Foto oficial de Arthur Oliveira Maia

Arthur Oliveira Maia

Deputado Federal pela Bahia, Advogado

Em exercício desde 2011
01Biografia

Resumo biográfico

Arthur de Oliveira Maia da Silva nasceu em 17 de agosto de 1964 em Salvador, Bahia. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1987 e obteve Mestrado em Direito Econômico pela mesma instituição em 2002. Possui também formação em Gestão Estratégica de Negócios pela Wharton School da Universidade da Pensilvânia, Estados Unidos, em 2009. Iniciou sua trajetória política como vereador em Guanambi pelo PDC (1989-1992), renunciando ao mandato em dezembro de 1990. Foi deputado estadual pela Bahia em dois períodos: pelo PMDB (1991-1992, renunciou em 1992) e pelo PSDB (1999-2011, três mandatos consecutivos). Exerceu a prefeitura de Bom Jesus da Lapa pelo PMDB de 1993 a 1996. Candidatou-se a prefeito de Salvador em 2000, sem sucesso. Eleito deputado federal pelo PMDB em 2011, foi reeleito pelo Solidariedade em 2015 e atualmente cumpre seu quarto mandato na Câmara dos Deputados pela União Brasil. Ao longo de sua carreira parlamentar, atuou como relator de projetos de lei relevantes, incluindo Lei da Terceirização, Lei de Responsabilidade das Estatais, Reforma da Previdência, Reforma Administrativa, Lei Antiterrorismo e Marco Temporal das Terras Indígenas. Em 2022, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Em 2023, foi presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro. Atualmente é relator do Projeto de Lei 733/2025, que visa modernizar o setor portuário brasileiro. Em 2024, apresentou disciplina partidária de 90,44%, alinhando-se à orientação de seu partido em 123 dos 136 votos registrados. Seus gastos com cotas parlamentares em 2024 totalizaram R$ 543.650,01.
02Carreira

Trajetória

  1. 2011atual
    Deputado Federal (PMDB/Solidariedade/União Brasil)
  2. 19992011
    Deputado Estadual pela Bahia (PSDB)
  3. 19931996
    Prefeito de Bom Jesus da Lapa
  4. 19911992
    Deputado Estadual pela Bahia (PMDB)
  5. 19891992
    Vereador de Guanambi
  6. 19871990
    Advogado em Guanambi
  7. 19861988
    Assessor da vice-governadoria
  8. 19841986
    Estagiário de advocacia empresarial e tributária
03Projetos & relatorias

Iniciativas legislativas

Lei da Terceirização

Atuou como relator do projeto que regulamenta as relações de trabalho terceirizado.

Lei de Responsabilidade das Estatais

Foi relator do projeto que estabelece responsabilidades para empresas estatais.

Reforma da Previdência

Participou como relator de projeto de reforma do sistema previdenciário brasileiro.

Reforma Administrativa

Atuou como relator de projeto que propõe mudanças na administração pública.

Lei Antiterrorismo

Foi relator do projeto de lei para combate e prevenção ao terrorismo.

Marco Temporal das Terras Indígenas

Atuou como relator do projeto que estabelece marcos temporais para demarcação de terras indígenas.

Projeto de Lei 733/2025 - Modernização do Setor Portuário

Atualmente é relator do projeto que visa modernizar o setor portuário brasileiro.

04Na imprensa

Notícias de outros portais

10 de jun. de 2026

Arthur Oliveira Maia continua como deputado federal em exercício

Arthur Oliveira Maia, formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia com mestrado em Direito Econômico, continua como deputado federal pela Bahia desde 1º de fevereiro de 2011. Nascido em Salvador em 17 de agosto de 1964, é filiado ao partido União Brasil. Em sua carreira parlamentar, exerceu quatro mandatos como deputado estadual, foi prefeito de Bom Jesus da Lapa (1993-1996) e presidente da Câmara Municipal de Guanambi (1989). Foi relator de diversos projetos importantes incluindo Lei da Terceirização, Lei de Responsabilidade das Estatais, Reforma da Previdência, Reforma Administrativa, Lei Antiterrorismo e Marco Temporal das Terras Indígenas.

Fonte: Wikipédia

27 de abr. de 2022

Arthur Oliveira Maia é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça

O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em 27 de abril de 2022, substituindo a deputada Bia Kicis (PL-DF). Maia destacou a importância do colegiado, pelo qual passam todas as propostas em tramitação na Câmara, e ressaltou ser o nono parlamentar baiano a assumir o cargo. O deputado está em seu terceiro mandato como deputado federal e é vice-líder de seu partido na Câmara. Já exerceu a vice-presidência da CCJ em 2011 e é relator de projetos como a reforma administrativa (PEC 32/20).

Fonte: Câmara dos Deputados