Flávia Piovesan

Flávia Cristina Piovesan é uma jurista brasileira, procuradora do Estado de São Paulo e professora de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É uma das principais referências do país em direitos humanos e direito internacional, autora de livros adotados em cursos de graduação e pós-graduação. Foi secretária especial de Direitos Humanos no governo Michel Temer, de junho de 2016 a novembro de 2017, e integrou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), de 2018 a 2021. Formação Segundo a Wikipédia, Piovesan é bacharel (1990), mestre (1994) e doutora (1996) em direito pela PUC-SP. Michel Temer foi seu orientador no mestrado. Foi pesquisadora visitante do programa de direitos humanos da Universidade Harvard em 1995, 2000 e 2002, do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford em 2005 e do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional, na Alemanha, de 2007 a 2017. Carreira jurídica e acadêmica Tornou-se procuradora do Estado de São Paulo em 1991. Além da PUC-SP, leciona no doutorado em direitos humanos e desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, no doutorado da Universidade de Buenos Aires e no mestrado da American University, em Washington, segundo a Wikipédia. Em agosto de 2012, aceitou compor a chapa de Alberto Zacharias Toron à presidência da OAB-SP, com a previsão de presidir a Comissão de Direitos Humanos, segundo o Consultor Jurídico. Foi conselheira da seccional paulista da OAB no biênio 2016–2018. Atuou também numa força-tarefa de alto nível da Organização das Nações Unidas. Seu nome já figurou em listas para vagas no Supremo Tribunal Federal. Em março de 2017, a Coluna do Estadão informou que, ao ouvir a sugestão de indicá-la ao STF antes de escolher Alexandre de Moraes, Temer disse que ela "seria tão radical quanto a indicação de Ives Gandra". Obras Entre suas obras estão Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional, Temas de Direitos Humanos e Direitos Humanos e Justiça Internacional, publicadas pela Saraiva. Em 2014, foi finalista do 56º Prêmio Jabuti, na categoria direito, pelo livro Direitos Humanos Atual, organizado com Inês Virgínia Prado Soares. Posições públicas Em fevereiro de 2012, comemorou em artigo a decisão do STF que considerou constitucional a Lei da Ficha Limpa, segundo o colunista Augusto Nunes, da Veja. Em abril de 2015, disse ao Opera Mundi que a denúncia na Itália contra brasileiros acusados de crimes da ditadura deveria servir de "convite" para o Brasil julgar esses crimes e atuar como "força catalisadora" de uma agenda de justiça de transição ainda "inacabada". Segundo a Wikipédia, defende a incorporação da perspectiva de gênero na doutrina jurídica e trata os direitos reprodutivos como direitos humanos. Secretaria de Direitos Humanos Em maio de 2016, aceitou o convite do presidente interino Michel Temer para chefiar a Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Justiça, segundo o Estadão. Foi nomeada em 10 de junho. Criticada por integrar um governo sem mulheres no primeiro escalão, disse que aceitou o cargo para evitar retrocessos, segundo a Wikipédia. Em outubro de 2016, durante o I Congresso Internacional de Direito Público, na Universidade de Coimbra, em Portugal, enfrentou um protesto organizado pela Esquerda Brasileira em Coimbra contra Temer e a PEC 241, do teto de gastos, segundo o Extra. Em fevereiro de 2017, com a criação do Ministério dos Direitos Humanos, comandado por Luislinda Valois, o colunista Lauro Jardim apontou risco para seu futuro no governo. Ela disse à Coluna do Estadão que não foi avisada antes da criação da pasta, mas que ouviu de Temer o compromisso de preservar seus projetos e sua equipe: "Havendo condições para realizar o trabalho adequado, ficarei". Na época, visitava presídios de Manaus e de Boa Vista. Comissão Interamericana de Direitos Humanos Em março de 2017, o governo lançou sua candidatura à CIDH, comissão criada em 1959 que monitora os direitos humanos nos 34 países da OEA. Segundo a IstoÉ Dinheiro, Piovesan disse que sua prioridade seria fortalecer a comissão como "ator fundamental" do Estado de Direito e da democracia na região e listou sete princípios para o mandato, entre eles efetividade, transparência e universalidade. A campanha foi alvo de questionamentos. Em maio de 2017, o Estadão informou que o governo havia quitado uma dívida de cerca de US$ 8 milhões com a OEA pouco depois do lançamento da candidatura. Um levantamento obtido pelo jornal mostrou que, das 38 cidades que a secretária visitou entre junho de 2016 e março de 2017, dez no exterior, apenas duas tiveram como motivo acompanhar casos de violação de direitos humanos. Em junho, a CartaCapital informou que, em abril de 2017, ela fez um giro de 11 dias por todos os países da América Central, região com 20 votos na eleição, em avião da FAB cedido sem respaldo legal, segundo a revista. A viagem foi autorizada pela ministra Luislinda Valois em despacho no Diário Oficial. Foi eleita pela Assembleia Geral da OEA em 21 de junho de 2017, ao lado do mexicano Joel Hernández e da chilena Antonia Urrejola. Temer a parabenizou e disse que a eleição era "o reconhecimento das qualidades de Piovesan e do compromisso do Brasil com os direitos humanos", segundo a Folha Vitória. Deixou a secretaria em 1º de novembro de 2017, tomou posse na comissão em 1º de janeiro de 2018 e ficou até o fim do mandato, em 31 de dezembro de 2021. Atuação recente Segue dando aulas e palestras sobre direitos humanos e direito internacional, como na Escola Superior da Advocacia-Geral da União, em 2024, e na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em 2026. Em setembro de 2026, no programa Sala de Imprensa, do SBT News, falou sobre a crise global, a soberania e o avanço do autoritarismo. Linha do tempo 1990: forma-se em direito pela PUC-SP. 1991: torna-se procuradora do Estado de São Paulo. 1996: conclui o doutorado na PUC-SP. 2014: é finalista do Prêmio Jabuti. 2016: assume a Secretaria Especial de Direitos Humanos. 2017: é eleita para a CIDH e deixa a secretaria. 2018: toma posse na Comissão Interamericana. 2021: encerra o mandato na CIDH.