Foto oficial de Luciano Bandeira

Luciano Bandeira

Advogado, presidente da OAB-RJ de 2019 a 2024

Biografia

Resumo biográfico

Luciano Bandeira é um advogado brasileiro que presidiu a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) por dois triênios, de 2019 a 2024. Antes de chegar à presidência, foi tesoureiro da entidade e presidente da Comissão de Prerrogativas, área em que ganhou projeção na defesa dos direitos dos advogados. Formação e início Segundo o g1, em novembro de 2018, Bandeira se formou em direito em 1994 pela PUC-Rio e tem especialização em Direito Empresarial (MBA) pelo Ibmec/RJ. Em artigo publicado na revista Consultor Jurídico (ConJur), em novembro de 2021, ele contou que foi o primeiro advogado da família e que começou na Ordem levado pelo advogado Sérgio Eduardo Fisher, de quem foi estagiário e depois sócio, e a quem descreveu como seu "pai profissional". No mesmo texto, afirmou somar 27 anos de carreira e 15 anos de atuação voluntária na OAB-RJ. Trajetória na OAB-RJ Ainda segundo o relato à ConJur, seu primeiro cargo na Ordem foi no Tribunal de Ética e Disciplina. Depois, ajudou a fundar e foi o primeiro presidente da subseção da Barra da Tijuca, a maior da capital e a segunda maior do estado. Foi diretor de Apoio às Subseções, dirigiu a Comissão de Defesa das Prerrogativas e foi duas vezes diretor-tesoureiro antes de chegar à presidência. "Estar à frente da Comissão de Prerrogativas me marcou profundamente", escreveu. Ele relatou ter reforçado a estrutura da comissão, ampliado o número de delegados de prerrogativas e criado uma procuradoria exclusiva para a defesa da advocacia. Contou também que procurou o prefeito do Rio, Eduardo Paes, para reclamar da abordagem da Guarda Municipal contra um advogado, o que resultou em convênio para aulas sobre prerrogativas no curso de formação dos guardas. Ele cita como lema a frase do ex-presidente do Conselho Federal Eduardo Seabra Fagundes: "Não existe advocacia forte sem OAB forte, não existe OAB forte sem advocacia forte". Em dezembro de 2017, em entrevista à ConJur como presidente da Comissão de Prerrogativas, Bandeira apresentou um balanço de 5.206 demandas por violações de direitos da classe em 2016 e 2017 e afirmou que a advocacia estava sendo criminalizada. Segundo o relatório citado pela revista, juízes estaduais lideravam o ranking das autoridades mais acusadas de violar prerrogativas, com 1.896 reclamações, seguidos por desembargadores e delegados de polícia. A área cível concentrava a maior parte das queixas, seguida pela criminal e pelos juizados especiais cíveis, que, para Bandeira, foram esvaziados no Rio pela aplicação equivocada da tese do "mero aborrecimento". O tipo de reclamação mais comum era o tratamento conferido ao advogado, seguido de problemas com honorários e morosidade. Segundo a revista, a seccional fez 532 defesas de advogados acusados de ilícitos no exercício da profissão entre 2016 e 2017, e Bandeira defendeu a aprovação do Projeto de Lei 141/2015, que criminaliza a violação de prerrogativas, rebatendo críticas de que a norma buscaria intimidar autoridades. Em julho de 2017, segundo o Jornal do Brasil, ele comemorou a II Caravana das Prerrogativas, que percorreu mais de 1.200 quilômetros por nove municípios do Norte e Noroeste Fluminense. Primeira eleição, em 2018 Em outubro de 2018, Bandeira registrou a candidatura à presidência da OAB-RJ pela chapa "OAB Forte e Unida", considerada de situação e apoiada pelo então presidente Felipe Santa Cruz, segundo a ConJur. A vice era a advogada Ana Tereza Basílio. Durante a campanha, segundo o Migalhas, participou do ato "Mulheres com Bandeira", que reuniu centenas de advogadas no auditório da antiga Bolsa de Valores, no centro do Rio, e aceitou dez propostas voltadas à advocacia feminina. Em 21 de novembro de 2018, foi eleito presidente da seccional com 51,33% dos votos, ou 30.992 votos, segundo o Migalhas, em disputa com seis chapas. "A vitória da nossa chapa representa a vitória da advocacia fluminense", disse ao jornal O Dia, agradecendo a Felipe Santa Cruz. Tomou posse em janeiro de 2019 para o triênio 2019-2021. Primeiro mandato e pandemia Durante a pandemia de covid-19, a OAB-RJ e a Caixa de Assistência dos Advogados (Caarj) entregaram centrais de escritórios digitais preparados para audiências virtuais; em abril de 2021, segundo o site da OAB-RJ, foram 17 escritórios no centro do Rio. Em agosto de 2021, ele entregou uma casa de apoio em Itaipuaçu, em Maricá. No mesmo mês, segundo o Migalhas e a coluna de Ancelmo Gois, no O Globo, a OAB-RJ inaugurou a primeira Casa da Advocacia do Brasil dentro de um complexo penitenciário, em Gericinó (Bangu). "Certamente esta é uma das conquistas de que mais me orgulho na minha gestão", disse ao Migalhas. Em julho de 2021, segundo Ancelmo Gois, a seccional concedeu sua maior comenda ao advogado Sérgio Bermudes. Reeleição, em 2021 Em novembro de 2021, segundo a coluna Radar, da Veja, a disputa pela seccional levou Bandeira a fechar um acordo com o senador Flávio Bolsonaro, abrigando cerca de dez bolsonaristas entre os oitenta conselheiros da chapa; a coluna afirmou ainda que ele teria prometido que a OAB indicaria o nome escolhido pelo senador para uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio. Já o jornal Extra avaliou que Bandeira ignorou a política partidária no mandato e se voltou para a classe, sem exibir na campanha o apoio de Felipe Santa Cruz. Em 16 de novembro de 2021, foi reeleito para o triênio 2022-2024 com 49,45% dos votos válidos, segundo a OAB-RJ, à frente de Sylvia Drummond. "Foi o triênio mais desafiador de todos os tempos, em virtude da pandemia", disse ao Estado de Minas. Segundo a ConJur e a Amaerj, Ana Tereza Basílio continuou como vice-presidente. Segundo mandato e posições Em dezembro de 2022, a gestão passou a entregar aos novos advogados um certificado digital em nuvem gratuito, válido por três anos, junto com a carteira da Ordem, segundo a OAB-RJ. Em março de 2023, no jornal O Dia, Bandeira escreveu sobre o assassinato de uma professora, citando Nelson Mandela. Em julho de 2023, em artigo no blog Fumus boni iuris, do O Globo, defendeu a prisão especial para advogados como "prerrogativa da sociedade", embora tenha classificado como vitória da democracia o fim da prisão especial para quem tem curso superior, decidido pelo Supremo Tribunal Federal. No texto, argumentou que a advocacia é indissociavelmente ligada à Justiça e que advogados estão expostos, assim como magistrados e integrantes do Ministério Público, a tudo o que envolve um processo judicial, inclusive à convivência com condenados que defenderam ou ajudaram a acusar. Em 2022, falou sobre sua trajetória de 20 anos na OAB do Rio ao canal Vozes da Lei e, em 2023, deu aula magna no Mackenzie Rio.
Carreira

Trajetória

  1. 2022 — 2024
    Presidente da OAB-RJ (2º mandato)

    Reeleito em novembro de 2021 com 49,45% dos votos válidos.

  2. 2019 — 2021
    Presidente da OAB-RJ (1º mandato)

    Eleito em novembro de 2018 pela chapa OAB Forte e Unida.

  3. 2017 — 2018
    Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ

    Também tesoureiro da seccional, segundo a ConJur.

  4. 1994 — 1994
    Formado em direito pela PUC-Rio

    Com MBA em Direito Empresarial pelo Ibmec/RJ, segundo o g1.

Projetos e Realizações

Iniciativas

Projeto2021
Casa da Advocacia no Complexo de Gericinó
Oab-rj

Primeira Casa da Advocacia do país dentro de um complexo penitenciário.

Projeto2021
Escritórios digitais
OAB-RJ e Caarj

Centrais com escritórios compartilhados para audiências virtuais.

Projeto2017
Caravana das Prerrogativas
Oab-rj

Campanha que percorreu municípios do interior fluminense.

Na imprensa

Notícias de outros portais

Vídeos

Aparições em vídeo

Perguntas frequentes

FAQ

Quem é Luciano Bandeira?

É advogado e presidiu a seccional do Rio de Janeiro da OAB por dois triênios, de 2019 a 2024.

Onde Luciano Bandeira se formou?

Segundo o g1, em direito pela PUC-Rio, em 1994, com MBA em Direito Empresarial pelo Ibmec/RJ.

Quando Luciano Bandeira foi eleito presidente da OAB-RJ?

Em 21 de novembro de 2018, com 51,33% dos votos, segundo o Migalhas.

Luciano Bandeira foi reeleito?

Sim. Em 16 de novembro de 2021, com 49,45% dos votos válidos, segundo a OAB-RJ.

Quem foi a vice de Luciano Bandeira na OAB-RJ?

A advogada Ana Tereza Basílio, nos dois mandatos.

Que cargos ele ocupou antes da presidência?

Segundo a ConJur, passou pelo Tribunal de Ética, presidiu a subseção da Barra da Tijuca, dirigiu a Comissão de Prerrogativas e foi diretor-tesoureiro.

O que foi a Casa da Advocacia em Gericinó?

Segundo o Migalhas, a primeira Casa da Advocacia do país dentro de um complexo penitenciário, inaugurada em 2021.

Qual a posição dele sobre prisão especial para advogados?

Em artigo no O Globo, em 2023, defendeu a prisão especial para advogados como prerrogativa da sociedade.

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