Modesto Carvalhosa

Modesto Carvalhosa é um jurista e advogado brasileiro, especialista em direito empresarial e societário, parecerista, árbitro e professor aposentado de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Autor de obras de referência sobre sociedades anônimas e do "Livro Negro da Corrupção", vencedor do Prêmio Jabuti, tornou-se nos últimos anos um dos críticos mais conhecidos do Supremo Tribunal Federal, contra cujos ministros apresentou pedidos de impeachment. Origem e formação Modesto Souza Barros Carvalhosa nasceu em São Paulo, em 15 de março de 1932, e tem 94 anos. É bacharel e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e fez pós-doutorado na Universidade de Camerino, na Itália. Carreira acadêmica e resistência à ditadura Foi professor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP de 1971 a 1985. Nos anos 1970, presidiu a Associação dos Docentes da USP, liderou movimentos de oposição ao regime militar e participou da Comissão da Anistia. Em 1977, foi um dos signatários da Carta aos Brasileiros, manifesto de repúdio à ditadura. Também presidiu o Tribunal de Ética da OAB-SP. Condephaat No governo de Franco Montoro, em São Paulo, presidiu o Condephaat, órgão estadual de preservação do patrimônio histórico e artístico. Na gestão, promoveu o tombamento de traçados e coberturas vegetais de bairros como Jardim América, Jardim Europa, Jardim Paulista e Jardim Paulistano e, segundo a Wikipédia, foi precursor mundial dos tombamentos ambientais ao tombar a Mata Atlântica da Serra do Mar em toda a sua extensão. Advocacia e direito empresarial Como advogado e parecerista, atua em direito societário, mercado de capitais e arbitragem. Em 2006, segundo o Migalhas, seu escritório se chamava Carvalhosa e Eizirik Advogados. É autor de obras como "Comentários à Lei das Sociedades Anônimas" (1977), "Acordo de Acionistas" (1985), "Oferta Pública de Aquisição de Ações" (1979), "Comentários ao Novo Código Civil Brasileiro" (2003) e "Tratado de Direito Empresarial" (2016). Em 2020, a revista Crusoé registrou que ele atuava numa ação bilionária contra a Odebrecht e, ao mesmo tempo, havia sido contratado pela empreiteira para produzir parecer contrário a um pagamento de R$ 52 milhões feito a Marcelo Odebrecht, cuja devolução a companhia pedia na Justiça. Combate à corrupção No início dos anos 1990, integrou a Comissão Especial de Investigação criada pelo presidente Itamar Franco após o escândalo dos Anões do Orçamento e redigiu o projeto de Código de Ética do Servidor Público. Em 1995, lançou "O Livro Negro da Corrupção" (Paz e Terra), sobre os escândalos que levaram à renúncia de Fernando Collor, que ganhou o Prêmio Jabuti de literatura jornalística. Em 2014, publicou "Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas". Em 1994, foi admitido por Itamar Franco na Ordem do Mérito Militar no grau de Oficial Especial. Em entrevistas ao Roda Viva, em 2014, 2015 e 2016, criticou a corrupção no país, a OAB, a CNBB e a ABI e afirmou, em março de 2016, que a nomeação de Lula para a Casa Civil configurava obstrução. Em 2015, questionou: "Como pode colocar um político para julgar empreiteiras?". Em 2016, disse ao Estadão que "todo político pilhado na corrupção diz que é perseguido político". Em 2017, chamou o fundo eleitoral de "assalto legalizado" e, em 2018, levou à OEA a defesa do voto impresso. Candidatura independente Em setembro de 2017, anunciou num simpósio em Belo Horizonte que pretendia disputar a Presidência em 2018 sem se filiar a partido, o que dependia de julgamento do STF sobre candidaturas avulsas. Em junho de 2018, desistiu da candidatura, mas lançou um projeto de país, segundo a Exame. Em 2019, publicou "Da Cleptocracia para a Democracia em 2019", e em 2024 especialistas lançaram o livro "Uma Nova Constituição para o Brasil", de sua autoria, pela LVM. Embates com o STF Em junho de 2018, chamou o ministro Gilmar Mendes de "marginal" em entrevista, e o ministro anunciou que o processaria. Em março de 2019, protocolou no Senado pedido de impeachment de Gilmar; em dezembro de 2018, já havia pedido a destituição de Ricardo Lewandowski, por abuso de poder após um episódio com um advogado num voo. Em 2021, entrou com ação por danos morais contra Gilmar, alegando calúnia e difamação. Em março de 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por cinco votos a zero, condenou Gilmar Mendes a indenizá-lo em R$ 50 mil, segundo a IstoÉ Dinheiro. Em 2020, protocolou pedido de impeachment do procurador-geral Augusto Aras. Em 2018, defendeu que ministros do STF ingressem por concurso público e disse à Gazeta do Povo que o tribunal "perdeu sua autoridade moral". Em 2021, disse à BBC News Brasil que o uso da Lei de Segurança Nacional contra manifestantes era prova de autoritarismo. Em setembro de 2026, afirmou à Revista Oeste que "há um processo de putrefação do Supremo", iniciado, segundo ele, com a "destruição da Lava Jato". Desinformação Seu nome foi usado em conteúdos falsos. Em abril de 2020, a agência Lupa desmentiu que ele tivesse pedido intervenção militar no STF. Em setembro de 2021, o g1 e o Estadão mostraram que era falso um áudio atribuído a ele com ofensas ao STF e defesa de golpe de Estado. "Jamais fiz ou farei qualquer declaração a favor da quebra do Estado Democrático de Direito e do fechamento das nossas instituições", disse. Posições Apoiou o pacote anticrime de Sergio Moro em 2019 ("só a pressão popular pode fazer passar"), mas, em 2021, disse ao Estadão que ser contra a corrupção "não basta" para Moro como candidato. Em 2022, sustentou que a graça concedida por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira "não é recorrível" ao STF e criticou a Constituição de 1988 como "perpetuação do patrimonialismo". Além do Roda Viva, deu entrevistas ao Programa do Jô, em maio de 2015, ao programa de Maria Lydia, na TV Gazeta, em 2016, e ao Canal Livre, da Band, em julho de 2018; no mesmo ano, O Globo promoveu um debate entre ele e o ex-ministro Carlos Ayres Britto. É comentarista eventual no Jornal da Cultura e escreve artigos para O Estado de S.Paulo.