
Paulo Hamilton Siqueira Junior
Advogado, Consultor e Parecerista especializado em Direito Constitucional, Direito Público e Direito Eleitoral
Resumo biográfico
Trajetória
- 2004 — atualPós-Doutorado
Universidade de São Paulo (USP)
- 2001 — 2004Doutorado em Direito
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tese: 'O Perfil Processual das Comissões Parlamentares de Inquérito'. Orientador: Marco Antonio Marques da Silva.
- 1998 — 2000Mestrado em Direito
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Dissertação: 'O Interrogatório em Face da Constituição Federal de 1988'. Orientador: Marco Antonio Marques da Silva.
Iniciativas
Livro que aborda temas centrais do direito processual constitucional, incluindo writs constitucionais, habeas corpus, mandado de segurança, ações de controle de constitucionalidade, cidadania e efetividade dos direitos constitucionais. A obra examina como a Constituição é aplicada na prática por meio de instrumentos procedimentais e o papel do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal. Utilizado como referência em principais instituições de ensino superior, incluindo STF, STJ e diversos tribunais. Publicado pela Saraiva em múltiplas edições atualizadas conforme mudanças legislativas (6ª edição em 2012, 7ª edição em 2017).
Livro publicado em 2019 (5ª edição) abordando fundamentos e teoria do direito.
Notícias de outros portais

21 de ago. de 2026
Cultura e Saber entrevista o advogado Paulo Hamilton Siqueira Jr.
O programa Cultura e Saber recebe o professor Paulo Hamilton Siqueira Júnior para discutir a 8ª edição de seu livro Direito Processual Constitucional. A entrevista aborda como a Constituição é aplicada na prática por meio de instrumentos como habeas corpus, mandado de segurança e ações de controle de constitucionalidade, além de temas como cidadania, efetividade dos direitos constitucionais e o papel do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal. Paulo Hamilton Siqueira Júnior é professor titular da Universidade Paulista, com doutorado e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Fonte: YouTube (Alesp)
18 de nov. de 2021
Artigo sobre rachadinha sob viés jurídico publicado na Migalhas
Paulo Hamilton Siqueira Jr., em coautoria com Anna Paula Vieira de Mello Rudge Siqueira, publica artigo na coluna Migalhas de Peso abordando a prática de rachadinha sob perspectiva jurídica. O artigo analisa a prática no contexto político como possível contribuição para projetos políticos. Paulo Hamilton Siqueira Jr. é advogado em São Paulo (OAB/SP nº 130.623) e Brasília (OAB/DF nº 36.775), Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP e Pós-Doutor pela USP.
Fonte: Migalhas
27 de mai. de 2014
Paulo Hamilton Siqueira Junior ministra aula sobre Direito Eleitoral e Partidos Políticos
Paulo Hamilton Siqueira Junior atua como palestrante em curso sobre Direito Eleitoral na Câmara Municipal de São Paulo, ministrando aula sobre Partidos Políticos. Segundo a descrição do evento, Paulo Hamilton Siqueira Junior é ex-juiz do TRE-SP, Mestre em Direito das Relações Sociais e Doutor em Direito do Estado. O curso faz parte do ciclo Direito Eleitoral e as Eleições de 2014, voltado para candidatos a cargos eletivos, advogados, assessores e cidadãos em geral.
Fonte: Escola do Parlamento - Câmara Municipal de São Paulo