
Daniel Almeida
Deputado Federal
Em exercício desde 2023
01 — Biografia
Resumo biográfico
Daniel Gomes de Almeida nasceu em 21 de janeiro de 1955 em Mairi, Bahia. Técnico em Instrumentação Industrial e Historiador por formação, iniciou sua militância política nas assembleias operárias do Polo Petroquímico de Camaçari na década de 1980, liderando greves operárias no Centro Industrial de Aratu (CIA). Foi eleito vereador de Salvador em 1988, exercendo quatro mandatos. Na década de 1990, presidiu o PCdoB e foi presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Salvador, além de integrar o Conselho Municipal de Transportes. Eleito deputado federal em 2002, iniciou seu primeiro mandato em 1º de fevereiro de 2003. Desde então, foi reeleito para seis mandatos consecutivos (2003-2007, 2007-2011, 2011-2015, 2015-2019, 2019-2023, 2023-2027), representando a Bahia pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Exerceu a liderança do PCdoB em 2009, 2016 e 2019, e foi indicado dez vezes como um dos 100 "Cabeças" do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Presidiu as Comissões de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, e atualmente preside as Comissões do Fundo de Participação dos Municípios, Convalidação dos Atos Administrativos e Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste. É autor da Lei 11.635/2007, que criou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro), e da Lei 13.767/18, que permite ausência dos trabalhadores para exames preventivos de câncer. Sua atuação parlamentar enfatiza políticas de valorização do salário mínimo, oposição à terceirização e à Reforma Trabalhista, preservação de estatais e defesa de direitos dos trabalhadores. É casado, pai de quatro filhos e avô de dois netos.
02 — Carreira
Trajetória
- 2023 — atualDeputado Federal (6º mandato)
- 2019 — 2023Deputado Federal (5º mandato)
- 2015 — 2019Deputado Federal (4º mandato)
- 2011 — 2015Deputado Federal (3º mandato)
- 2007 — 2011Deputado Federal (2º mandato)
- 2003 — 2007Deputado Federal (1º mandato)
- 1990 — 1999Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores em Salvador
- 1990 — 1999Presidente do PCdoB na Bahia
- 1988 — 1992Vereador de Salvador
- 1980 — 1988Ativista sindical e operário
Militância política nas assembleias operárias do Polo Petroquímico de Camaçari, liderando greves operárias no Centro Industrial de Aratu (CIA)
03 — Projetos & relatorias
Iniciativas legislativas
Lei 11.635/2007
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Lei de autoria de Daniel Almeida que instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado em 21 de janeiro, data de seu nascimento. Tornou-se data importante na agenda de lutas do povo brasileiro.
Lei 13.767/18
Ausência para exames preventivos de câncer
Lei de autoria de Daniel Almeida que permite a ausência dos trabalhadores ao serviço para realização de exames preventivos de câncer.
06 — Causas