Daniel Almeida

Daniel Almeida

Deputado Federal

Daniel Gomes de Almeida nasceu em 21 de janeiro de 1955 em Mairi, Bahia. Técnico em Instrumentação Industrial e Historiador por formação, iniciou sua militância política nas assembleias operárias do Polo Petroquímico de Camaçari na década de 1980, liderando greves operárias no Centro Industrial de Aratu (CIA). Foi eleito vereador de Salvador em 1988, exercen…

Resumo biográfico

Daniel Gomes de Almeida nasceu em 21 de janeiro de 1955 em Mairi, Bahia. Técnico em Instrumentação Industrial e Historiador por formação, iniciou sua militância política nas assembleias operárias do Polo Petroquímico de Camaçari na década de 1980, liderando greves operárias no Centro Industrial de Aratu (CIA). Foi eleito vereador de Salvador em 1988, exercendo quatro mandatos. Na década de 1990, presidiu o PCdoB e foi presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Salvador, além de integrar o Conselho Municipal de Transportes. Eleito deputado federal em 2002, iniciou seu primeiro mandato em 1º de fevereiro de 2003. Desde então, foi reeleito para seis mandatos consecutivos (2003-2007, 2007-2011, 2011-2015, 2015-2019, 2019-2023, 2023-2027), representando a Bahia pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Exerceu a liderança do PCdoB em 2009, 2016 e 2019, e foi indicado dez vezes como um dos 100 "Cabeças" do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Presidiu as Comissões de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, e atualmente preside as Comissões do Fundo de Participação dos Municípios, Convalidação dos Atos Administrativos e Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste. É autor da Lei 11.635/2007, que criou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro), e da Lei 13.767/18, que permite ausência dos trabalhadores para exames preventivos de câncer. Sua atuação parlamentar enfatiza políticas de valorização do salário mínimo, oposição à terceirização e à Reforma Trabalhista, preservação de estatais e defesa de direitos dos trabalhadores. É casado, pai de quatro filhos e avô de dois netos.

Cargos e afiliações atuais

Deputado Federal

Representante da Bahia na Câmara dos Deputados pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em exercício desde 2023 até 2027

Vice-Líder do Governo no Congresso Nacional

Cargo exercido a partir de 15 de fevereiro de 2023

Presidente da Comissão do Fundo de Participação dos Municípios

Presidente da Comissão de Convalidação dos Atos Administrativos

Presidente da Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste

Causas e valores defendidos

Valorização do salário mínimo

Contra a terceirização

Contra a Reforma Trabalhista

Preservação das empresas públicas

Fortalecimento do SUS

Combate à intolerância religiosa

Defesa dos direitos dos trabalhadores

Carreira

2023–atual

Deputado Federal (6º mandato)

2019–2023

Deputado Federal (5º mandato)

2015–2019

Deputado Federal (4º mandato)

2011–2015

Deputado Federal (3º mandato)

2007–2011

Deputado Federal (2º mandato)

2003–2007

Deputado Federal (1º mandato)

1990–1999

Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores em Salvador

1990–1999

Presidente do PCdoB na Bahia

1988–1992

Vereador de Salvador

1980–1988

Ativista sindical e operário

Militância política nas assembleias operárias do Polo Petroquímico de Camaçari, liderando greves operárias no Centro Industrial de Aratu (CIA)

Conteúdos

  • Lei 11.635/2007

    Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

    Lei de autoria de Daniel Almeida que instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado em 21 de janeiro, data de seu nascimento. Tornou-se data importante na agenda de lutas do povo brasileiro.

  • Lei 13.767/18

    Ausência para exames preventivos de câncer

    Lei de autoria de Daniel Almeida que permite a ausência dos trabalhadores ao serviço para realização de exames preventivos de câncer.