Foto oficial de Alice Portugal

Alice Portugal

Deputada federal (PCdoB-BA) e farmacêutica

Em exercício desde 1981
Biografia

Resumo biográfico

Alice Portugal é farmacêutica bioquímica, ex-dirigente sindical e deputada federal pelo PCdoB da Bahia, no Congresso desde 2003. Em 2026, foi reeleita com 114.395 votos para o sétimo mandato consecutivo na Câmara. Preside a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e já presidiu a Comissão de Cultura. É uma das vozes mais combativas da esquerda no plenário e aparece com frequência nas listas do Diap dos parlamentares mais influentes do Congresso. Origem e formação Alice Mazzuco Portugal nasceu em 16 de maio de 1959, em Salvador, e tem 67 anos. Formou-se em farmácia-bioquímica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1981 e trabalhou como farmacêutica bioquímica no Hospital Universitário Professor Edgard Santos. Filiou-se ao PCdoB ainda na universidade, no fim dos anos 1970. Declarou-se divorciada ao TSE. Sindicalismo e Assembleia Legislativa Presidiu a associação dos servidores técnico-administrativos da UFBA nos anos 1980, coordenou o sindicato da categoria e foi diretora da Fasubra, a federação nacional dos servidores das universidades. Integrou a executiva da CUT na Bahia e a executiva nacional da central. Em 1994, foi eleita deputada estadual pelo PCdoB e, reeleita em 1998, ficou na Assembleia Legislativa da Bahia de 1995 a 2003, onde liderou o bloco de oposição. Deputada federal Eleita deputada federal em 2002, foi reeleita em 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022, quando teve 124.358 votos. Coordenou a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal e apoiou a mudança na MP 431/2008 que passou a exigir nível superior para ingresso na PRF, sancionada por Lula em setembro de 2008. Presidiu a Comissão de Cultura em 2014 e de novo a partir de março de 2021, sucedendo Benedita da Silva. Nesse período, defendeu as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e tentou sustar uma norma do governo Bolsonaro que mudava a Lei Rouanet. Votou contra a reforma trabalhista de 2017 e a favor da abertura de investigação contra o então presidente Michel Temer. Em 2016, disputou a Prefeitura de Salvador; num debate com o prefeito ACM Neto, os dois trocaram ataques e militantes do DEM e do PCdoB entraram em confronto. Em 2019, cobrou a instalação de uma CPI sobre a Operação Lava Jato. Em 2023, foi nomeada vice-líder do governo Lula na Câmara e relatou a medida provisória que reajustou em 9% o salário dos servidores federais. Também defendeu fontes de financiamento para o piso da enfermagem. Em agosto de 2024, o ministro Nunes Marques, do STF, rejeitou uma queixa-crime da deputada Júlia Zanatta (PL-SC), a quem Alice Portugal tinha chamado de "fascista". O ministro não viu injúria no caso. Em 2024, liderou uma comitiva de parlamentares numa missão a Cuba contra o embargo dos Estados Unidos. Em 2025, disse que o PL da Anistia aos condenados pelo 8 de janeiro não avançaria e que os atos pró-Bolsonaro estavam esvaziados. Depois da eleição de Donald Trump, em novembro de 2024, disse que a extrema direita não avançaria no Brasil em 2026. Em 2025, apoiou a greve dos servidores da educação federal pelo cumprimento dos acordos firmados com o governo. Em agosto de 2025, foi eleita a melhor deputada federal da Bahia num prêmio divulgado pelo Congresso em Foco. Comissão de Direitos Humanos Em fevereiro de 2026, assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com a promessa de priorizar o combate ao feminicídio, à violência e ao racismo estrutural. Convocou audiência sobre misoginia em escolas e universidades e pediu debates sobre violência policial e sobre a invasão da UFBA em agosto de 2026. Foi relatora do projeto que criou a "lista suja" do racismo no esporte, um cadastro de entidades condenadas por atos racistas, aprovado pela Câmara em março de 2026. Também teve aprovada a urgência de seu projeto que inclui pós-graduandos na Previdência e, em 2025, apresentou proposta de combate à violência contra pessoas LGBTQIA+ no futebol. Em setembro de 2026, propôs a criação do Insaes, autarquia ligada ao MEC para supervisionar e avaliar o ensino superior. No mesmo mês, cobrou investigação sobre a relação entre ACM Neto e o banqueiro Daniel Vorcaro, depois que o dono do Banco Master citou o ex-prefeito numa proposta de delação, rejeitada pela PF e pela PGR. Eleição de 2026 Com o número 6522, teve 114.395 votos (1,38% dos válidos) e foi eleita pelo quociente partidário, na 23ª posição entre os 39 deputados da Bahia. Na campanha do segundo turno, fez campanha por Lula em Salvador com a deputada Erika Hilton, a quem chamou de "fenomenal", e criticou a postura de Flávio Bolsonaro no debate da Band como "desrespeito". Também rebateu, sem citar o nome, declarações de uma deputada eleita contra o movimento feminista. Votações e atuação na Câmara Segundo os registros de votação nominal da Câmara dos Deputados, votou a favor da reforma tributária (PEC 45/2019, 1º turno, 06/07/2023, aprovada por 382 a 118); do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023, texto-base, 23/05/2023, aprovado por 372 a 108); e da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1.087/2025, 01/10/2025, aprovada por 493 a 0). Votou contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019, texto-base em 1º turno, 10/07/2019, aprovado por 379 a 131); o marco temporal das terras indígenas (PL 490/2007, 30/05/2023, aprovado por 283 a 155); a PEC da Blindagem, que dificulta processos e prisões de parlamentares (PEC 3/2021, 1º turno, 16/09/2025, aprovada por 353 a 134); e o PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro (PL 2.162/2023, texto-base, 09/12/2025, aprovado por 291 a 148). Na legislatura iniciada em 2023, foi presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (2026). Também foi membro titular das comissões de Educação; de Cultura; e de Administração e Serviço Público. Desde fevereiro de 2023, aparece como autor ou coautor de 38 projetos de lei no sistema da Câmara. Patrimônio e salário Declarou ao TSE em 2026 bens que somam R$ 1,2 milhão, em cinco itens. Como deputada federal, recebe subsídio bruto de R$ 46.366,19 por mês.
Carreira

Trajetória

  1. 2026 — 2026
    Reeleita para o sétimo mandato

    114.395 votos.

  2. 2026 — atual
    Presidente da Comissão de Direitos Humanos
  3. 2023 — atual
    Vice-líder do governo na Câmara
  4. 2022 — 2022
    Reeleita deputada federal

    124.358 votos.

  5. 2021 — 2022
    Presidente da Comissão de Cultura
  6. 2016 — 2016
    Candidata a prefeita de Salvador
  7. 2014 — 2014
    Presidente da Comissão de Cultura
  8. 2003 — atual
    Deputada federal pela Bahia
  9. 1995 — 2003
    Deputada estadual da Bahia
  10. 1994 — 1994
    Eleita deputada estadual da Bahia

    PCdoB.

  11. 1981 — 1981
    Formação em farmácia-bioquímica (UFBA)
  12. 1981 — atual
    Farmacêutica do Hospital Universitário Edgard Santos
Projetos e Realizações

Iniciativas

Aprovado na Câmara2026
Lista suja do racismo no esporte
Relatoria

Cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo.

Urgência aprovada2026
Pós-graduandos na Previdência
Educação

Inclui pós-graduandos como segurados da Previdência.

Em tramitação2026
PL 5.451/2026 (Insaes)
Ensino superior

Autarquia do MEC para avaliar o ensino superior.

Em tramitação2025
LGBTQIA+ no futebol
Esporte

Combate à violência contra pessoas LGBTQIA+ no futebol.

Em tramitação2023
Laudos de deficiência permanente
Inclusão

Validade indeterminada para laudos de deficiência permanente.

Na imprensa

Notícias de outros portais

30 de out. de 2026

Alice Portugal (PCdoB) foi eleita deputada federal pela Bahia

Candidata da federação PT/PC do B/PV obteve 114.395 votos (1,38% dos válidos) e ficou em 23º lugar entre os 39 eleitos na Bahia. Alice Portugal, do PCdoB, foi eleita deputada federal pela Bahia em 4 de outubro de 2026. Ela obteve 114.395 votos, equivalentes a 1,38% dos votos válidos, e ocupou a 23ª posição entre os 39 deputados federais eleitos no Estado. A vaga veio pelo quociente partidário (QP), com base na soma de votos da federação PT/PC do B/PV.

Fonte: Congresso em Foco

21 de out. de 2026

Alice Portugal critica postura de Flávio no debate: “Desrespeito”

A deputada federal Alice Portugal criticou a postura de Flávio Bolsonaro durante as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate da TV Band. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) criticou a postura do candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), durante as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate da TV Band. Para a parlamentar, o comportamento do senador demonstrou desrespeito e falta de preparo para ocupar a Presidência da República.

Fonte: A Tarde

21 de out. de 2026

Alice Portugal critica Eduarda Campopiano e defende Erika Hilton

Alice Portugal critica declarações de Campopiano, sem citar o nome da deputada, sobre o movimento feminista e destaca a luta das mulheres por igualdade. Deputada reeleita afirma que parlamentar eleita precisa “aprender muito com a vida” e destaca desafios enfrentados por mulheres A deputada federal reeleita Alice Portugal (PCdoB) participou, nesta quarta-feira (21), do Samba da Democracia, realizado na sede do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fonte: Bahia.ba

21 de out. de 2026

Alice Portugal exalta atuação de Erika Hilton na campanha do 2º turno: "ela é fenomenal"

A deputada Alice Portugal destacou a atuação de Erika Hilton na campanha do segundo turno em Salvador, classificando a parlamentar como fenomenal. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) elogiou publicamente a atuação da também deputada federal Erika Hilton (PSOL) durante evento político-cultural realizado na tarde desta quarta-feira (21), no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.

Fonte: Bahia Notícias

25 de set. de 2026

Alice Portugal 6522 luta por educação e direitos na Bahia

Farmacêutica e ex-dirigente sindical, Alice Portugal chega ao sexto mandato na Câmara com atuação em educação, saúde, cultura, direitos das mulheres e serviço público. Alice Portugal, do PCdoB-BA, é candidata à reeleição para a Câmara dos Deputados com o número 6522. Farmacêutica e bioquímica formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), construiu sua trajetória no movimento estudantil, sindical e parlamentar.

Fonte: PCdoB

11 de set. de 2026

Alice Portugal cobra investigação sobre relação entre ACM Neto e Daniel Vorcaro

Vorcaro afirmou que ACM Neto e Antônio Rueda teriam recebido 10% dos valores investidos por institutos de previdência estaduais no Banco Master A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) cobrou uma investigação sobre a relação entre o ex-prefeito de Salvador ACM Neto e o banqueiro Daniel Vorcaro, após o empresário citar o político em uma proposta […]. O acordo foi rejeitado pela PF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e não chegou a ser homologado.

Fonte: Hora do Povo

26 de jul. de 2026

Alice Portugal apresenta prioridades da Comissão de Direitos Humanos para 2026

Na sessão legislativa de 2026, as comissões da Casa passam a ter novos presidentes. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara elegeu a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para dirigir os trabalhos, substituindo o deputado Reimont (PT-RJ) (PT-RJ). O Palavra Aberta conversa com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que também é farmacêutica e química.

Fonte: Agência Câmara

25 de mar. de 2026

Sob relatoria de Alice Portugal, Câmara aprova lista suja do racismo no esporte

Texto estabelece um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por atos racistas. A inscrição ficará ativa por dois anos. A inscrição ficará ativa por dois anos Texto estabelece um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por atos racistas. A inscrição ficará ativa por dois anos Publicado 25/03/2026 15:41 | Editado 27/03/2026 08:34 A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (24) o projeto de lei que cria a lista suja do racismo no esporte.

Fonte: Vermelho

03 de mar. de 2026

Avança proposta de Alice Portugal que inclui pós-graduandos na Previdência

O projeto da deputada do PCdoB-BA teve a urgência aprovada e pode ser votado ainda nesta semana no plenário da Câmara. A matéria teve aprovada a urgência e escolhido o relator, deputado Ricardo Galvão (Psol-SP), que já deu parecer favorável. Segundo a autora, o projeto é uma medida de justiça social e de valorização da ciência brasileira. “Estamos falando de mestres e doutores que produzem conhecimento estratégico para o desenvolvimento do país, mas que hoje não têm proteção previdenciária adequada”, justifica.

Fonte: Vermelho

06 de fev. de 2026

Alice Portugal assume presidência da Comissão de Direitos Humanos e deve priorizar combate ao feminicídio

Debater e combater o feminicídio, a violência, o racismo estrutural e diversas outras chagas crônicas que atormentam o dia a dia da sociedade brasileira. Esses são alguns dos objetivos da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) como presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade da Câmara. A deputada baiana foi eleita por unanimidade, nesta semana, como a nova presidente da comissão para o período de fevereiro deste ano ao final de janeiro de 2027.

Fonte: Bahia Notícias

20 de ago. de 2025

Alice Portugal conquista prêmio de melhor deputada federal da Bahia

Na Câmara, tem se destacado por sua atuação em defesa da cultura, da educação, dos trabalhadores e pela promoção de políticas públicas. A deputada federal Alice Mazzuco Portugal (PCdoB-BA) foi eleita como melhor deputada federal da Bahia no Prêmio Congresso em Foco 2025, reconhecimento por sua atuação parlamentar comprometida com os direitos sociais e a democracia. Nasceu em Salvador em 16 de maio de 1959 e é farmacêutica e bioquímica formada pela Universidade Federal da Bahia.

Fonte: Congresso em Foco

31 de jul. de 2025

Alice Portugal vê esvaziamento de atos pró-Bolsonaro e diz que aliados têm vergonha

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou a série de manifestações realizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. Para Alice, os próprios aliados têm demonstrado “vergonha” da atuação da família Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para taxar o país como forma de intimidar a Justiça brasileira. Essa conduta, segundo a parlamentar, reflete na diminuição do público nas manifestações realizadas nos últimos domingos, 20 e 27 de julho, em diversas cidades do país.

Fonte: Portal Salvador FM

26 de mai. de 2025

Alice Portugal acredita que PL da Anistia não vai avançar na Câmara: “Não há condenação definitiva de ninguém”

Alice Portugal disse ainda que a discussão sobre o fim da reeleição deve ser aprofundada e não será rápida no Congresso. Publicado em 26/05/2025, às 14h01 - Atualizado às 14h01   Daniel Serrano A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) comentou revelou nesta segunda-feira (26) sobre o Projeto de Lei (PL) que prevê anistiar os condenados por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Fonte: Bnews

22 de abr. de 2025

Projeto de Alice Portugal combate violência contra LGBTQ+ no futebol

Projeto propõe ações concretas, como campanhas educativas e mecanismos de denúncia e punição. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou na última terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, o PL 1702/2025, que institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol. O texto foi construído de forma conjunta com o Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, primeiro movimento nacional de torcedores LGBTQ+ no Brasil.

Fonte: PCdoB

07 de nov. de 2024

Após eleição de Trump, Alice Portugal diz que extrema-direita não terá avanço no Brasil em 2026

Deputada também falou sobre estratégia de partidos governistas, que decidiram apoiar Hugo Motta na presidência da Câmara. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) afirmou, na manhã desta quinta-feira (7), que a eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos não vai projetar um crescimento da extrema-direita no Brasil para as eleições de 2026.

Fonte: Muita Informação com Osvaldo Lyra

07 de ago. de 2024

Nunes Marques não vê injúria em caso de deputada bolsonarista chamada de 'fascista'

Ministro do STF rejeitou queixa-crime apresentada por Júlia Zanatta contra Alice Portugal. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), rejeitou uma queixa-crime apresentada pela deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) contra a também deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) por ter sido chamada de "fascista" durante uma discussão na Câmara. Marques avaliou que a fala não pode ser considerada injúria. A queixa foi apresentada em fevereiro, em relação a um episódio ocorrido em setembro do ano passado.

Fonte: O Globo

09 de mai. de 2024

Deputada Alice Portugal lidera missão solidária a Cuba em protesto contra embargo dos EUA

A deputada Alice Portugal liderou uma comitiva de parlamentares brasileiros em uma missão solidária a Cuba, onde participaram do Encontro Internacional de Solidariedade ao país, em protesto contra o embargo dos EUA. Portugal denunciou os impactos do embargo e destacou a necessidade de manutenção da diplomacia em defesa de Cuba, ressaltando a resistência do povo cubano diante das pressões externas.

Fonte: Jornal Grande Bahia (JGB)

Sem imagem

21 de jun. de 2023

Alice Portugal é escolhida relatora da MP que reajusta salário dos servidores do Executivo federal

Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1170/23, que reajusta o salário de todos servidores civis do Executivo federal em 9%. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi eleito para presidir os trabalhos. Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) será a relatora da MP. O texto também aumenta em 43% o valor do auxílio-alimentação, que passa de R$ 458 para R$ 658 mensais. Alice Portugal informou que já foram apresentadas 56 emendas à MP.

Fonte: Agência Câmara

13 de abr. de 2023

Farmacêutica Alice Portugal é nomeada vice-líder do governo na Câmara dos Deputados - cff.org.br

Escolha refletirá no fortalecimento das pautas farmacêuticas no Congresso Nacional. Em suas redes sociais, a deputada afirmou que: “a reconstrução do Brasil passa pela união de forças, coragem, determinação e fortalecimento do diálogo, visando ao crescimento que o país merece e necessita”. Alice Portugal é farmacêutica de formação e tem sido uma forte defensora da categoria.

Fonte: Conselho Federal de Farmácia

04 de out. de 2022

Alice Portugal é reeleita na Bahia para o sexto mandato na Câmara

Parlamentar manterá luta em defesa da educação, saúde, enfermagem, valorização dos servidores públicos e da cultura no país. Com 124.358 votos, a Bahia reelegeu para o sexto mandato a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Além da luta em defesa da democracia, da educação pública, da saúde e dos direitos dos trabalhadores, a parlamentar continuará seu trabalho em defesa da cultura e do serviço público pelos próximos quatro anos. “Sinto-me profundamente honrada e grata em conseguir renovar este mandato!

Fonte: PCdoB

16 de fev. de 2022

Alice Portugal quer sustar norma bolsonarista que ataca Lei Rouanet

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, apresentou um projeto nesta terça-feira (15) para sustar os efeitos da Instrução Normativa SECULT/MTRU nº 1 da Secretaria Especial de Cultura (Secult), que promoveu mudanças na Lei Rouanet. Para Alice, as alterações representam verdadeiros retrocessos e desvirtuam todo o espírito da lei, […].

Fonte: PCdoB

11 de mar. de 2021

Comissão de Cultura será presidida por Alice Portugal

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi eleita para comandar a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, com mandato de um ano. Ela substitui a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) no cargo. Ao ser eleita, a parlamentar disse que a prioridade em seu mandato será a continuidade do socorro aos direitos culturais. “Fazer cumprir a Lei Aldir Blanc e fazer os recursos chegarem às mãos dos trabalhadores de cultura é a prioridade número um”, salientou.

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados

19 de set. de 2019

Alice Portugal cobra instalação imediata da CPI da Lava Jato

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou uma questão de ordem durante sessão plenária da Câmara para cobrar a instalação da CPI que irá investigar as ilegalidades da Operação Lava Jato. A Oposição conseguiu coletar as assinaturas necessárias e até o momento o presidente da Casa, Rodrigo Maia, não instalou a comissão. “O Brasil aguarda respostas […].

Fonte: PCdoB

30 de set. de 2016

Em Salvador, ACM Neto e Alice Portugal trocam ataques em debate

No final do programa, militantes do DEM e do PCdoB entram em confronto. SALVADOR - Em Salvador, o primeiro debate com a presença do prefeito ACM Neto (DEM), na noite desta quinta-feira, começou num clima de poucas críticas e tom moderado. Já no segundo bloco, no entanto, a temperatura subiu entre o prefeito e Alice Portugal (PCdoB), segunda colocada nas pesquisas.

Fonte: O Globo

Causas

Causas e valores defendidos

Educação e servidores públicos

Origem no sindicalismo universitário.

Cultura

Presidiu a Comissão de Cultura.

Direitos humanos e mulheres

Preside a Comissão de Direitos Humanos.

Vídeos

Aparições em vídeo

Perguntas frequentes

FAQ

Quem é Alice Portugal?

É farmacêutica, ex-sindicalista e deputada federal pelo PCdoB da Bahia desde 2003.

Qual a idade de Alice Portugal?

Nasceu em 16 de maio de 1959 e tem 67 anos.

Alice Portugal foi reeleita na Bahia?

Sim. Teve 114.395 votos em 2026 e vai para o sétimo mandato na Câmara.

Qual o partido de Alice Portugal?

PCdoB, ao qual é filiada desde os anos 1970.

Qual o número de Alice Portugal em 2026?

6522.

Alice Portugal é formada em quê?

Em farmácia-bioquímica pela Universidade Federal da Bahia, em 1981.

Alice Portugal é de onde?

De Salvador, na Bahia.

Alice Portugal é federal ou estadual?

É deputada federal; foi deputada estadual de 1995 a 2003.

Alice Portugal é de direita ou de esquerda?

De esquerda; é do PCdoB e da base do governo Lula.

Alice Portugal apoia Lula?

Sim. Foi vice-líder do governo na Câmara e fez campanha por Lula em 2026.

Alice Portugal foi presa?

Não. Em 2024, o STF rejeitou queixa-crime de Júlia Zanatta contra ela.

Qual o patrimônio de Alice Portugal?

Declarou ao TSE em 2026 bens que somam R$ 1,2 milhão.

Quanto ganha Alice Portugal por mês?

Como deputada federal, recebe subsídio bruto de R$ 46.366,19.

Alice Portugal já foi candidata a prefeita?

Sim, de Salvador, em 2016.

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