Luiz Flávio Borges D'Urso

Luiz Flávio Borges D'Urso é um advogado criminalista e professor brasileiro. Presidiu a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) por três mandatos, de 2004 a 2012, foi conselheiro federal da OAB e atuou em casos de grande repercussão, como a defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Lava Jato e a acusação no caso Elize Matsunaga, em nome da família da vítima. Origem e formação D'Urso nasceu em São Paulo, em 19 de abril de 1960, e tem 66 anos. É filho do advogado criminalista Umberto Luiz D'Urso e de Ruth Amália Borges D'Urso, segundo a Câmara Municipal de Itapetininga, que lhe deu o título de cidadão em 2006. Estudou no Instituto Dom Bosco, dos padres salesianos, e começou o curso de Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 1978. Foi fundador da Atlética da FMU e orador da turma de 1982. Durante a faculdade, estagiou na Caixa Econômica Estadual e na Casa de Detenção de São Paulo e foi diretor jurídico dos Curt Laboratórios Cinematográficos, até trabalhar com o pai e se especializar em Direito Criminal. É mestre (1996) e doutor (2002) em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, com pós-doutorado pela Faculdade de Direito de Castilla-La Mancha, na Espanha, em 2003. Lecionou Direito Penal na USP, na FMU e na Universidade São Francisco. Em 2008, recebeu da FMU o título de Professor Honoris Causa. Carreira na advocacia É sócio do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, em São Paulo. Presidiu a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRAC), da qual foi fundador, a Academia Brasileira de Direito Criminal e a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp). Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, e presidiu o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária de São Paulo, segundo o Migalhas. É membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e do IBCCRIM. Em entrevista à Consultor Jurídico em 2021, contou que, em 1995, defendeu com Antonio Claudio Mariz de Oliveira o bispo evangélico Sérgio Von Helder, que chutou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida num programa de TV, sob críticas da própria família, por ser ex-aluno salesiano e devoto da santa. Também disse ter atuado no caso da Escola Base, de 1994, cujo inquérito foi arquivado por falta de provas. Na Lava Jato, defendeu João Vaccari Neto e conseguiu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região a absolvição em duas das sentenças impostas pelo juiz Sergio Moro, de 15 anos e 4 meses e de 9 anos. Vaccari, preso desde abril de 2015, havia sido condenado em primeira instância em cinco ações penais. "A justiça dos homens também erra", disse ao Estadão em janeiro de 2018. No caso Elize Matsunaga, atuou pela família do empresário Marcos Matsunaga e, em 2026, falou dos bastidores do caso no programa Pânico, da Jovem Pan. Presidência da OAB-SP Depois de três gestões como conselheiro da OAB-SP (1995 a 2003) e de duas como diretor cultural, foi eleito presidente da seccional em 2003, para o triênio 2004-2006. Foi reeleito em novembro de 2006 e de novo em 2009, com 7 mil votos à frente do segundo colocado, e tomou posse para o terceiro mandato em 25 de março de 2010, no Palácio de Convenções do Anhembi. No discurso, propôs que corruptos cassados ou que renunciassem para escapar de punição fossem banidos da vida pública e criticou projeto da Fazenda Nacional para penhorar contas de contribuintes sem decisão judicial. Na gestão, defendeu a criminalização da violação das prerrogativas dos advogados e fez desagravos públicos, como o do advogado Galib Jorge Tannuri, que recebeu voz de prisão de uma juíza em Olímpia, em 2006. Na reeleição de 2006, sua chapa levou ao Conselho Federal da OAB, representando São Paulo, os advogados Alberto Zacharias Toron, Norberto Moreira da Silva e Raimundo Hermes Barbosa. Na seccional, criou a Secretaria do Jovem Advogado, o Conselho do Jovem Advogado e o Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico. Em dezembro de 2010, como presidente da OAB-SP, elogiou a indicação de José Eduardo Cardozo para o Ministério da Justiça. Política Filiado ao PTB, foi lançado pelo partido como pré-candidato a prefeito de São Paulo em 2012. O presidente do PTB paulista, Campos Machado, disse à época que D'Urso vivia um dilema "shakespeariano", porque "ninguém acredita que ele é candidato". Em junho daquele ano, o PTB decidiu apoiar Celso Russomanno, do PRB, e D'Urso passou a ser o candidato a vice na chapa. O Brasil 247 lembrou então que, em 1998, a própria OAB-SP havia acusado Russomanno de exercício ilegal da advocacia. Em julho de 2018, recusou o convite para ser vice na chapa de Márcio França (PSB) ao governo de São Paulo. "Se fosse eleito, eu teria que me afastar [da advocacia] durante quatro anos", disse à Folha de S.Paulo. Em 2024, disputou vaga no Conselho Federal da OAB na chapa de Caio Augusto Silva dos Santos à presidência da OAB-SP. Opiniões e reconhecimento Em fevereiro de 2016, num artigo, chamou de "retrocesso e desastre humanitário" a decisão do STF que permitiu a prisão após condenação em segunda instância. Em 2021, disse à Consultor Jurídico que a Lava Jato cometeu muitos abusos e alimentou um clima de ódio contra acusados e advogados, embora tenha "prestado um serviço". Em 2023, ao Migalhas, defendeu que o Tribunal do Júri, "a justiça mais justa", seja mantido e aperfeiçoado, e não extinto. Em outubro de 2026, pediu o fim da cobrança de inscrição suplementar da OAB para quem atua em outros estados. Em novembro de 2019, tomou posse na cadeira 51 da Academia Paulista de Letras Jurídicas, sucedendo o desembargador Ney Prado. Recebeu títulos de cidadão de Itapetininga (2006) e de Lençóis Paulista (2017). Em julho de 2025, foi nomeado vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, na vaga deixada por Luiza Trajano. Disse que começou na entidade mais de 40 anos antes, no Conselho dos Jovens Empresários, a convite de Guilherme Afif Domingos, e que aquele conselho foi seu "berço político". É casado e pai de quatro filhos.