Foto oficial de Paulo Hamilton Siqueira Junior

Paulo Hamilton Siqueira Junior

Advogado, Consultor e Parecerista especializado em Direito Constitucional, Direito Público e Direito Eleitoral

Em exercício desde 2004
Biografia

Resumo biográfico

Paulo Hamilton Siqueira Junior é advogado inscrito na OAB/SP sob número 130.623 e na OAB/DF sob número 36.775, atuando em São Paulo e Brasília. Sócio da PHRF Sociedade de Advogados, atua como consultor e parecerista nas áreas de Direito Constitucional, Direito Público e Direito Eleitoral. É professor titular da Universidade Paulista. Possui formação acadêmica robusta: graduado em Direito, especialista em Direito Processual Penal e Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998-2000), com dissertação intitulada 'O Interrogatório em Face da Constituição Federal de 1988' orientada por Marco Antonio Marques da Silva, e Doutor em Direito pela mesma instituição (2001-2004), com tese sobre 'O Perfil Processual das Comissões Parlamentares de Inquérito'. Possui ainda pós-doutorado pela USP. É autor de múltiplas edições do livro 'Direito Processual Constitucional', obra de referência em sua área que aborda writs constitucionais, habeas corpus, mandado de segurança e ações de controle de constitucionalidade, utilizada em diversas instituições de ensino superior. Participou como palestrante em ciclos de discussão sobre Direito Eleitoral e atuou como ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Contribui como autor em publicações jurídicas especializadas e é colaborador da Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, onde elaborou verbete sobre 'Princípio da igualdade no processo penal'.
Carreira

Trajetória

  1. 2004 — atual
    Pós-Doutorado

    Universidade de São Paulo (USP)

  2. 2001 — 2004
    Doutorado em Direito

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tese: 'O Perfil Processual das Comissões Parlamentares de Inquérito'. Orientador: Marco Antonio Marques da Silva.

  3. 1998 — 2000
    Mestrado em Direito

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Dissertação: 'O Interrogatório em Face da Constituição Federal de 1988'. Orientador: Marco Antonio Marques da Silva.

Projetos e Realizações

Iniciativas

Direito Processual Constitucional
Obra jurídica de referência em múltiplas edições

Livro que aborda temas centrais do direito processual constitucional, incluindo writs constitucionais, habeas corpus, mandado de segurança, ações de controle de constitucionalidade, cidadania e efetividade dos direitos constitucionais. A obra examina como a Constituição é aplicada na prática por meio de instrumentos procedimentais e o papel do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal. Utilizado como referência em principais instituições de ensino superior, incluindo STF, STJ e diversos tribunais. Publicado pela Saraiva em múltiplas edições atualizadas conforme mudanças legislativas (6ª edição em 2012, 7ª edição em 2017).

Teoria do Direito
Obra acadêmica

Livro publicado em 2019 (5ª edição) abordando fundamentos e teoria do direito.

Na imprensa

Notícias de outros portais

21 de ago. de 2026

Cultura e Saber entrevista o advogado Paulo Hamilton Siqueira Jr.

O programa Cultura e Saber recebe o professor Paulo Hamilton Siqueira Júnior para discutir a 8ª edição de seu livro Direito Processual Constitucional. A entrevista aborda como a Constituição é aplicada na prática por meio de instrumentos como habeas corpus, mandado de segurança e ações de controle de constitucionalidade, além de temas como cidadania, efetividade dos direitos constitucionais e o papel do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal. Paulo Hamilton Siqueira Júnior é professor titular da Universidade Paulista, com doutorado e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fonte: YouTube (Alesp)

Sem imagem

18 de nov. de 2021

Artigo sobre rachadinha sob viés jurídico publicado na Migalhas

Paulo Hamilton Siqueira Jr., em coautoria com Anna Paula Vieira de Mello Rudge Siqueira, publica artigo na coluna Migalhas de Peso abordando a prática de rachadinha sob perspectiva jurídica. O artigo analisa a prática no contexto político como possível contribuição para projetos políticos. Paulo Hamilton Siqueira Jr. é advogado em São Paulo (OAB/SP nº 130.623) e Brasília (OAB/DF nº 36.775), Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP e Pós-Doutor pela USP.

Fonte: Migalhas

Sem imagem

27 de mai. de 2014

Paulo Hamilton Siqueira Junior ministra aula sobre Direito Eleitoral e Partidos Políticos

Paulo Hamilton Siqueira Junior atua como palestrante em curso sobre Direito Eleitoral na Câmara Municipal de São Paulo, ministrando aula sobre Partidos Políticos. Segundo a descrição do evento, Paulo Hamilton Siqueira Junior é ex-juiz do TRE-SP, Mestre em Direito das Relações Sociais e Doutor em Direito do Estado. O curso faz parte do ciclo Direito Eleitoral e as Eleições de 2014, voltado para candidatos a cargos eletivos, advogados, assessores e cidadãos em geral.

Fonte: Escola do Parlamento - Câmara Municipal de São Paulo