Ophir Cavalcante

Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior é um advogado brasileiro, nascido em Belém (PA) em 25 de janeiro de 1961, que presidiu o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 2010 a 2013 e foi procurador-geral do Estado do Pará de 2016 a 2018. Como presidente nacional da OAB, ficou conhecido pela defesa do Exame de Ordem, da Lei da Ficha Limpa e dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e por críticas públicas a autoridades dos três Poderes. Origem e formação Segundo o Extra (dezembro de 2009), Ophir formou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em fevereiro de 1983 e, no mês seguinte, ingressou nos quadros da seccional paraense da OAB. Segundo a Wikipédia e o perfil de autor no Migalhas, é mestre em Direito pela UFPA e professor honorário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Seu pai, Ophir Filgueiras Cavalcante, também foi presidente do Conselho Federal da OAB, entre 1989 e 1991. Carreira no Pará Antes de chegar ao comando nacional da Ordem, Ophir foi advogado do Banco do Estado do Pará (Banpará), consultor-geral da Câmara Municipal de Belém e professor do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, segundo o Diário do Poder (agosto de 2016). Na OAB do Pará, foi conselheiro, vice-presidente entre 1998 e 2000 e presidente entre 2001 e 2006, segundo o Extra. Também integrou a carreira de procurador do Estado do Pará, da qual se aposentou em maio de 2020, segundo a Wikipédia. Presidência nacional da OAB Em dezembro de 2009, segundo o Extra, Ophir foi eleito presidente do Conselho Federal da OAB com 79 dos 81 votos do colégio eleitoral, para suceder o sergipano Cezar Britto. Até então, era diretor do Conselho Federal e conselheiro federal pelo Pará. A diretoria eleita incluía Alberto de Paula Machado (vice-presidente) e Marcus Vinicius Furtado Coêlho (secretário-geral), que o sucederia em 2013. No mesmo período, presidiu a União dos Advogados de Língua Portuguesa (2011-2012) e o comitê brasileiro da Union Internationale des Avocats (2010-2013), segundo o Migalhas. Logo no início do mandato, em fevereiro de 2010, segundo a OAB Paraná, discordou do então presidente do STF, Gilmar Mendes, que havia chamado de "mito" a morosidade da Justiça, e afirmou que "a lentidão não é mito, é um fato real". Em março de 2010, entregou ao Senado 33 propostas de emenda da entidade ao projeto do novo Código de Processo Penal. Em artigo de fevereiro de 2010 reproduzido pelo Jornal Grande Bahia, defendeu que o foro privilegiado sofresse "temperamentos" para se compatibilizar com o princípio da igualdade perante a lei. Exame de Ordem A defesa da obrigatoriedade do Exame de Ordem foi uma das marcas da gestão. Em dezembro de 2010, ao Consultor Jurídico, afirmou que o fim da prova traria risco à sociedade, que passaria a contar com profissionais sem qualificação adequada; segundo o ConJur, ele também questionou a isenção do magistrado que havia concedido liminar contra o exame. À seccional de Mato Grosso do Sul, classificou a prova como "um instrumento de defesa da sociedade". Em dezembro de 2012, ao portal MidiaJur, voltou a criticar as tentativas de parlamentares de derrubar a obrigatoriedade. Posições públicas Em outubro de 2010, segundo O Tempo, anunciou que a OAB era contra a Medida Provisória 507, editada pelo presidente Lula para impedir a quebra do sigilo fiscal de cidadãos. Em maio de 2011, segundo a OAB Paraná, classificou como "lamentáveis" as declarações do presidente do Senado, José Sarney, que chamou o impeachment de Fernando Collor de "acidente" na história do país. Em agosto de 2011, depois de se reunir com senadores como Pedro Simon e Cristovam Buarque, anunciou o Observatório da Corrupção, primeiro passo do Movimento Nacional de Luta sem Medo contra a Corrupção. Em junho de 2011, depois de a Advocacia-Geral da União defender no STF a validade da Lei da Anistia, Ophir afirmou, segundo reportagem do Estadão reproduzida pela Veja, que o governo de Dilma Rousseff dava "uma guinada à direita" e cometia "uma traição a quem votou num candidato com um passado mais à esquerda". O colunista Reinaldo Azevedo, da Veja, criticou a declaração em texto de 17 de junho de 2011. Em janeiro de 2012, segundo a OAB Paraná, reafirmou ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, o apoio da Ordem aos poderes do CNJ para julgar questões disciplinares de juízes, contestados pela AMB no STF. Em abril de 2012, segundo o ConJur, defendeu que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), flagrado em conversas com o empresário Carlinhos Cachoeira, renunciasse ao mandato, sem perder o direito de defesa. No fim de março de 2012, ao abrir o Colégio de Presidentes das seccionais, destacou a luta contra o aviltamento dos honorários fixados por juízes e o drama de quem espera há décadas na fila dos precatórios, segundo a OAB Paraná. Em janeiro de 2013, já no fim do mandato, recomendou que as seccionais se tornassem autoridades de registro de certificação digital, para baratear o acesso dos advogados ao Processo Judicial Eletrônico. Representação arquivada Segundo o Portal do Holanda, em 31 de janeiro de 2012, o Ministério Público Federal arquivou representação que acusava Ophir de improbidade administrativa por ter pedido licenças não remuneradas do cargo de professor da UFPA. O procurador Daniel César Azeredo Avelino concluiu que as licenças foram concedidas sem prejuízo do interesse público, para o exercício de cargo de direção na OAB, e que "tudo leva a crer" que os autores da representação queriam usar o MPF para atingi-lo. Em novembro de 2011, segundo o MidiaJur, Ophir já havia rebatido as acusações e afirmado que sua situação era amparada por lei. Procurador-geral do Pará Em agosto de 2016, segundo o Diário do Poder, foi empossado procurador-geral do Estado do Pará pelo governador Simão Jatene (PSDB). Na posse, disse que pretendia profissionalizar a cobrança dos créditos do Estado e estimular a conciliação administrativa. Até então, coordenava a Procuradoria Setorial e chefiava a representação do Pará em Brasília. Ficou no cargo até 2018. Reconhecimentos Segundo a Wikipédia, recebeu, entre outras honrarias, a Ordem do Mérito Grão-Pará, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, do TST, a Medalha de Honra do Colégio de Advogados de Madri e o título de acadêmico perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas, além de títulos de cidadão do Ceará, do Piauí e de Maceió.