Foto oficial de Luciana Lóssio

Luciana Lóssio

Advogada eleitoral e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral

Em exercício desde 1999
Biografia

Resumo biográfico

Luciana Lóssio é uma advogada brasileira especialista em direito eleitoral e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi a primeira mulher a ocupar uma das duas cadeiras da corte destinadas à advocacia, como ministra substituta a partir de 2011 e como titular de 2013 a 2017. Depois de deixar o tribunal, voltou à advocacia e se tornou uma das vozes mais ouvidas sobre participação feminina na política e sobre os desafios da inteligência artificial nas eleições. Fora dos tribunais, é amazona com títulos nacionais e internacionais no hipismo. Formação Segundo o R7 e o Consultor Jurídico, Luciana se formou em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) em 1999, mesmo ano em que obteve a inscrição na OAB do Distrito Federal. De acordo com o Terra (2017), fez especializações em direito processual civil (2002-2003), em direito, Estado e Constituição (2005-2006), em ordem jurídica e Ministério Público (2007-2008) e em direito eleitoral (2009-2010), e foi professora de direito eleitoral no UniCeub. Procuradoria e advocacia Segundo o Consultor Jurídico (2015), antes de chegar ao TSE Luciana trabalhou durante sete anos como assessora jurídica na Procuradoria-Geral da República, assessorando os procuradores-gerais Geraldo Brindeiro e Cláudio Fonteles em processos de competência do TSE e do STF. Na advocacia eleitoral, fez sustentações orais no plenário do TSE e, segundo o R7, atuou na defesa dos então governadores José Roberto Arruda, Rogério Rosso e Roseana Sarney. Também trabalhou numa campanha eleitoral federal e integrou o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade). Tribunal Superior Eleitoral Em outubro de 2011, Luciana passou a atuar no TSE como ministra substituta, indicada pela presidente Dilma Rousseff a partir de lista tríplice do Supremo Tribunal Federal. Em 6 de fevereiro de 2013, foi nomeada ministra titular, na vaga do advogado Arnaldo Versiani, e tomou posse em 26 de fevereiro. Segundo o Consultor Jurídico, foi a primeira mulher numa das vagas da advocacia na corte. Em maio de 2015, foi reconduzida para mais dois anos. Na corte, defendeu a igualdade de gênero na política. Em 2016, num voto sobre um recurso do PP do Rio Grande do Sul, afirmou que a reserva de ao menos 10% do tempo de propaganda partidária às mulheres é "um mínimo existencial do direito fundamental à igualdade de gênero", segundo o Migalhas e a OAB de Rondônia. No mesmo ano, disse ao O Tempo que a inclusão feminina na política "é muito importante", num momento em que o Brasil ocupava apenas a 116ª posição em representação feminina num ranking da União Interparlamentar. Em 2014, foi indicada para o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e, segundo o Terra, em 2016 passou a presidir a Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas. Em novembro de 2016, como relatora de um habeas corpus no TSE, determinou que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho, preso, voltasse do Complexo de Gericinó, em Bangu, para um hospital, e depois cumprisse prisão domiciliar. Segundo o Migalhas, ela considerou "temerária" a transferência determinada pelo juiz da zona eleitoral sem embasamento médico. Em março de 2017, segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, a ministra estudava antecipar voto no processo que pedia a cassação da chapa Dilma-Temer, por suposto abuso de poder na eleição de 2014. Segundo o g1, a escolha do sucessor dela ganhou peso justamente porque ele poderia participar desse julgamento. Em maio de 2017, já no fim do mandato, autorizou a quebra do sigilo bancário das contas do diretório nacional do PROS referentes a 2014 e 2015, numa investigação sobre o uso do Fundo Partidário que incluía a compra de um helicóptero de R$ 2,4 milhões, segundo a Folha Vitória. Críticas Durante o julgamento das contas da campanha de Dilma Rousseff no TSE, em 2015, colunistas da Veja questionaram a atuação de Luciana por ela ter sido advogada de Dilma. Em julho daquele ano, o blog de Felipe Moura Brasil defendeu que ela se declarasse impedida; em outubro, Reinaldo Azevedo criticou um pedido de vista da ministra. O JOTA também registrou a ausência dela numa sessão. Não há registro, nas fontes consultadas, de decisão que a tenha declarado impedida. Saída do TSE e atuação posterior Em abril de 2017, o STF enviou ao presidente Michel Temer a lista tríplice para a sucessão de Luciana, cujo mandato terminou em 5 de maio de 2017. Ela foi homenageada na última sessão. Dias depois, numa audiência pública da comissão da reforma política na Câmara, defendeu a lista fechada com alternância de gênero: "Em muitos países, como a Argentina e o México, foi a lista fechada que permitiu o incremento da participação feminina no Parlamento", disse, segundo o Estadão. Em 2018, defendeu no Consultor Jurídico que candidatas a vice e a suplente também recebessem a cota de recursos para mulheres. Em agosto de 2022, no 1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo, disse à TV Migalhas que o diálogo entre Judiciário e Legislativo é "absolutamente natural e muito importante" para aprimorar as normas eleitorais. Em fevereiro de 2026, no II Congresso Ibero-brasileiro de Governança Global, em Salamanca, afirmou ao Migalhas que as normas do TSE devem acompanhar o avanço da inteligência artificial, porque a maior preocupação hoje é a manipulação da informação por meio da tecnologia. Hipismo Luciana é amazona desde a infância. Segundo o GPS Brasília, começou a montar aos 6 anos, competiu até os 19, foi vice-campeã sul-americana nas categorias de base e voltou ao esporte aos 35 anos. Em 2017, segundo o Consultor Jurídico, conquistou pela quarta vez o campeonato brasileiro de salto amador, depois de 1988, 2011 e 2015. Em novembro de 2023, venceu o GP Internacional dos 85 anos da Sociedade Hípica Brasileira, a 1,60 m, e em março de 2024 ganhou seu primeiro Grande Prêmio CSI5*, em Wellington, nos Estados Unidos, com a égua Lady Louise JMen. Linha do tempo 1999: forma-se em direito pelo UniCeub e se inscreve na OAB-DF. 2011: torna-se ministra substituta do TSE. 2013: é nomeada ministra titular do TSE. 2015: é reconduzida ao tribunal. 2017: deixa o TSE e volta à advocacia. 2024: vence um GP5* de hipismo nos Estados Unidos.
Carreira

Trajetória

  1. 2016 — atual
    Presidente da Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas

    Segundo o Terra.

  2. 2014 — atual
    Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

    Indicada em 2014.

  3. 2013 — 2017
    Ministra titular do TSE

    Nomeada por Dilma Rousseff; reconduzida em 2015.

  4. 2011 — 2013
    Ministra substituta do TSE

    Primeira mulher numa vaga da advocacia na corte.

  5. 1999 — 2006
    Assessora jurídica na Procuradoria-Geral da República

    Assessorou Geraldo Brindeiro e Cláudio Fonteles.

  6. 1999 — atual
    Advogada eleitoral

    Inscrita na OAB-DF desde 1999.

Projetos e Realizações

Iniciativas

Iniciativa2016
Participação feminina na política
Direito eleitoral

Defesa de cotas e alternância de gênero nas listas.

Na imprensa

Notícias de outros portais

Causas

Causas e valores defendidos

Igualdade de gênero na política

Defende cotas de tempo e de recursos e alternância de gênero nas listas.

Vídeos

Aparições em vídeo

Perguntas frequentes

FAQ

Quem é Luciana Lóssio?

É advogada eleitoral e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral.

Quando Luciana Lóssio foi ministra do TSE?

Foi substituta a partir de 2011 e titular de fevereiro de 2013 a maio de 2017.

Quem nomeou Luciana Lóssio para o TSE?

A presidente Dilma Rousseff, a partir de lista tríplice do STF.

Qual foi o marco de Luciana Lóssio no TSE?

Foi a primeira mulher numa das vagas da corte destinadas à advocacia.

Onde Luciana Lóssio estudou?

Formou-se em direito pelo UniCeub, em Brasília, em 1999.

Luciana Lóssio pratica hipismo?

Sim, é amazona e venceu um GP5* nos Estados Unidos em 2024.

O que Luciana Lóssio defende?

Mais participação feminina na política, com cotas e alternância de gênero.

Quem substituiu Luciana Lóssio no TSE?

O STF enviou a Michel Temer a lista com Tarcisio Vieira, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

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