Foto oficial de Arthur Oliveira Maia

Arthur Oliveira Maia

Deputado federal (União-BA), advogado e ex-presidente da CPMI do 8 de janeiro

Em exercício desde 2025
Biografia

Resumo biográfico

Arthur Oliveira Maia é advogado e deputado federal pela Bahia, do União Brasil, e cumpre o quarto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Foi relator da reforma da Previdência, da reforma administrativa e da nova Lei dos Portos, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça em 2022 e a CPMI dos atos de 8 de janeiro em 2023. Em 2026, não conseguiu se reeleger: teve 103.336 votos e ficou como suplente. Origem e formação Arthur de Oliveira Maia da Silva nasceu em Salvador em 17 de agosto de 1964 e tem 62 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1987, onde fez mestrado em Direito Econômico em 2002, e estudou Gestão Estratégica de Negócios na Wharton School, da Universidade da Pensilvânia, em 2009, segundo o perfil anterior. Começou a carreira no escritório de advocacia empresarial e tributária do jurista Edvaldo Brito, de 1984 a 1986, e foi assessor na vice-governadoria da Bahia em 1987 e 1988. Advogou em Guanambi, onde foi vereador pelo PDC e presidente da Câmara Municipal. Declarou ao TSE ser divorciado. Carreira na Bahia Foi deputado estadual na Bahia a partir de 1991, pelo PMDB, e voltou à Assembleia Legislativa em 1999, pelo PSDB, em três mandatos consecutivos, até 2011. Entre 1993 e 1996, foi prefeito de Bom Jesus da Lapa, pelo PMDB. Na Assembleia, presidiu a Comissão de Agricultura e Política Rural e foi líder do PSDB, vice-líder do PMDB, presidente das comissões de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e presidiu a CPI que investigou desvios na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), segundo a Wikipédia. Candidatou-se a prefeito de Salvador em 2000, sem sucesso. Câmara dos Deputados Chegou à Câmara em 2011 e passou por PMDB, Solidariedade, PPS, DEM e, desde fevereiro de 2022, União Brasil, segundo o histórico da Câmara. Foi relator da reforma da Previdência no governo Michel Temer, em 2017 e 2018, e da reforma administrativa (PEC 32/2020), em 2021. Segundo o perfil anterior, também relatou a Lei da Terceirização, a Lei de Responsabilidade das Estatais, a Lei Antiterrorismo e o Marco Temporal das terras indígenas, que em maio de 2023 defendeu na Frente Parlamentar da Agropecuária. Em 2019, foi vaiado ao discursar na inauguração de uma agência do INSS em Maracás, na Bahia. Em abril de 2022, foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e destacou as prioridades do colegiado. Em maio de 2023, foi eleito presidente da CPMI do 8 de janeiro, com relatoria da senadora Eliziane Gama. Em agosto de 2023, negou investigar a venda de joias por assessores de Bolsonaro, e, em setembro, criticou decisão do STF sobre assessor do ex-presidente. Em fevereiro de 2025, previu que a Câmara aprovaria "alguma" anistia, mas considerou difícil uma ampla e irrestrita. Em maio de 2025, foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, relator da nova Lei dos Portos (PL 733/2025), que atualiza o marco regulatório do setor portuário. Em maio de 2026, projetou o ex-prefeito de Salvador ACM Neto como favorito na eleição estadual. Inquérito da "máfia do lixo" Em maio de 2018, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, enviou ao Tribunal de Justiça da Bahia um inquérito contra Arthur Maia, acusado pela PGR de receber R$ 125 mil de um esquema de coleta de lixo em Bom Jesus da Lapa, o que ele negou, atribuindo a denúncia a adversários políticos. O ministro decidiu que a conduta atribuída a ele não teria relação com o mandato, e o caso saiu do STF. Nas fontes consultadas, não consta resultado do inquérito. Eleição de 2026 Disputou a reeleição com o número 4412, na federação União Progressista, e teve 103.336 votos. Segundo o Na Pauta Blog, o União Brasil elegeu seis deputados na Bahia, e Manuel Rocha ficou com a última vaga, com 104.969 votos, diferença de 1.633 votos em relação a Maia. O resultado interrompeu quatro mandatos consecutivos. Depois da apuração, Maia agradeceu nas redes sociais os votos e o apoio de aliados. O mandato atual vai até janeiro de 2027. Votações e atuação na Câmara Segundo os registros de votação nominal da Câmara dos Deputados, votou a favor da reforma da Previdência (PEC 6/2019, texto-base em 1º turno, 10/07/2019, aprovado por 379 a 131); da reforma tributária (PEC 45/2019, 1º turno, 06/07/2023, aprovada por 382 a 118); do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023, texto-base, 23/05/2023, aprovado por 372 a 108); do marco temporal das terras indígenas (PL 490/2007, 30/05/2023, aprovado por 283 a 155); da PEC da Blindagem, que dificulta processos e prisões de parlamentares (PEC 3/2021, 1º turno, 16/09/2025, aprovada por 353 a 134); da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1.087/2025, 01/10/2025, aprovada por 493 a 0); e do PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro (PL 2.162/2023, texto-base, 09/12/2025, aprovado por 291 a 148). Na legislatura iniciada em 2023, foi membro titular das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Desde fevereiro de 2023, aparece como autor ou coautor de 4 projetos de lei no sistema da Câmara. Patrimônio e salário Declarou ao TSE em 2026 bens que somam R$ 8,11 milhões. Como deputado federal, recebe subsídio bruto de R$ 46.366,19 por mês.
Carreira

Trajetória

  1. 2026 — 2026
    Candidato à reeleição como deputado federal

    103.336 votos; ficou como suplente.

  2. 2025 — atual
    Relator da nova Lei dos Portos

    Pl 733/2025.

  3. 2023 — 2023
    Presidente da CPMI do 8 de janeiro

    Eleito em maio de 2023.

  4. 2022 — 2023
    Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

    Eleito em abril de 2022.

  5. 2021 — 2021
    Relator da reforma administrativa (PEC 32/2020)

    Comissão especial.

  6. 2017 — 2018
    Relator da reforma da Previdência

    Governo Michel Temer.

  7. 2011 — 2027
    Deputado federal pela Bahia

    Quatro mandatos consecutivos.

  8. 1999 — 2011
    Deputado estadual da Bahia

    Três mandatos consecutivos, pelo PSDB.

  9. 1993 — 1996
    Prefeito de Bom Jesus da Lapa

    Pelo PMDB.

  10. 1991 — 1993
    Deputado estadual da Bahia

    Primeiro período, pelo PMDB.

  11. 1989 — 1991
    Vereador de Guanambi

    Presidiu a Câmara Municipal.

  12. 1987 — 1988
    Assessor da vice-governadoria da Bahia
  13. 1984 — 1986
    Advogado no escritório de Edvaldo Brito

    Advocacia empresarial e tributária.

Projetos e Realizações

Iniciativas

Em tramitação2025
Pl 733/2025
Nova Lei dos Portos

Atualiza o marco regulatório do setor portuário; ele é o relator.

Em tramitação2021
Pec 32/2020
Reforma administrativa

Relatoria na comissão especial, em 2021.

Em tramitação2023
Pl 490/2007
Marco Temporal

Relatoria segundo o perfil anterior; texto adota o marco de 5 de outubro de 1988 para terras indígenas.

Na imprensa

Notícias de outros portais

06 de out. de 2026

MARGEM ESTREITA Após quatro mandatos consecutivos, deputado Arthur Maia perde vaga para Manuel Rocha por diferença de 1.633 votos

Leia em: < 1 minuto Arthur Maia (UB) ficou fora da Câmara dos Deputados por uma diferença de apenas 1.633 votos. Em uma disputa apertada dentro da própria legenda, Manuel Rocha recebeu 104.969 votos, contra 103.336 de Maia, e ficou com a sexta e última vaga conquistada pelo União Brasil na bancada baiana. O resultado interrompe a sequência de quatro […]. O resultado interrompe a sequência de quatro mandatos consecutivos do parlamentar.

Fonte: Na Pauta Blog

05 de out. de 2026

Arthur Maia desabafa após derrota e agradece 103 mil votos nas urnas

O deputado federal Arthur Maia (União Brasil) se manifestou nesta segunda-feira (5) após não conseguir a reeleição para a Câmara dos Deputados. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar agradeceu os 103.336 votos recebidos e destacou o apoio de aliados e eleitores durante a campanha. “Bahia, gratidão pelos 103.336 votos de confiança. A todos que […].

Fonte: Política ao Ponto

05 de out. de 2026

Lídice, Arthur Maia e Hilton Coelho: veja os nomes conhecidos que perderam a reeleição na Bahia - Aratu On

As eleições deste domingo (4) também foram marcadas por derrotas de parlamentares com longas trajetórias políticas na Bahia. Ao menos 18 nomes que disputaram a reeleição para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ou para a Câmara dos Deputados não conseguiram renovar os mandatos. Entre os principais nomes que ficaram fora da próxima legislatura estão Hilton Coelho (PSOL) e Marcelinho Veiga (União), na Alba, e Lídice da Mata (PSB) e Arthur Maia (União), na Câmara dos Deputados.

Fonte: Lídice, Arthur Maia e Hilton Coelho: veja os nomes conhecidos que perderam a reeleição na Bahia

17 de jul. de 2026

Arthur Maia e Jânio Natal unem forças para respaldar projeto de "Juninho do Esporte" na Câmara de Guanambi

Em encontro estratégico que selou aliança entre União Brasil e PL, caciques políticos de Porto Seguro e do Extremo Sul chancelam pré-candidatura focada na inclusão social através do esporte O cenário das articulações políticas no município de Guanambi, polo econômico do Sudoeste baiano, ganhou um importante capítulo de convergência partidária. Em encontro de bastidores realizado […].

Fonte: Política ao Ponto

18 de mai. de 2026

“ACM Neto é favorito”, diz Arthur Maia ao projetar eleição de 2026 na Bahia

O deputado federal Arthur Maia afirmou nesta segunda-feira (18), em entrevista à Rádio Metrópole, que o ex-prefeito de Salvador ACM Neto chega fortalecido para a disputa pelo. Durante a conversa, Arthur Maia avaliou que o cenário político atual é mais favorável ao grupo de oposição do que em 2022, quando Jerônimo Rodrigues venceu a eleição estadual. “O favoritismo de Neto está provado pela votação. Isso não é uma tarefa difícil”, declarou.

Fonte: Classe Politica

25 de mai. de 2025

Arthur Maia é escolhido relator da nova Lei dos Portos e promete texto moderno e seguro

Proposta busca atualizar marco regulatório do setor portuário brasileiro e será debatida em comissão especial presidida pelo deputado Murilo Galdino. O deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA) foi indicado relator do projeto de lei que institui a nova Lei dos Portos (PL 733/2025). A escolha foi anunciada no sábado (24) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por meio das redes sociais.

Fonte: Muita Informação com Osvaldo Lyra

24 de mai. de 2025

Arthur Maia será relator da nova Lei dos Portos na comissão especial, anuncia presidente da Câmara

Da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste sábado (24), nas redes sociais, a criação da Comissão Especial que discutirá a nova Lei dos Portos (PL 733/2025). O presidente também anunciou, na mesma publicação, que a comissão será presidida pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e que o escolhido para […].

Fonte: Agência iNFRA

26 de fev. de 2025

Câmara aprovará ‘alguma anistia’, prevê Arthur Maia

O deputado Arthur Maia (União-BA), que foi presidente da CPMI do 8 de Janeiro, comissão que pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo badernaço na Esplanada, revelou que a Câmara dos Deputados deve aprovar “algum formato” do projeto que perdoa condenados. Em entrevista ao podcast Diário do Poder, o parlamentar revelou, entretanto, que. Em entrevista ao podcast Diário do Poder, o parlamentar revelou, entretanto, que acha difícil uma anistia “ampla geral e irrestrita”.

Fonte: Diário do Poder - Poder, política e bastidores

31 de ago. de 2023

Arthur Maia ameaça expulsar bolsonaristas do plenário: 'Fico calmo da forma que quiser'

Presidente do colegiado se irritou com André Fernandes e Abílio Brunini em sessão de depoimento de GDias teve discussão. Conhecido por tumultuarem as sessões da CPI do 8 de janeiro, os deputados federais Abílio Brunini (PL-MT) e André Fernandes (PL-CE) foram ameaçados de expulsão pelo presidente do colegiado Arthur Maia (União-BA). O episódio de desavença ocorreu antes do início do depoimento do ex-ministro do Gabinete Institucional de Segurança (GSI) Gonçalves Dias.

Fonte: O Globo

15 de ago. de 2023

CPMI: Arthur Maia descarta investigar venda de joias por assessores de Bolsonaro - Senado

O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), negou nesta terça-feira (15) pedido do deputado Duarte Junior (PSB-MA) para votação de requerimentos pela convocação e a autorização para as quebras dos sigilos telemático e fiscal do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. O parlamentar também sugeriu que a CPMI se debruce sobre dados do inquérito da Polícia Federal que investiga a venda, por assessores do ex-presidente, de joias e outros presentes de países árabes ao casal Bolsonaro.

Fonte: Agência Senado

25 de mai. de 2023

Eleito presidente da CPMI de 8 de janeiro, Arthur Maia prega equilíbrio em investigações

Relatoria fica com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA); senadores do PDT e PL ficam com vagas de vice. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro elegeu o deputado Arthur Maia (União-BA) como presidente do colegiado. Para a relatoria, foi eleita a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) ocuparão as vagas de primeiro e segundo vice-presidente.

Fonte: Valor Econômico

25 de mai. de 2023

Arthur Maia será o presidente da CPMI do 8 de Janeiro; relatoria ficará com a senadora Eliziane Gama

Maia foi indicação pessoal do presidente da Câmara Arthur Lira, deputado não integra ala governista do Congresso. O nome do parlamentar foi uma indicação pessoal do chefe da Câmara, Arthur Lira (PP), como consta do ofício entregue à Secretaria Geral da Mesa do Congresso. Já a relatoria ficará com a senadora Eliziane Gama (PSD). A vice-presidência foi entregue para o senador Cid Gomes (PDT), como parte do acordo definido minutos antes da primeira reunião. A instalação do colegiado ocorre nesta quinta-feira 25.

Fonte: CartaCapital

09 de mai. de 2023

“Não tenho dúvidas que vamos aprovar o Marco Temporal”, diz Arthur Maia

O deputado Arthur Maia (União-BA) explicou, durante a reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), desta terça-feira (9), que o texto do PL 490/2007 “toma emprestado e transforma em lei” o que definiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão ao julgamento da terra índigena Raposa Serra do Sol. Na ocasião, o colegiado determinou o […]. Na ocasião, o colegiado determinou o dia 5 de outubro de 1988 como marco temporal para a demarcação de áreas requeridas por grupos indígenas no Brasil.

Fonte: Agência FPA

10 de jun. de 2021

Foco agora é pressionar Arthur Maia, relator da reforma administrativa na comissão especial

Maia tem até 40 sessões para entregar o parecer; o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente com 17 votos favoráveis. Como acordado entre o colegiado desde a tramitação na CCJ, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente da comissão com 17 votos favoráveis e dois votos em branco; o deputado Arthur Maia (DEM-BA) será o relator.

Fonte: Sisejufe

21 de mai. de 2019

Relator da Previdência, deputado Arthur Maia é vaiado em evento do INSS na Bahia; vídeo

O deputado Arthur Maia (PPS-BA) foi vaiado durante a cerimônia de inauguração da agência da Previdência Social no município de Maracás. Relator da Previdência, deputado Arthur Maia é vaiado em evento do INSS na Bahia; vídeo O deputado Arthur Maia (PPS-BA) foi vaiado durante a cerimônia de inauguração da agência da Previdência Social no município de Maracás.

Fonte: Metro1

16 de mai. de 2018

‘Máfia do lixo’: STF envia inquérito contra Arthur Maia para TJ-BA

Acompanhe o Bahia Notícias e leia as últimas notícias de Salvador, da Bahia e do Brasil. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ordenou a remessa dos autos de um inquérito contra o relator da Reforma da Previdência, deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Fonte: Bahia Notícias

16 de mar. de 2017

Roda Viva entrevista o deputado federal Arthur Maia

Entrevista com o deputado vai ao ar na segunda, às 22h15, ao vivo, na TV Cultura, no Youtube e no Facebook. Custeada por dotações orçamentárias legalmente estabelecidas e recursos próprios obtidos junto à iniciativa privada, a Fundação Padre Anchieta mantém uma emissora de televisão de sinal aberto, a TV Cultura; uma emissora de TV a cabo por assinatura, a TV Rá-Tim-Bum; e duas emissoras de rádio: a Cultura AM e a Cultura FM.

Fonte: TV Cultura

Causas

Causas e valores defendidos

Reformas econômicas

Relatou as reformas da Previdência e administrativa.

Setor portuário

Relator da nova Lei dos Portos.

Vídeos

Aparições em vídeo

Perguntas frequentes

FAQ

Quem é Arthur Oliveira Maia?

É advogado e deputado federal pela Bahia, do União Brasil, com quatro mandatos consecutivos na Câmara.

Qual a idade de Arthur Oliveira Maia?

Nasceu em 17 de agosto de 1964 e tem 62 anos.

De onde é Arthur Oliveira Maia?

Nasceu em Salvador, na Bahia, e fez carreira política em Guanambi e Bom Jesus da Lapa.

Arthur Maia foi reeleito em 2026?

Não. Teve 103.336 votos, ficou como suplente e perdeu a última vaga do União Brasil na Bahia por 1.633 votos.

Quem presidiu a CPMI do 8 de janeiro?

Arthur Maia, eleito em maio de 2023. A relatoria ficou com a senadora Eliziane Gama.

Arthur Maia presidiu a CCJ da Câmara?

Sim. Foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça em abril de 2022.

Arthur Maia foi relator da reforma da Previdência?

Sim. Relatou a reforma no governo de Michel Temer, em 2017 e 2018.

Arthur Maia é relator da Lei dos Portos?

Sim. Foi indicado em maio de 2025 por Hugo Motta como relator do PL 733/2025.

Qual o partido de Arthur Maia?

União Brasil desde fevereiro de 2022. Já passou por PMDB, PSDB, Solidariedade, PPS e DEM.

Qual o patrimônio de Arthur Maia?

Declarou ao TSE em 2026 bens que somam R$ 8,11 milhões.

Quanto ganha Arthur Maia?

Como deputado federal, recebe subsídio bruto de R$ 46.366,19 por mês até o fim do mandato.

Arthur Maia foi prefeito?

Sim. Foi prefeito de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, de 1993 a 1996, pelo PMDB.

Arthur Maia é irmão de Rodrigo Maia?

Não. Em 2023, disse ao Estadão que, apesar do sobrenome, não é parente de Rodrigo Maia.

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