
Arthur Oliveira Maia
Deputado Federal pela Bahia, Advogado
Resumo biográfico
Trajetória
- 2011 — atualDeputado Federal (PMDB/Solidariedade/União Brasil)
- 1999 — 2011Deputado Estadual pela Bahia (PSDB)
- 1993 — 1996Prefeito de Bom Jesus da Lapa
- 1991 — 1992Deputado Estadual pela Bahia (PMDB)
- 1989 — 1992Vereador de Guanambi
- 1987 — 1990Advogado em Guanambi
- 1986 — 1988Assessor da vice-governadoria
- 1984 — 1986Estagiário de advocacia empresarial e tributária
Iniciativas legislativas
Atuou como relator do projeto que regulamenta as relações de trabalho terceirizado.
Foi relator do projeto que estabelece responsabilidades para empresas estatais.
Participou como relator de projeto de reforma do sistema previdenciário brasileiro.
Atuou como relator de projeto que propõe mudanças na administração pública.
Foi relator do projeto de lei para combate e prevenção ao terrorismo.
Atuou como relator do projeto que estabelece marcos temporais para demarcação de terras indígenas.
Atualmente é relator do projeto que visa modernizar o setor portuário brasileiro.
Notícias de outros portais

10 de jun. de 2026
Arthur Oliveira Maia continua como deputado federal em exercício
Arthur Oliveira Maia, formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia com mestrado em Direito Econômico, continua como deputado federal pela Bahia desde 1º de fevereiro de 2011. Nascido em Salvador em 17 de agosto de 1964, é filiado ao partido União Brasil. Em sua carreira parlamentar, exerceu quatro mandatos como deputado estadual, foi prefeito de Bom Jesus da Lapa (1993-1996) e presidente da Câmara Municipal de Guanambi (1989). Foi relator de diversos projetos importantes incluindo Lei da Terceirização, Lei de Responsabilidade das Estatais, Reforma da Previdência, Reforma Administrativa, Lei Antiterrorismo e Marco Temporal das Terras Indígenas.
Fonte: Wikipédia

27 de abr. de 2022
Arthur Oliveira Maia é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça
O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em 27 de abril de 2022, substituindo a deputada Bia Kicis (PL-DF). Maia destacou a importância do colegiado, pelo qual passam todas as propostas em tramitação na Câmara, e ressaltou ser o nono parlamentar baiano a assumir o cargo. O deputado está em seu terceiro mandato como deputado federal e é vice-líder de seu partido na Câmara. Já exerceu a vice-presidência da CCJ em 2011 e é relator de projetos como a reforma administrativa (PEC 32/20).
Fonte: Câmara dos Deputados