Eloísa Machado

Eloísa Machado de Almeida é uma advogada, pesquisadora e professora brasileira de direito constitucional. Leciona na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) desde 2013 e coordena o grupo de pesquisa Supremo em Pauta, dedicado a análises do Supremo Tribunal Federal e de outros tribunais superiores. É fundadora do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e sócia do escritório Eloísa Machado de Almeida Advocacia. Tornou-se uma das comentaristas mais frequentes sobre o STF na imprensa brasileira. Formação É bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2001), mestre em ciências sociais pela mesma universidade (2005) e doutora em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016), onde foi bolsista da Capes, segundo seu perfil na FGV. Docência e pesquisa Na FGV Direito SP, ensina direito constitucional, política brasileira e direitos humanos e fundamentais. Além do Supremo em Pauta, coordena o projeto de extensão em Litigância Estratégica em Direitos Humanos, conduzido pela FGV Direito SP com o escritório Mattos Filho. Atua como conselheira de organizações da sociedade civil, como o Fiquem Sabendo, o Fundo Brasil de Direitos Humanos e o Greenpeace Brasil. Recebeu o Outstanding International Woman Lawyer Award, da International Bar Association (IBA), em 2018–2019. Em 2026, segundo o Valor International, estudava o Supremo havia 25 anos. Análises sobre o Supremo Em 2016, defendeu que "é imperioso que o STF seja, mais do que nunca, transparente em sua agenda", em entrevista à OAB-RJ. Em agosto de 2017, depois de a Câmara barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer, escreveu que "a imunidade conferida a Temer denota indiferença da classe política com a vontade dos eleitores e com a pauta contra a corrupção", resultando em "um presidente impopular e impune, mas ainda assim presidente". Em fevereiro de 2018, afirmou que o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro era inconstitucional, entre outros motivos por atribuir natureza militar ao cargo de interventor. Em dezembro de 2020, em entrevista à ConJur, avaliou que o STF "agiu rápido e bem" durante a crise da covid-19, mas ficou aquém do necessário. Segundo ela, 2019 havia sido um ano de muito litígio no tribunal, que, mesmo intensamente provocado, evitou tomar medidas contundentes: "Então tivemos um Supremo com capacidade de exercer controle das ações do governo, mas que por vezes preferiu não fazê-lo ou fez de maneira muito pontual". Segundo ela, a partir de março de 2020 a Corte passou a exercer "um controle muito mais contundente da agenda do governo Bolsonaro", permitindo a coordenação de governadores e prefeitos no combate à pandemia e barrando medidas como o compartilhamento de dados de telefonia móvel com o IBGE. "O Supremo se tornou relevante não porque os julgamentos são televisionados, mas por conta do nosso desenho constitucional, que dá à Corte a última palavra", explicou. Em outubro de 2020, comentou na Rádio Cultura o julgamento do caso André do Rap, libertado por decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Em abril de 2021, ao Blog do Sakamoto, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro poderia ter de indenizar quem seguiu sua recomendação de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19: "Já temos, neste momento, vítimas fatais do uso equivocado desses medicamentos". Em maio de 2021, considerou acertada a decisão do STF contra a extensão dos prazos de patentes: "Esse tipo de proteção extravagante é uma coisa que não tem parâmetro no mundo". Em janeiro de 2023, no podcast O Assunto, do g1, avaliou que as duas indicações do presidente Lula ao STF naquele ano seriam "as mais importantes", e que ele deveria indicar ministros mais jovens. Em julho de 2024, no programa É Notícia, da RedeTV!, falou sobre sistema carcerário, lei antidrogas e a voz feminina na política. Em dezembro de 2025, à Agência Brasil, defendeu que anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito seria inconstitucional, "por coerência interna da Constituição", citando o entendimento do ministro Dias Toffoli ao anular a graça concedida ao ex-deputado Daniel Silveira, e apontou também violação da separação entre os Poderes. Crise de 2026 Em setembro de 2026, em meio à crise no STF ligada à investigação sobre suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, alertou à BBC News Brasil que a disputa entre os ministros Moraes e André Mendonça poderia repetir o "estrago" da Operação Lava Jato nas instituições e na campanha eleitoral. "O que me preocupa mais, sendo muito sincera, é menos as condutas que serão apuradas individualmente de cada um, mas mais a transformação de investigações em armas políticas", disse. Para ela, "tanto André Mendonça quanto Alexandre de Moraes têm agido em busca de uma preservação de sua imagem", e "a gente não pode permitir que a autodefesa individual acabe fragilizando a maneira como o tribunal vai se posicionar em relação a essa crise". Ao Valor International, defendeu que o Supremo passe a se submeter a um órgão de controle, já que não está sujeito ao Conselho Nacional de Justiça. Na entrevista, disse que o tribunal "já se diminuiu" na sessão extraordinária presidida por Edson Fachin e que, se não der respostas à crise, corre o risco de ser reformado "de fora", como propunham algumas campanhas eleitorais. No podcast Pauta Pública, da Agência Pública, afirmou: "Essa crise já passou de um ponto de não retorno [...] A fase que o Supremo está é de contenção de danos". Na mesma entrevista, destacou a importância do jornalismo, mas alertou para os riscos de a imprensa adotar interesses partidários em ano eleitoral. Mídia É presença frequente em programas como o Jornal da Cultura, da TV Cultura, e o É Notícia, da RedeTV!, e em podcasts como o Fora da Política Não Há Salvação. Em 2016, participou de conferência do Fundo Brasil sobre litigância estratégica em direitos humanos.