Joaquim Falcão

Joaquim de Arruda Falcão Neto é um jurista, professor, advogado, educador e escritor brasileiro, nascido no Rio de Janeiro em 10 de setembro de 1943. Fundou em 2002 a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), que dirigiu até 2017, integrou a primeira composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocupa desde 2018 a cadeira 3 da Academia Brasileira de Letras (ABL). É um dos comentaristas mais ouvidos pela imprensa sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a relação entre os Poderes. Em 2026, aos 82 anos, lançou o livro "A oligarquia dos Poderes — e a crise da democracia", no qual sustenta que juízes, parlamentares e membros do Executivo se transformaram numa oligarquia que usa o Estado em benefício próprio. Formação Graduou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), é mestre em direito pela Universidade Harvard e doutor em educação pela Universidade de Genebra, segundo a Wikipédia. Segundo O Globo, é carioca com laços afetivos em Pernambuco. Gestão pública e cultura Entre 1986 e 1987, presidiu a Fundação Nacional Pró-Memória, atual Iphan. Depois, dirigiu a Fundação Roberto Marinho, onde foi um dos responsáveis pela criação do Globo Ecologia, do Canal Futura e do Telecurso 2000. No governo Fernando Henrique Cardoso, foi conselheiro consultivo do Programa Comunidade Solidária (1995) e conselheiro de Reforma do Estado do Ministério da Administração Federal (1996). Em 1997, tornou-se membro do Conselho Consultivo do Iphan. Recebeu a Ordem do Mérito de Portugal, no grau de Grande-Oficial, em 1987, das mãos do presidente Mário Soares, e a Ordem do Mérito Militar, no grau de Comendador especial, em 1996. FGV Direito Rio e CNJ Em 2002, fundou a FGV Direito Rio. Foi integrante da primeira composição do CNJ, indicado pelo Senado na vaga destinada a cidadão de notório saber jurídico e reputação ilibada. Tomou posse em 14 de junho de 2005 e foi reconduzido em 26 de junho de 2007. É autor de "O Supremo: Compreenda o poder, as razões e as consequências das decisões da mais alta Corte do Judiciário no Brasil" e de "História Oral do Supremo", publicação da FGV Direito Rio. Em dezembro de 2016, após o presidente do Senado, Renan Calheiros, se recusar a cumprir uma ordem do STF, disse à Época que "Supremo e Senado quiseram ser maiores do que são". Em 2017, defendeu que o STF concluísse os processos da Lava Jato: "A sociedade precisa que o Supremo termine seus julgamentos da Lava Jato e de milhares de outros", disse, segundo a Folha Vitória. No mesmo ano, em artigo no Extra sobre a sucessão de Rodrigo Janot por Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, escreveu que ambos teriam o mesmo destino: "Defender, fortalecer, tornar mais eficiente a instituição". Academia Brasileira de Letras Em 19 de abril de 2018, foi eleito o sexto ocupante da cadeira 3 da ABL, que assumiu em 23 de novembro daquele ano. Em setembro de 2025, tomou posse também na Academia Brasileira de Letras Jurídicas, saudado pelo advogado José Roberto de Castro Neves, segundo O Globo. Comentarista do Supremo Em janeiro de 2022, ao analisar o avanço da economia informal controlada por facções e milícias, disse à Veja que "o PIB do PCC cresce mais do que o do Brasil". Em fevereiro de 2022, passou a liderar o novo Núcleo de Democracia do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), segundo O Globo. Segundo o Estadão, foi responsável pela coordenação jurídica da campanha de Sergio Moro quando o ex-juiz tentava disputar a Presidência. Em outubro de 2022, criticou a proposta de aumentar de 11 para 16 o número de ministros do STF, discutida pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice Hamilton Mourão: "Tem uma estratégia por trás da proposta que é sair da democracia, onde o povo tem a palavra final, para uma monocracia". Para ele, qualquer mudança no equilíbrio dos Poderes só deveria valer para as eleições seguintes. "A independência é importante porque, senão, nós estamos na monocracia, que é prima do autoritarismo, que é irmã da ditadura", disse ao Estadão. Em novembro de 2023, após a indicação de Flávio Dino ao STF, disse ao Estadão que a proximidade do ministro com Lula "não é pessoal": "Ele não foi advogado de Lula. Ele foi colega de trabalho, foi ministro, como muitos foram". A oligarquia dos Poderes O livro "A oligarquia dos Poderes — e a crise da democracia", do selo História Real, da Intrínseca, foi lançado em julho de 2026. "É uma oligarquia feita de autoridades públicas que usam o próprio Estado para se beneficiar, proteger-se e se perpetuar — em detrimento de todos os demais", disse a O Globo. Em entrevista ao jornal, afirmou que os três Poderes firmaram um "conluio", uma "harmonia seletiva", e que o caso do Banco Master causou um "abalo sísmico" no STF. "Quem julga o julgador?", questionou. Defende que se debata a criação de mandatos para ministros do Supremo. "É comum dizer que o Supremo tem a palavra final. Já pensei assim, mas não penso mais. O Supremo tem a palavra final processual", afirmou. Também critica a captura do fundo partidário e das emendas parlamentares, que, segundo ele, limitam a renovação do Congresso. Em julho de 2026, proferiu na ABL a palestra "Democracia-Cupim", no ciclo de conferências Pensar. No lançamento do livro, em agosto, na Travessa do Shopping Leblon, a fila durou do fim da tarde até as 22h, segundo a coluna de Lu Lacerda na Veja Rio; um colega de academia disse que a obra "desperta amor e ódio". Em setembro de 2026, em meio à crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Master, disse à BBC News Brasil que vivia-se um "momento de tensão máxima da democracia". Fernanda Montenegro Em março de 2025, lançou "Pausa & Linha: o poder em Fernanda Montenegro" (Edições Pinakotheke), livro em que recorre a pensadores e artistas para decifrar a força dos silêncios e pausas da atriz, sua colega na ABL. O lançamento, no Rio, contou com a presença da atriz, segundo a Veja Rio. Obras Entre seus livros estão "Pesquisa Científica e Direito" (1983), "Os advogados: ensino jurídico e mercado de trabalho" (1984), "A favor da democracia" (2004), "Mensalão: Diário de um julgamento" (2013), "Reforma eleitoral no Brasil" (2015), "Muitos Outros" (2020) e "Tantos Ricardo" (2022).