Ana Tereza Basilio

Ana Tereza Basilio é uma advogada brasileira, especialista em contencioso cível e comercial, e a primeira mulher a presidir a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), para o triênio 2025-2027, em mais de 90 anos de história da entidade. Fundadora do escritório Basilio Advogados, com sedes no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Curitiba e em Brasília, foi juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de 2010 a 2015 e vice-presidente da OAB-RJ de 2019 a 2024. Em 2020, foi um dos alvos da Operação E$quema S, que investigou desvios na Fecomércio-RJ; seu escritório afirmou ter atuado de forma ética e dentro da legalidade. Formação e advocacia Segundo o perfil publicado pela OAB-RJ em janeiro de 2025, Ana Tereza formou-se em Direito pela Universidade Cândido Mendes em 1989 e fez pós-graduação em Direito Norte-Americano na Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos. Trabalhou em grandes escritórios no Brasil e no exterior, sempre na área de contencioso cível e comercial, e em 2009 fundou o Basilio Advogados. Trajetória na OAB-RJ Começou a atuar na OAB-RJ nos anos 2000, foi conselheira seccional até 2006 e presidiu a Comissão de Sociedade de Advogados. Foi uma das fundadoras e presidente do Tribunal de Mediação da OAB-RJ e presidiu a Câmara de Mediação e Arbitragem. De dezembro de 2010 a julho de 2015, foi juíza do TRE-RJ na classe dos juristas. Segundo a OAB-RJ, a partir das eleições de 2018 foi vice-presidente da seccional nas gestões de Luciano Bandeira, até 2024, e presidiu a Comissão de Celeridade Processual, que criou o "Giro da Celeridade Processual", com vistorias em todas as comarcas do estado. Reeleita vice-presidente em novembro de 2021, disse ao Migalhas, em janeiro de 2022, que as metas da seccional eram "restaurar a dignidade e dar relevância social à advocacia" e afirmou que a classe foi "objeto de forte criminalização no exercício do Direito de Defesa". Em agosto de 2022, recebeu a Medalha Pedro Ernesto, da Câmara Municipal do Rio. Operação E$quema S Em 9 de setembro de 2020, segundo o Diário do Poder, Ana Tereza, então vice-presidente da OAB-RJ e advogada do governador afastado Wilson Witzel, esteve entre os alvos da Operação E$quema S, que investigou desvios de R$ 151 milhões da Fecomércio-RJ e mirou também outros escritórios de advocacia. Em nota, o Basilio Advogados informou que atuou entre 2013 e 2017 em mais de 50 processos da Fecomércio-RJ, na Justiça estadual e federal, e que "todos os nossos advogados trabalham de forma ética e dentro da legalidade". Em maio de 2023, segundo a OAB-RJ e O Dia, ela lançou o livro A Vitória do Devido Processo Legal, escrito com André Felipe de Lima, Michelangelo Moura e Sérgio Pugliese, que narra sua trajetória e trata a operação como um "ataque à advocacia" do qual se diz vítima. As fontes consultadas não registram acusação formal ou condenação contra ela. Eleição e posse Em 25 de novembro de 2024, Ana Tereza foi eleita presidente da OAB-RJ pela chapa OAB Unida e Renovada. Segundo O Globo, ela teve mais de 52% dos votos; segundo a OAB-RJ, foram 31.810 votos, 60,1% dos votos válidos. Na campanha, segundo o Diário do Rio, prometeu modernizar a gestão, reduzir custos e ampliar o mercado da advocacia, inclusive com a advocacia dativa. Segundo o blog de Ancelmo Gois, em O Globo, ela se recusou a participar de um debate organizado pelo Centro Acadêmico Cândido de Oliveira por discordar da pauta. Tomou posse em fevereiro de 2025, ao lado da vice Sylvia Drumond, na primeira gestão com duas mulheres no comando da seccional. "É fundamental mostrar que as mulheres podem e devem ocupar cargos importantes de gestão", disse à OAB-RJ. Segundo ela, quase metade das subseções da OAB-RJ passou a ser presidida por mulheres. Gestão e polêmicas Em março de 2025, segundo o Estado de Minas, Ana Tereza, cuja campanha teve apoio de nomes do bolsonarismo, criticou a condução do STF na ação sobre a trama golpista e disse que o "devido processo legal" deveria ser respeitado "independente da corrente ideológica dos réus". Em julho de 2025, segundo a Agência Brasil, ameaças de ataque à sede da OAB-RJ levaram ao fechamento do prédio, e a entidade pediu apoio à Secretaria de Segurança. Em abril de 2025, segundo o Migalhas, a OAB-RJ registrou queixa de possível ameaça à presidente. Em novembro de 2025, segundo a Veja Rio, ela alertou para golpistas que usavam seu nome no golpe do falso advogado. Em dezembro de 2025, o Informe JB, do Jornal do Brasil, publicou nota crítica afirmando que a gestão enfrentava insatisfação de ex-funcionários demitidos e que a OAB-RJ processava advogados que os defendiam; a nota não traz a versão da entidade. Em abril de 2026, segundo o Consultor Jurídico, pesquisa do Instituto PHD encomendada pela seccional apontou aprovação de 89,4% da advocacia à gestão. Em março de 2025, segundo a Veja Rio, ela foi homenageada como "Rainha dos Direitos da Diversidade" pelo bloco LGBT+ Sai, Hétero. Em novembro de 2026, segundo o Correio da Manhã, foi escolhida para o Troféu AIB de Imprensa 2026, na categoria Grande Personalidade da Advocacia Brasileira. Opiniões Em março de 2024, em artigo no Correio Braziliense, afirmou que "a Justiça custa um absurdo" e criticou o valor das custas judiciais no Rio de Janeiro, estado em que, segundo dados do CNJ citados por ela, quase 6 mil processos são abertos por dia e mais de 2,18 milhões de novas ações foram iniciadas em 2023. Em janeiro de 2026, ao Correio do Brasil, disse que existe "o risco de enfraquecimento do Direito Internacional" e falou sobre machismo e criminalização da advocacia. Em outubro de 2026, em artigo no O Dia, defendeu a austeridade fiscal para uma gestão responsável. Linha do tempo 1989: forma-se em Direito pela Universidade Cândido Mendes. 2009: funda o Basilio Advogados. 2010: torna-se juíza do TRE-RJ, até 2015. 2019: assume a vice-presidência da OAB-RJ. 2020: é alvo da Operação E$quema S. 2023: lança o livro A Vitória do Devido Processo Legal. 2024: é eleita a primeira presidente da OAB-RJ. 2025: toma posse na presidência da seccional.