Em julho de 2026, estreou como colunista da Lawletter, com uma coluna sobre Direito Privado Contemporâneo. Comentarista do Direito Privado Tartuce é presença frequente em entrevistas sobre temas de Direito Civil. Em março de 2020, no início da pandemia, disse à Migalhas que apoiava, "com alguns aprimoramentos", o projeto de lei que criou regras emergenciais para as relações de Direito Privado, mas que não era o momento de alterar o Código Civil em caráter definitivo. Em outubro de 2022, na Fenalaw, apontou como grande desafio o diálogo entre a LGPD e as regras do Código sobre direitos da personalidade e responsabilidade civil. Em outubro de 2023, avaliou que a decisão do STF que validou o leilão extrajudicial de imóveis na alienação fiduciária apenas confirmou o que já estava na lei e que o "alarde" feito em torno dela era desnecessário. Reforma do Código Civil Em 2023, por iniciativa do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi instalada uma comissão de juristas para atualizar o Código Civil de 2002. Segundo a Gazeta do Povo, coube a Tartuce, como relator-geral, ao lado da jurista Rosa Maria Nery, revisar o trabalho das subcomissões, em pouco mais de seis meses de reuniões a partir de setembro de 2023. Em 17 de abril de 2024, dia da apresentação do anteprojeto ao plenário do Senado, explicou à Migalhas as principais mudanças, com destaque para o Direito Digital, a responsabilidade civil, o patrimônio digital, as assinaturas digitais e o e-notariado, além da redução de burocracias em contratos e condomínios e de mudanças no Direito de Família baseadas na jurisprudência majoritária. Em agosto de 2024, durante o Encontro Anual da AASP, defendeu à Migalhas que é preciso ter controle para imputar responsabilidade civil às plataformas digitais e explicou que o texto trata os animais como "nem pessoas, nem coisas". O texto foi apresentado no Senado como PL 4/2025, em janeiro de 2025, por Rodrigo Pacheco. A proposta recebeu críticas: em maio de 2025, segundo a Folha de S.Paulo, juristas como Judith Martins-Costa defenderam em evento o arquivamento do projeto. Tartuce rebateu, segundo a Folha e o Jurinews, que boicotar o texto era desrespeitoso com a comissão: "Gostaríamos que esses grandes juristas, que reconhecemos, fizessem um esforço para debater assuntos e fazer proposições". Em outubro de 2025, à Rádio Senado, destacou que o livro de Direito Civil Digital do projeto pode ser "exemplo para os outros países" e que o Brasil não pode perder a oportunidade de adaptar a lei à virada tecnológica. Em julho de 2026, no Congresso Paulista de Direito Civil da OAB SP, afirmou que o Código atual não atende mais às necessidades da sociedade, e em setembro de 2026, em Belém, defendeu ao O Liberal regras para inteligência artificial, deepfakes, clonagem de voz e uso indevido da imagem.
Carreira

Trajetória

  1. 2026 — atual
    Colunista da Lawletter

    Coluna Direito Privado Contemporâneo.

  2. 2023 — 2024
    Relator-geral da comissão de juristas do Código Civil

    Senado Federal.

  3. 2022 — 2024
    Diretor da ESA da OAB SP

    Também conselheiro seccional.

  4. 2019 — 2022
    Pós-doutorado na Faculdade de Direito da USP

    Pesquisa sobre Direito das Sucessões.

  5. 2018 — 2021
    Professor do G7 Jurídico

    Cursos preparatórios.

  6. 2012 — 2019
    Professor titular da Fadisp

    Programa de mestrado e doutorado.

  7. 2010 — 2010
    Doutorado em Direito Civil (USP)

    Tese sobre o risco concorrente na responsabilidade objetiva.

  8. 2004 — 2004
    Mestrado em Direito Civil Comparado (PUC-SP)

    Título obtido em 2004, com orientação de Maria Helena Diniz.

  9. 1994 — 1998
    Bacharel em Direito pela USP

    Faculdade de Direito da USP.

Projetos e Realizações

Iniciativas

Livro2018
Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência
Livro

Obra coletiva coordenada com o ministro Luis Felipe Salomão.

Legislação2024
Anteprojeto de reforma do Código Civil
Relatoria-geral

Texto entregue ao Senado em 2024 e transformado no PL 4/2025.

Na imprensa

Notícias de outros portais

Causas

Causas e valores defendidos

Atualização do Direito Civil

Defesa da modernização do Código Civil diante das novas tecnologias.

Vídeos

Aparições em vídeo

Perguntas frequentes

FAQ

Quem é Flávio Tartuce?

É advogado, professor e autor de Direito Civil, relator-geral do anteprojeto de reforma do Código Civil.

Onde Flávio Tartuce estudou?

Graduou-se na USP em 1998, fez mestrado na PUC-SP e doutorado e pós-doutorado na USP.

Qual é o livro mais conhecido de Flávio Tartuce?

O Manual de Direito Civil, volume único, da GEN/Método.

Qual foi o papel de Tartuce na reforma do Código Civil?

Foi relator-geral da comissão de juristas do Senado que elaborou o anteprojeto.

O que é o PL 4/2025?

É o projeto de lei que atualiza o Código Civil, apresentado no Senado em 2025.

O que muda no Direito Digital com a reforma?

O projeto cria um livro de Direito Civil Digital, com regras sobre plataformas, patrimônio digital e uso de imagem.

Como Tartuce respondeu às críticas à reforma?

Disse que boicotar o texto é desrespeitoso e pediu que os críticos fizessem proposições.

Onde Flávio Tartuce dá aulas?

É coordenador e professor do mestrado da Escola Paulista de Direito.

Tartuce atuou na OAB?

Foi diretor da ESA da OAB SP e conselheiro seccional de 2022 a 2024.

Perfis relacionados

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