Foto oficial de Marcos Joaquim Gonçalves Alves

Marcos Joaquim Gonçalves Alves

Advogado, especialista em Direito Público e Direito Tributário

Em exercício desde 1990
Biografia

Resumo biográfico

Advogado especializado em Direito Tributário pela PUC/SP. Sócio fundador da M.J. Alves e Burle Advogados (MJAB), fundada em 2016, atuando em advocacy fiscal e regulatório em setores de infraestrutura, agronegócio e esportes. Reconhecido como referência nacional em Direito Público, com atuação em litígios de alta complexidade jurídica e econômica. Foi conselheiro e orientador de estratégias de defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha durante a Lava-Jato. Em 2017, conforme delação premiada do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, foi acusado de ter intermediado propina de R$ 9 milhões para influenciar o relatório final da CPI dos Fundos de Pensão, visando excluir citações a ex-presidentes da Petros e do Postalis. Segundo a mesma delação, teria conversado com o relator Sérgio de Souza (PMDB-PR) sobre influenciar o relatório. Em outubro de 2019, o STF bloqueou R$ 3,2 milhões de seus bens por ordem do ministro Celso de Mello, no âmbito da Operação Bazaar. Mensagens encontradas pela PF em celular do deputado Fernando Coelho Filho revelaram tratativas comerciais diversas entre ambos, envolvendo negócios em refinarias da Petrobras e outros interesses. O ministro Celso de Mello negou pedidos de prisão temporária contra Marcos Joaquim em outubro de 2019. Em maio de 2023, o ministro Kassio Nunes Marques arquivou a investigação. Membro fundador do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT) e do SHE (Sustainable Humanitarian Empowerment), fundador do She Institute dedicado a Migração e Direito Humanitário. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito do Petróleo do Conselho Federal da OAB. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB. Diretor de Relações Governamentais do CESA (Conselho Federal das Sociedades de Advogados do Brasil). Doou R$ 100 mil ao PT na campanha presidencial de 2022. Reconhecido em rankings internacionais de advocacia, incluindo Best Lawyers, Chambers and Partners, International Tax Review, Latin Lawyer 250 e Legal 500 Latin America.
Carreira

Trajetória

  1. 2016 — atual
    Sócio Fundador

    M.J. Alves e Burle Advogados

  2. 2014 — 2017
    Conselheiro e orientador de estratégias de defesa

    Atuou na defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha durante investigações da Lava-Jato

  3. 1990 — atual
    Advogado especializado em Direito Tributário e Direito Público

    Litigios de grande repercussão econômica, especialmente nas áreas fiscal e regulatória

Na imprensa

Notícias de outros portais

23 de jun. de 2026

Marcos Joaquim Gonçalves Alves: o advogado de todos os governos

Reportagem investigativa sobre o advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves. Segundo a matéria, foi investigado durante quase cinco anos sob suspeita de ter intermediado uma propina de R$ 9 milhões destinada ao deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), com objetivo de impedir que ex-presidentes de fundos de pensão depusessem na CPI que investigava desvios de bilhões. Em outubro de 2019, o STF bloqueou R$ 3,2 milhões de seus bens. Mensagens encontradas pela Polícia Federal em celular de um ex-ministro revelaram que Marcos Joaquim negociava petróleo, refinarias da Petrobras e maconha com o filho de um dos líderes do governo Bolsonaro. Em maio de 2023, o ministro Kassio Nunes Marques arquivou a investigação. Meses antes do arquivamento, Marcos Joaquim doou R$ 100 mil ao PT na campanha presidencial de Lula.

Fonte: Observatorio Brasil

12 de ago. de 2020

Lobby escancarado: PF acha diálogos entre filho do líder do governo e advogado investigado

Mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular do deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE) revelam intensas tratativas comerciais entre ele e o advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves, descrito como um dos principais lobistas de Brasília. Fernando Coelho Filho, que ocupou o cargo de ministro das Minas e Energia no governo de Michel Temer, é filho do senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro no Senado. A matéria descreve Marcos Joaquim como ligado a Eduardo Cunha e autointitulado amigo do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que já apareceu em outras investigações intermediando interesses heterodoxos e propinas.

Fonte: Crusoé

Sem imagem

21 de out. de 2019

Celso autoriza busca em gabinete da Câmara e instituto de advogado

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou busca e apreensão no gabinete e nos endereços residenciais e profissionais do deputado Sergio Souza (MDB-PR). Um dos alvos de busca e apreensão foi o advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves. Ao autorizar a medida, o ministro Celso de Mello ressaltou que 'não é absoluta a inviolabilidade do escritório de advocacia'. O ministro também deferiu o sequestro de bens móveis, incluindo ativos financeiros, de sete pessoas, inclusive do advogado, até o limite global de R$ 3,25 milhões. O ministro negou o pedido para prisões preventivas e temporárias contra Marcos Joaquim Gonçalves Alves.

Fonte: Consultor Jurídico

21 de out. de 2019

STF bloqueia R$ 3 mi de ex-advogado de Cunha que foi alvo da PF

O advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves, um dos alvos da operação da Polícia Federal que apura fraudes em fundos de pensão, teve R$ 3,2 milhões de seu patrimônio bloqueado pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão foi assinada pelo ministro Celso de Mello. Marcos Joaquim ficou conhecido por ter atuado na defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Em acordo de delação, o corretor Lúcio Bolonha Funaro apontou que Marcos Joaquim recebeu vantagens ilícitas para influenciar em decisões e no relatório da CPI dos Fundos de Pensão. Em nota, o advogado informou que 'sempre esteve à disposição das autoridades com total lisura e transparência'.

Fonte: Bela Megale - O Globo

21 de out. de 2019

Supremo nega pedidos de prisão de lobista, advogado e ex-presidentes de fundos de pensão

O Supremo Tribunal Federal negou o pedido da Polícia Federal para prender o advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves, o lobista Milton Lyra e o empresário Arthur Machado no âmbito da operação Bazaar. A PF pediu a prisão temporária de Marcos Joaquim e de ex-presidentes de fundos de pensão. O ministro Celso de Mello indeferiu as solicitações alegando que não estão presentes os requisitos necessários para decretar a prisão. Em nota, o advogado informou que 'sempre esteve à disposição das autoridades com total lisura e transparência'.

Fonte: Bela Megale - O Globo

25 de set. de 2017

Funaro fala em delação das relações de Cunha e advogado

O advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves, sócio do MJ Alves e Burle Advogados, agiu para influenciar o relatório final da CPI dos Fundos de Pensão e excluir citações aos nomes de dois ex-presidentes da Petros em troca de propina, conforme afirmou o doleiro Lúcio Bolonha Funaro em seu acordo de colaboração premiada. Segundo Funaro, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha disse que não poderia ajudar no relatório, mas aconselhou a procurar Marcos Joaquim. Ao questionar o advogado se seria possível influenciar o relatório da CPI, ouviu que ele já havia conversado com o relator Sérgio de Souza sobre o assunto e a resposta foi afirmativa.

Fonte: JOTA Jornalismo

Causas

Causas e valores defendidos

Migração e Direito Humanitário

Fundador do She Institute e membro fundador do SHE (Sustainable Humanitarian Empowerment)

Direito do Petróleo

Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito do Petróleo da OAB