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Rafael Valim

Advogado, professor e doutor em Direito Administrativo, coautor de Lawfare: uma introdução

Em exercício desde 2019
Biografia

Resumo biográfico

Rafael Valim é um advogado e professor brasileiro, doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, especialista em Direito Público. É conhecido como coautor, com Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin Martins, do livro Lawfare: uma introdução, e pelas críticas públicas à Operação Lava Jato. Em 2026, passou a representar a ex-presidente argentina Cristina Kirchner em organismos internacionais. Segundo o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), em fevereiro de 2020, Valim deu aulas na PUC-SP de 2015 a 2018 e é professor visitante de universidades como a de Manchester (Inglaterra), a Université Le Havre Normandie (França), a Universidad Panamericana (México) e a Universidad del Comahue (Argentina). Foi acadêmico visitante do Institute of European and Comparative Law, da Universidade de Oxford. Em 2016, o Portal Vermelho o apresentou também como especialista em Direito Constitucional pela Universidad de Castilla-La Mancha, na Espanha. Advocacia e Direito Público Valim atua como advogado e parecerista em Direito Público. Em abril de 2021, ao Consultor Jurídico (ConJur), comentou a nova Lei de Licitações sancionada naquele mês e disse esperar mais do texto que substituiu a Lei 8.666, de 1993. Em outubro de 2025, a ConJur o apresentou como sócio do escritório Warde Advogados, de Walfrido Warde, com quem assina artigos. Em fevereiro de 2020, tornou-se colunista mensal do IREE, instituto do qual foi diretor, segundo a CartaCapital (2021) e o Brasil 247 (2025). Valim é também editor da Editora Contracorrente, segundo a CartaCapital. Em agosto de 2024, Valim foi um dos signatários da ação direta de inconstitucionalidade apresentada em nome do PSOL que levou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspender a execução das emendas parlamentares impositivas. "Essa decisão restaura o modelo original da Constituição de 1988", disse ao ICL Notícias, do qual integra o Conselho de Defesa. Na mesma semana, explicou o tema ao Le Monde Diplomatique Brasil. Lawfare e Lava Jato O livro Lawfare: uma introdução, publicado pela Contracorrente, trata do uso de mecanismos jurídicos para perseguição política e empresarial. Segundo a ConJur (abril de 2024), a obra foi lida por alguns como uma explicação da luta de dois de seus autores na Lava Jato, já que Zanin e Valeska Martins foram advogados do presidente Lula. Zanin tornou-se depois ministro do STF. Segundo o Jornal GGN (fevereiro de 2018), Valim participou do lançamento do Lawfare Institute, em Londres. Valim tem posições críticas à Lava Jato. Em agosto de 2017, à TV 247, definiu o Judiciário como o "principal motor" do Estado de exceção. Em junho de 2018, segundo o site do PT, disse que o então juiz Sergio Moro era exemplo de juiz de exceção. Em julho de 2018, ao Portal Vermelho, comentou o episódio do habeas corpus do desembargador Rogério Favreto que mandou soltar Lula e afirmou que "Lula e a Constituição estão sequestrados". Em janeiro de 2021, ao Brasil 247, chamou a Lava Jato de "o maior escândalo da história do sistema de justiça brasileiro". Em março de 2021, defendeu que Moro e o procurador Deltan Dallagnol fossem punidos, depois da decisão do STF que declarou a suspeição de Moro. Em maio de 2023, apoiou a decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Impeachment de 2016 Em maio de 2016, ao Portal Vermelho, afirmou que o processo de impeachment de Dilma Rousseff era "um grave atentado à segurança jurídica". 8 de janeiro e caso Bolsonaro Em janeiro de 2023, Valim e Walfrido Warde publicaram na ConJur um artigo sobre os ataques às sedes dos Três Poderes, em que chamaram o 8 de janeiro de "domingo da vergonha". Em março de 2025, organizou com o economista Eduardo Moreira o livro A última chance: a denúncia da PGR e o futuro da democracia, lançado pela Contracorrente e pelo Instituto Conhecimento Liberta (ICL), com a íntegra da denúncia contra Jair Bolsonaro e militares acusados da trama golpista, segundo o ICL Notícias. Em setembro de 2025, em artigo no jornal argentino Página/12 reproduzido pelo Instituto Humanitas Unisinos (IHU), sustentou que o caso Bolsonaro não é lawfare e que o julgamento é decisivo para a redefinição do passado autoritário do país. No mesmo mês, ao Brasil 247, disse que uma anistia a crimes contra a ordem democrática seria inconstitucional e "rigorosamente absurda". Em dezembro de 2025, com Warde, defendeu na ConJur a decisão do ministro Gilmar Mendes que revisitou a Lei do Impeachment de 1950 em relação aos ministros do STF. Atuação internacional Em janeiro de 2025, segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, Valim tomou posse no Conselho de Administração da Fundação Paris 8, ligada à universidade francesa. Em novembro de 2025, foi convidado pela Universidade de Milão para a conferência "Lawfare: travando a guerra por meio do Direito", seguida de debate com o jurista Mario Losano, segundo a ConJur. Em julho de 2026, segundo a coluna de Mônica Bergamo, a ex-presidente argentina Cristina Kirchner contratou Valim para contestar em organismos internacionais de direitos humanos a condenação a seis anos de prisão e a inabilitação perpétua para cargos públicos. Ele trabalha no caso com o jurista espanhol Javier Borrego, ex-juiz do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Em agosto de 2026, ao Brasil 247, disse que trabalharia para obter do Comitê de Direitos Humanos da ONU uma decisão que permitisse a candidatura de Kirchner. Em setembro de 2026, ao Diário de Notícias, de Portugal, afirmou que ela é "alvo de violação política grosseira". Também deu entrevistas à emissora argentina C5N sobre a condenação. Ideias Em maio de 2024, em artigo publicado pelo Brasil 247, defendeu a incorporação de um "direito ao erro" no Direito brasileiro, que, segundo ele, ofereceria a pessoas e empresas "um escudo poderoso contra o arbítrio do Estado". Linha do tempo 2015: começa a lecionar na PUC-SP, onde fica até 2018. 2016: critica o processo de impeachment de Dilma Rousseff. 2020: torna-se colunista do IREE. 2024: assina a ação que leva à suspensão das emendas impositivas. 2025: toma posse no conselho da Fundação Paris 8 e organiza A última chance. 2026: passa a representar Cristina Kirchner no exterior.
Carreira

Trajetória

  1. 2026 — atual
    Advogado de Cristina Kirchner em organismos internacionais

    Contestação da condenação na Argentina.

  2. 2025 — atual
    Conselho da Fundação Paris 8

    Membro do Conselho de Administração.

  3. 2025 — 2025
    Organizador de A última chance

    Livro com Eduardo Moreira sobre a denúncia da PGR.

  4. 2024 — 2024
    Signatário de ADI sobre emendas impositivas

    Ação do PSOL no STF.

  5. 2020 — atual
    Colunista do IREE

    Coluna mensal sobre Direito Público.

  6. 2019 — atual
    Coautor de Lawfare: uma introdução

    Com Cristiano Zanin e Valeska Martins, pela Contracorrente.

  7. 2015 — 2018
    Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP

    Aulas de Direito Administrativo.

Projetos e Realizações

Iniciativas

Livro
Lawfare: uma introdução
Livro

Obra sobre o uso do Direito para perseguição política.

Livro2025
A última chance: a denúncia da PGR e o futuro da democracia
Livro

Organizado com Eduardo Moreira.

Empresa
Editora Contracorrente
Editora

Editora jurídica da qual é editor.

Na imprensa

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Perguntas frequentes

FAQ

Quem é Rafael Valim?

É advogado e professor, doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e coautor de Lawfare: uma introdução.

Qual a formação de Rafael Valim?

É doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP.

Rafael Valim é advogado de Cristina Kirchner?

Sim. Em julho de 2026, ela o contratou para contestar sua condenação em organismos internacionais.

Quem escreveu o livro Lawfare: uma introdução?

Cristiano Zanin, Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim.

Onde Rafael Valim dá aula?

Deu aulas na PUC-SP de 2015 a 2018 e é professor visitante em universidades como a de Manchester.

O que Rafael Valim pensa da Lava Jato?

É crítico da operação e já a chamou de maior escândalo do sistema de justiça brasileiro.

Rafael Valim participou da ação sobre emendas impositivas?

Sim. Foi signatário da ação do PSOL que levou Flávio Dino a suspender essas emendas em 2024.

Rafael Valim é sócio de qual escritório?

A ConJur o apresentou em 2025 como sócio do Warde Advogados.

Que livro Rafael Valim organizou com Eduardo Moreira?

A última chance: a denúncia da PGR e o futuro da democracia, de 2025.

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