Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Advogado, professor e jurista constitucionalista
Resumo biográfico
Trajetória
- 2013 — 2015Presidente Nacional da OAB
- 2010 — 2012Secretário-Geral da OAB Nacional
- 2001 — 2002Procurador-Geral do Estado do Piauí
Notícias de outros portais

17 de mar. de 2026
OAB vai ao STF contra aumento de tributo sobre o lucro presumido
O Conselho Federal da OAB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Complementar 224/2025, que majorou o percentual de presunção no regime de lucro presumido. A ação foi assinada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; e pelo procurador-adjunto tributário do CFOAB, Luiz Gustavo Bichara.
Fonte: Conselho Federal da OAB

02 de mar. de 2026
Estão abertas as inscrições para 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas com foco em inteligência artificial
O 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, realizado em 19 e 20 de março de 2026 em Foz do Iguaçu (PR), debateu os impactos da inteligência artificial no processo judicial e nas rotinas dos escritórios. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, participou ressaltando que prerrogativas são garantias constitucionais essenciais para o devido processo legal, contraditório e ampla defesa.
Fonte: Conselho Federal da OAB

28 de fev. de 2026
OAB vai ao STF para defender sigilo profissional da advocacia
O STF deferiu o pedido de ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae no Recurso Extraordinário 1.490.568 (Tema 1441), sob relatoria do ministro Luiz Fux. A discussão aborda os limites constitucionais do sigilo profissional da advocacia no contexto de acordos de colaboração premiada. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, ressaltou que informações obtidas no exercício profissional não podem ser utilizadas para comprometer a confiança na relação entre advogado e cliente.
Fonte: Migalhas

02 de dez. de 2025
Pleno aprova indicação de Marcus Vinicius Furtado Coêlho para a Medalha Rui Barbosa
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, em 2 de dezembro de 2025, a indicação do membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho para receber a Medalha Rui Barbosa, uma das principais honrarias da instituição.
Fonte: Conselho Federal da OAB

22 de jul. de 2025
Cenário internacional dá novo rumo à advocacia, alerta Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente nacional da OAB e atual presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal, concedeu entrevista alertando sobre os desafios que a advocacia enfrenta diante de um cenário global marcado por tensões comerciais, sanções econômicas e transformação digital. Ele também atua como presidente do Comitê Executivo para Implementação do Legal G20 e Coordenador da Comissão Especial Executiva do BRICS Legal Forum.
Fonte: Consultor Jurídico

24 de jun. de 2025
STF confirma vaga da advocacia no TJPI e firma tese inédita: vitória histórica do Conselho Federal e da OAB Piauí na ADI 7667
O Supremo Tribunal Federal alterou seu entendimento sobre o preenchimento de vagas ímpares no quinto constitucional em decisão com 8 votos a 3. A ADI 7667, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, reconheceu que vagas ímpares criadas nos tribunais não precisam seguir a alternância obrigatória entre OAB e Ministério Público. A vitória foi resultado de articulação institucional com apoio do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Fonte: OAB-PI

27 de mai. de 2025
Sessão do Pleno do CFOAB delibera sobre temas de interesse da advocacia nacional
O Pleno do Conselho Federal da OAB realizou sessão deliberativa sobre temas de interesse da advocacia nacional. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na condição de presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, participou das discussões.
Fonte: OAB-PE