Aury Lopes Jr.

Aury Celso Lima Lopes Junior é advogado criminalista, parecerista e jurista de processo penal. Professor titular do programa de pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul desde 2000, pediu licença da universidade em agosto de 2025. Autor de Direito Processual Penal, obra que chegou à 23ª edição em 2026, tornou-se uma das referências mais citadas da disciplina no país. Gaúcho, começou a advocacia criminal e a docência em Rio Grande, no sul do estado, onde ingressou por concurso na Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Em 2026 passou a ser conhecido também fora do meio jurídico ao assumir a defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra na Operação Vérnix. Antes disso, foi um dos responsáveis, com Délio Lins e Silva Jr., pela tese que levou o Supremo Tribunal Federal, em 2021, a retirar da 13ª Vara Federal de Curitiba a competência para julgar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Formação e docência Graduou-se em Direito pela FURG em 1991, fez especialização em 1993 e doutorou-se em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid em 1999. A tese “Sistemas de Investigación Preliminar en el Proceso Penal” recebeu nota máxima e voto de louvor (cum laude) por unanimidade; o título foi reconhecido pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi professor adjunto da FURG de 1993 a 2003, quando pediu exoneração. Na PUCRS, é professor titular da especialização, do mestrado e do doutorado em Ciências Criminais desde 2000. Também atua como professor convidado em cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. O site oficial registra mais de 500 palestras no país e no exterior. É inscrito na OAB/RS sob o número 31.549 e na OAB/DF sob o número 58.251. Entidades e reforma do processo penal Foi nomeado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, para o grupo de trabalho do CNJ que analisou o projeto de reforma do Código de Processo Penal (PLS n. 156/2009). Integrou o Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul de 2001 a 2004. É membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), da qual era procurador-geral em novembro de 2026, segundo a própria entidade. Também é membro emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Livros Além de Direito Processual Penal, cuja 23ª edição saiu em 2026 pela Saraiva, publicou Fundamentos do Processo Penal – Introdução Crítica (11ª edição em 2025), Prisões Cautelares e Habeas Corpus (11ª edição em 2026) e trabalhos sobre investigação preliminar, execução penal, duração razoável do processo e cadeia de custódia da prova. Em 2026 anunciou o livro A proteção do corpus delicti: a cadeia de custódia das provas como pressuposto da decisão penal. A produção é marcada pela defesa de uma leitura constitucional e garantista do processo penal, com ênfase no sistema acusatório, no contraditório, na presunção de inocência e nos limites das prisões cautelares. Defesa de Eduardo Cunha Entre os resultados mais visíveis de sua atuação como advogado está o caso do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. Aury Lopes Jr. e Délio Lins e Silva Jr. sustentaram que o então juiz Sergio Moro não podia julgar a ação na 13ª Vara Federal de Curitiba, porque a denúncia havia excluído o crime eleitoral de caixa dois para manter a competência da Justiça Federal paranaense. Em 2021, o STF anulou a condenação e determinou a remessa do processo à Justiça Eleitoral. Na época, Lopes Jr. escreveu que a garantia do juiz natural e as regras de competência previstas na Constituição precisavam ser respeitadas, segundo a Gazeta do Povo (25/5/2026). O criminalista também escreveu no Consultor Jurídico (28/10/2016) sobre a prisão preventiva de Cunha, defendendo que a necessidade da cautelar deveria ser analisada para além da rejeição pública ao réu. A Gazeta do Povo registrou ainda críticas suas ao que chama de “populismo punitivista”, inclusive à decisão do STF que, em 2018, permitiu o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Operação Vérnix e Deolane Bezerra Em maio de 2026, Deolane Bezerra, presa preventivamente na Operação Vérnix, contratou Aury Lopes Jr. para sua defesa. A operação, conduzida pela Polícia Civil e pelo Gaeco do Ministério Público de São Paulo, apura suposta estrutura de lavagem de dinheiro atribuída ao PCC. Deolane é suspeita, segundo os investigadores, de lavagem de dinheiro, associação ao tráfico e ligação com a facção; as apurações estavam em andamento e ela tem direito à ampla defesa. A CNN Brasil (25/5/2026), o g1 (26/5/2026) e O Globo (26/5/2026) publicaram perfis do advogado ao noticiar sua entrada no caso. Lopes Jr. afirmou ao g1 que trabalhava em duas frentes: a liberdade da cliente e a contestação das acusações. Disse que Deolane, na condição de advogada e empresária, não representaria risco à sociedade e que os fatos vinham sendo investigados há quatro anos sem que ela tivesse sido chamada para depor. A defesa sustentou, em nota reproduzida pela CNN, que todos os valores a ela atribuídos estavam declarados e tinham origem lícita, inclusive quantias descritas como honorários advocatícios, e que a prisão seria desnecessária, extemporânea e ilegal. Antes mesmo do anúncio formal, ele havia criticado a prisão em vídeo no Instagram, onde a Gazeta do Povo registrou mais de meio milhão de seguidores. Questionou a atualidade dos fatos, a ausência de denúncia e a necessidade contemporânea da cautelar. A mesma reportagem lembrou que ele já havia se manifestado contra prisão anterior de Deolane em Pernambuco, em 2024, com argumentos semelhantes. Projeção pública e Rio Grande Em agosto de 2026, o jornal O Litorâneo noticiou sua palestra de encerramento do II Porto da Advocacia, em Rio Grande, para mais de 250 pessoas. A imprensa local o descreveu como rio-grandino e ex-professor da FURG e registrou que ele recebeu o Título de Cidadão Rio-grandino da Câmara de Vereadores. Na ocasião, falou sobre a repercussão de casos que atravessam as redes sociais e mencionou, além de Deolane, atuações em processos envolvendo Eduardo Cunha e os cantores MC Poze do Rodo e MC Ryan SP. Em 5 de novembro de 2026, a Abracrim celebrou seu aniversário e reafirmou sua condição de procurador-geral da entidade. No mesmo período, participou do podcast Potter Entrevista para falar da trajetória como criminalista e professor. Linha do tempo 1991: forma-se em Direito pela FURG e inicia a advocacia criminal. 1993: torna-se professor adjunto da FURG. 1999: doutora-se pela Universidad Complutense de Madrid. 2000: assume a titularidade na pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS. 2001 a 2004: integra o Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul. 2003: pede exoneração da FURG. 2021: o STF acolhe tese da defesa e envia o caso de Eduardo Cunha à Justiça Eleitoral. 2025: licencia-se da PUCRS em agosto. 2026: assume a defesa de Deolane Bezerra, lança a 23ª edição de Direito Processual Penal e recebe o Título de Cidadão Rio-grandino.