
Flávio Tartuce
Advogado, professor de Direito Civil e relator-geral do anteprojeto de reforma do Código Civil
Resumo biográfico
Trajetória
- 2026 — atualColunista da Lawletter
Coluna Direito Privado Contemporâneo.
- 2023 — 2024Relator-geral da comissão de juristas do Código Civil
Senado Federal.
- 2022 — 2024Diretor da ESA da OAB SP
Também conselheiro seccional.
- 2019 — 2022Pós-doutorado na Faculdade de Direito da USP
Pesquisa sobre Direito das Sucessões.
- 2018 — 2021Professor do G7 Jurídico
Cursos preparatórios.
- 2012 — 2019Professor titular da Fadisp
Programa de mestrado e doutorado.
- 2010 — 2010Doutorado em Direito Civil (USP)
Tese sobre o risco concorrente na responsabilidade objetiva.
- 2004 — 2004Mestrado em Direito Civil Comparado (PUC-SP)
Título obtido em 2004, com orientação de Maria Helena Diniz.
- 1994 — 1998Bacharel em Direito pela USP
Faculdade de Direito da USP.
Iniciativas
Obra coletiva coordenada com o ministro Luis Felipe Salomão.
Texto entregue ao Senado em 2024 e transformado no PL 4/2025.
Notícias de outros portais

12 de set. de 2026
Jurista Flávio Tartuce defende reforma do Código Civil para acompanhar avanço da IA no Brasil
Em Belém, Tartuce defende reforma do Código Civil diante da IA.
Fonte: Belém

22 de jul. de 2026
Flávio Tartuce estreia como colunista na Lawletter
Flávio Tartuce estreia como colunista na Lawletter.
Fonte: Lawletter

30 de jun. de 2026
'Código não atende mais as nossas necessidades', diz Flávio Tartuce durante evento sobre renovação do direito civil brasileiro
'Código não atende mais às nossas necessidades', diz Tartuce na OAB SP.
Fonte: Oab Sp

30 de out. de 2025
Projeto do Código Civil inova ao sugerir livro específico sobre direito digital
Rádio Senado: projeto do Código Civil inova com livro sobre direito digital.
Fonte: Www12.senado.leg.br

21 de ago. de 2025
ESA OAB SP homenageia professor Flávio Tartuce em cerimônia de posse do novo conselho curador
ESA OAB SP homenageia o professor Flávio Tartuce.
Fonte: Oab Sp

20 de mai. de 2025
Relator da reforma do Código Civil, Flávio Tartuce rebate críticas: “Proposta traz avanços e é fruto de trabalho técnico”
Relator da reforma do Código Civil, Tartuce rebate críticas.
Fonte: Jurinews

20 de mai. de 2025
Projeto de reforma do Código Civil deveria ser arquivado, dizem críticos em evento
Folha: críticos pedem arquivamento da reforma; Tartuce defende o texto.
Fonte: Folha de S.Paulo

07 de mai. de 2025
Chega pra Cá #148: Flávio Tartuce, relator do projeto de reforma do Código Civil
Chega pra Cá #148, do Popular, entrevista Flávio Tartuce.
Fonte: O Popular

30 de ago. de 2024
Tartuce: Precisamos ter controle das redes pela responsabilidade civil
Tartuce: precisamos ter controle das redes pela responsabilidade civil.
Fonte: Migalhas

20 de mai. de 2024
Flávio Tartuce defende anteprojeto de reforma do Código Civil
Gazeta do Povo: Flávio Tartuce defende o anteprojeto de reforma.
Fonte: Gazeta do Povo

17 de abr. de 2024
Reforma do Código Civil: Flávio Tartuce destaca principais mudanças
Reforma do Código Civil: Tartuce destaca as principais mudanças.
Fonte: Migalhas

27 de out. de 2023
"Alarde desnecessário", diz Tartuce de decisão do STF sobre imóveis
'Alarde desnecessário', diz Tartuce sobre decisão do STF sobre imóveis.
Fonte: Migalhas

19 de out. de 2022
“Desafio”, diz Tartuce sobre adaptação do Direito Civil às tecnologias
'Desafio', diz Tartuce sobre adaptação do Direito Civil às tecnologias.
Fonte: Migalhas

31 de mar. de 2020
Flávio Tartuce apoia PL que altera relações de Direito Privado, mas ...- Migalhas
Tartuce apoia PL que altera relações de Direito Privado na pandemia.
Fonte: Migalhas

08 de mai. de 2018
Professor Flávio Tartuce aborda a responsabilidade civil objetiva
Professor Flávio Tartuce aborda a responsabilidade civil objetiva.
Fonte: Migalhas

24 de abr. de 2018
Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra "Direito Civil – ...- Migalhas
Ministro Salomão e professor Tartuce lançam obra na AASP.
Fonte: Migalhas
Causas e valores defendidos
Atualização do Direito Civil
Defesa da modernização do Código Civil diante das novas tecnologias.
Aparições em vídeo
FAQ
Quem é Flávio Tartuce?
É advogado, professor e autor de Direito Civil, relator-geral do anteprojeto de reforma do Código Civil.
Onde Flávio Tartuce estudou?
Graduou-se na USP em 1998, fez mestrado na PUC-SP e doutorado e pós-doutorado na USP.
Qual é o livro mais conhecido de Flávio Tartuce?
O Manual de Direito Civil, volume único, da GEN/Método.
Qual foi o papel de Tartuce na reforma do Código Civil?
Foi relator-geral da comissão de juristas do Senado que elaborou o anteprojeto.
O que é o PL 4/2025?
É o projeto de lei que atualiza o Código Civil, apresentado no Senado em 2025.
O que muda no Direito Digital com a reforma?
O projeto cria um livro de Direito Civil Digital, com regras sobre plataformas, patrimônio digital e uso de imagem.
Como Tartuce respondeu às críticas à reforma?
Disse que boicotar o texto é desrespeitoso e pediu que os críticos fizessem proposições.
Onde Flávio Tartuce dá aulas?
É coordenador e professor do mestrado da Escola Paulista de Direito.
Tartuce atuou na OAB?
Foi diretor da ESA da OAB SP e conselheiro seccional de 2022 a 2024.
Outros perfis

Aury Lopes Jr.
Jurista e advogado criminalista

Celso Vilardi
Advogado criminalista e professor da FGV Direito SP

Daniel Sarmento
Advogado constitucionalista e professor da UERJ

Gustavo Badaró
Advogado criminalista e professor titular de direito processual penal da USP

Lenio Streck
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Luís Roberto Barroso
Jurista, advogado e ministro aposentado do STF

Oscar Vilhena Vieira
Jurista e diretor da FGV Direito SP

Pierpaolo Bottini
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