Foto oficial de João Carlos Bacelar

João Carlos Bacelar

Deputado federal (PV-BA) e administrador

Biografia

Resumo biográfico

João Carlos Bacelar Batista, o Bacelar, é administrador, ex-secretário de Educação de Salvador e deputado federal pela Bahia, filiado ao PV, que integra a federação com o PT e o PCdoB. Natural de Esplanada, no litoral norte baiano, foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Salvador, deputado estadual por dois mandatos e chegou à Câmara dos Deputados em 2015. Presidiu a Comissão de Turismo, em 2021, e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em 2025, e foi vice-líder do governo Lula. Na eleição de outubro de 2026, teve 102.703 votos, mas ficou como suplente e não foi reeleito: o mandato termina em 31 de janeiro de 2027. Respondeu a ação penal por peculato, encerrada em 2026 por acordo com o Ministério Público. Origem e formação João Carlos Bacelar Batista nasceu em 9 de julho de 1957, em Esplanada (BA), e tem 69 anos. Cursou o primário na Escola da Linha de Esplanada, o ginásio em Dias d'Ávila e o secundário no Colégio Estadual Severino Vieira, em Salvador. Formou-se em Administração de Empresas na Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1979 e fez mestrado em Administração Pública na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, em 1981. Foi professor de Teoria Geral da Administração na Faculdade Rui Barbosa e declara ao TSE a ocupação de servidor público federal e o estado civil de divorciado. Carreira em Salvador Começou em 1982, como subsecretário de Administração da Prefeitura de Salvador. De 1985 a 1987, presidiu a Fundação Educar (Mobral) na Bahia e foi assessor do Senado, até 1992. Elegeu-se vereador de Salvador pelo PMDB em 1992 e foi reeleito em 1996; presidiu a Câmara Municipal em 1995. Voltou como suplente do PFL, assumiu em fevereiro de 2003 e foi reeleito em 2004 pelo PTN, renunciando em janeiro de 2007. Presidiu o Instituto de Previdência Social de Salvador de 2001 a 2003, onde ampliou grupos de convivência para idosos, e, como vereador, coordenou a Frente Nacional de Vereadores contra o Racismo. Elegeu-se deputado estadual da Bahia em 2006, pelo PTN, e foi reeleito em 2010. Na Assembleia, foi vice-líder da oposição de 2007 a 2009 e, em 2009, a imprensa o escolheu Destaque Parlamentar do ano. Em dezembro de 2010, licenciou-se para ser secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Salvador, cargo que ocupou até 2013: nesse período, os professores receberam o maior reajuste da categoria em muito tempo, e cerca de 70% das escolas passaram por reforma, segundo a Wikipédia. Deputado federal Elegeu-se deputado federal em 2014, pelo PTN, com 95.158 votos, e tomou posse em 1º de fevereiro de 2015. Mudou para o Podemos em 19 de maio de 2017 e, em 5 de abril de 2022, para o PV, partido pelo qual foi reeleito em 2022. Votou contra o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, contra a reforma trabalhista, em 2017, a favor da investigação do presidente Michel Temer e contra a reforma da Previdência, ao lado dos professores que defendiam a aposentadoria diferenciada. Integrou a CPI sobre homicídios de jovens negros e pobres. Na área de educação, foi relator do projeto da Lei de Responsabilidade Educacional e presidiu a comissão especial da PEC 15/15, que tornou permanente o Fundeb. É autor do PL 5.733/19, sobre o rateio de precatórios do Fundef. Em março de 2021, foi eleito presidente da Comissão de Turismo e, em abril, apelou pela sanção do Perse, programa de apoio ao setor. Em abril de 2022, tornou-se líder do PV na Câmara, em bancada com Aliel Machado, Júlio Delgado e Sérgio Toledo. Em fevereiro de 2023, foi um dos vice-líderes do governo Lula, segundo o g1. Em maio de 2023, defendeu ampliar os investimentos em energias renováveis. Em 2022, foi eleito um dos melhores deputados do país pelo Prêmio Congresso em Foco, e em 2023 e 2024 recebeu o Deputado Cinco Estrelas, do Legisla Brasil. Em maio de 2025, o Sindireceita se reuniu com ele e com o deputado Rogério Correia para pedir o cumprimento do acordo do Ministério da Gestão com a categoria. Em 25 de junho de 2025, tornou-se presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, e em agosto fez audiência pública sobre bagagens extraviadas e preços de passagens aéreas, que, para ele, indicam cartelização. Processos e Conselho de Ética Em fevereiro de 2020, o Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia contra ele por peculato, sob a acusação de pagar duas funcionárias particulares com verba da Câmara, segundo o Jota. Em 23 de abril de 2026, o ministro Alexandre de Moraes homologou acordo de não persecução penal firmado com a Procuradoria-Geral da República em 2023, o que encerrou a ação penal: ele terá de devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos, pagar multa e prestar serviços, segundo O Globo. Em 2012, o Conselho de Ética arquivou processos contra ele e, em agosto de 2019, analisou nova representação. Eleição de 2026 Disputou pela federação PT, PCdoB e PV com o número 4343, e recebeu 102.703 votos, o que o deixou como suplente. Votações e atuação na Câmara Segundo os registros de votação nominal da Câmara dos Deputados, votou a favor da reforma tributária (PEC 45/2019, 1º turno, 06/07/2023, aprovada por 382 a 118); do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023, texto-base, 23/05/2023, aprovado por 372 a 108); da PEC da Blindagem, que dificulta processos e prisões de parlamentares (PEC 3/2021, 1º turno, 16/09/2025, aprovada por 353 a 134); e da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1.087/2025, 01/10/2025, aprovada por 493 a 0). Votou contra o marco temporal das terras indígenas (PL 490/2007, 30/05/2023, aprovado por 283 a 155); e o PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro (PL 2.162/2023, texto-base, 09/12/2025, aprovado por 291 a 148). Na legislatura iniciada em 2023, foi membro titular das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Turismo. Integrou como titular a Comissão Parlamentar de Inquérito. Desde fevereiro de 2023, aparece como autor ou coautor de 45 projetos de lei no sistema da Câmara. Patrimônio e salário Declarou ao TSE em 2026 bens que somam R$ 639,3 mil. Como deputado federal, recebe subsídio bruto de R$ 46.366,19 por mês.
Carreira

Trajetória

  1. 2023 — 2027
    Deputado federal pela Bahia

    57ª legislatura; vice-líder do governo Lula.

  2. 2022 — 2022
    Líder do PV na Câmara
  3. 2021 — 2021
    Presidente da Comissão de Turismo da Câmara
  4. 2015 — 2023
    Deputado federal pela Bahia

    Eleito em 2014 com 95.158 votos.

  5. 2010 — 2013
    Secretário municipal de Educação de Salvador

    Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

  6. 2007 — 2010
    Deputado estadual da Bahia

    Ptn.

  7. 2003 — 2007
    Vereador de Salvador

    PFL e PTN; renunciou em 2007.

  8. 2001 — 2003
    Presidente do Instituto de Previdência Social de Salvador
  9. 1993 — 2000
    Vereador de Salvador

    PMDB; presidente da Câmara em 1995.

  10. 1985 — 1987
    Presidente da Fundação Educar (Mobral) na Bahia
  11. 1982 — 1985
    Subsecretário de Administração de Salvador
Projetos e Realizações

Iniciativas

Em tramitação2017
Lei de Responsabilidade Educacional
Educação básica

Relatoria do projeto sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores.

Aprovada2020
Pec 15/15
Fundeb permanente

Presidiu a comissão especial da proposta que tornou permanente o Fundeb.

Em tramitação2019
Pl 5.733/19
Precatórios do Fundef

Projeto sobre o rateio de precatórios do Fundef.

Na imprensa

Notícias de outros portais

28 de out. de 2026

Apesar de apoio ao PT, Jonga Bacelar deve permanecer no PL e tem reunião marcada com Valdemar Costa Neto; saiba mais

Mesmo com apoio ao PT, o deputado Jonga Bacelar deve permanecer no PL e tem reunião agendada com Valdemar Costa Neto para definir seu futuro político. Reeleito deputado federal com 107.332 votos, Jonga Bacelar (PL) deve continuar no Partido Liberal, mesmo depois da polêmica causada por sua participação em um ato ao lado do governador reeleito Jerônimo Rodrigues (PT), em Ribeira do Pombal, durante a campanha eleitoral.

Fonte: Bahia Notícias

10 de ago. de 2026

Eleições 2026: quem é Bacelar, candidato a deputado federal (Bahia)

Bacelar faz parte da coligação FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV). Joao Carlos Bacelar Batista, que aparece nas urnas como Bacelar, é candidato a deputado federal por Bahia pelo PV, com o número 4343. Tem 69 anos, é Divorciado(a) e declarou ao TSE a ocupação de Servidor Público Estadual. A escolaridade informada é Superior completo, e a naturalidade, BA-ESPLANADA. O patrimônio declarado soma R$ 639.274,51.

Fonte: Jornal Extra Alagoas

28 de abr. de 2026

STF homologa acordo da PGR com deputado João Carlos Bacelar para encerrar ação por peculato

Parlamentar terá que devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos, pagar multa e prestar serviços. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou no último dia 23 um acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) em 2023, encerrando uma ação penal em que ele era acusado de peculato. A decisão também abrange Norma Suely Ventura da Silva, apontada como coautora no caso.

Fonte: O Globo

26 de ago. de 2025

João Carlos Bacelar: preços praticados pelas companhias aéreas indicam cartelização

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados faz nesta terça-feira (26) audiência pública sobre o extravio e furto de bagagens envolvendo companhias aéreas brasileiras, bem como os preços praticados no mercado aéreo no país. Em entrevista ao Painel Eletrônico, o autor do pedido para a realização do debate, deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), criticou a forma como são calculados os preços das passagens aéreas no Brasil e enfatizou que esses problemas afetam o setor turístico do país.

Fonte: Agência Câmara

25 de jun. de 2025

Bacelar é o novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

O deputado Bacelar (PV-BA) é o novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Reportagens especiais sobre os principais assuntos da política e de interesse do cidadão. Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.

Fonte: Agência Câmara

07 de mai. de 2025

Sindireceita reúne-se com deputados João Bacelar e Rogério Correia

Presidente do Sindireceita e diretores da DEN solicitaram apoio dos parlamentares em prol do cumprimento do acordo do MGI com a categoria. A Diretoria Executiva Nacional (DEN) tem atuado em diversas frentes para assegurar o reajuste do vencimento básico da categoria.

Fonte: Sindireceita

03 de fev. de 2023

Baiano João Carlos Bacelar é escolhido um dos vice-líderes do governo Lula na Câmara; no Senado, Jaques Wagner será o líder

Bancada baiana no Congresso tem 39 deputados federais e três senadores. Além dele, outros dez parlamentares terão o mesmo posto, mas Bacelar será o único baiano. A bancada da Bahia tem 39 deputados federais. O líder do governo na Casa legislativa é o deputado José Guimarães (PT-CE). Logo após ser indicado, o deputado baiano teve um encontro com o presidente Lula. Bacelar registrou o encontro e falou sobre o cargo em suas redes sociais.

Fonte: G1

08 de abr. de 2022

Bacelar é o novo líder do PV na Câmara dos Deputados

O deputado federal Bacelar (BA) foi eleito nesta quarta-feira (06/04/2022) o novo líder do PV na Câmara. A bancada é formada pelos deputados Aliel Machado (PV-PR), Júlio Delgado (PV-MG) e Sérgio Toledo (PL-AL). O parlamentar adiantou que, como líder da legenda, seu principal objetivo será barrar a produção de leis que implicam no retrocesso ambiental no quadro já existente.

Fonte: Jornal Grande Bahia (JGB)

14 de mar. de 2022

Deputado Bacelar Deve Ir Para O Pv

O deputado federal, João Carlos Bacelar, deve deixar o Podemos nos próximos dias e se filiar ao Partido Verde que comporá uma federação com o PT e PCdoB. Após a filiação do ex. juíz Sérgio Moro ao Podemos, ficou insustentável a permanência de Bacelar, que. O parlamentar vai de Lula para presidente.

Fonte: Bahia Econômica

30 de abr. de 2021

Presidente da Comissão de Turismo, Bacelar faz apelo pela sanção do Perse - Panrotas

Na série Turismo no Congresso, presidente da Comissão de Turismo fala dos principais projetos na casa - Confira na íntegra no Portal PANROTAS! Artur Luiz Andrade | 30/04/2021 18:11 | Atualizada em 30/04/2021 18:20 Na série Turismo no Congresso, presidente da Comissão de Turismo fala dos principais projetos na casa Quer receber notícias como essa, além das mais lidas da semana e a Revista PANROTAS gratuitamente? Artur Luiz Andrade tem 18886 conteúdos publicados no Portal PANROTAS.

Fonte: Portal PANROTAS

Sem imagem

10 de ago. de 2019

Conselho de Ética analisa nova representação contra Bacelar

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne hoje para analisar denúncia do Psol contra o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) e o do deputado licenciado Marcos Medrado. Com base em reportagem do jornal O Globo, o Psol os acusa de participar de um esquema de compra e venda de emendas ao Orçamento da União. No último dia 17, o conselho arquivou denúncia de nepotismo contra Bacelar.

Fonte: Agência Câmara

25 de abr. de 2019

Deputado João Carlos Bacelar tenta reverter decisão de presidente Jair Bolsonaro que prejudica a folha de pagamento de estados e municípios

O deputado João Carlos Bacelar(Podemos/BA) apresentou, nesta quinta-feira (25/04/2019), um projeto de Decreto Legislativo que suspende a portaria da. O parlamentar argumenta que muitos municípios passam, hoje, por uma grave crise fiscal e que os gastos com pessoal são muito acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Muitos gestores poderão ter as contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas, responder processos administrativos e serem investigados pelo Ministério Público” protestou.

Fonte: Jornal Grande Bahia (JGB)

Causas

Causas e valores defendidos

Educação

Fundeb, responsabilidade educacional e valorização dos professores.

Combate ao racismo

Frente de vereadores e CPI sobre homicídios de jovens negros.

Vídeos

Aparições em vídeo

Perguntas frequentes

FAQ

Quem é João Carlos Bacelar?

É administrador, ex-secretário de Educação de Salvador e deputado federal pelo PV da Bahia, suplente na eleição de 2026.

Qual a idade de João Carlos Bacelar?

Nasceu em 9 de julho de 1957 e tem 69 anos.

De onde é João Carlos Bacelar?

Nasceu em Esplanada, no litoral norte da Bahia, e fez carreira política em Salvador.

Qual o partido de João Carlos Bacelar?

PV, desde abril de 2022. Antes passou por PMDB, PFL, PTN e Podemos.

João Carlos Bacelar foi reeleito em 2026?

Não foi reeleito. Teve 102.703 votos e ficou como suplente; o mandato vai até janeiro de 2027.

João Carlos Bacelar é formado em quê?

É formado em Administração de Empresas pela UFBA e mestre em Administração Pública pela FGV.

João Carlos Bacelar é casado?

Declarou-se divorciado à Justiça Eleitoral.

João Carlos Bacelar é de direita ou de esquerda?

É do PV, na federação com PT e PCdoB, e foi vice-líder do governo Lula.

João Carlos Bacelar foi preso?

Não. Não há registro de prisão ou condenação criminal.

Qual o patrimônio de João Carlos Bacelar?

Declarou ao TSE em 2026 bens que somam R$ 639,3 mil.

Quanto ganha João Carlos Bacelar?

Como deputado federal, recebe subsídio bruto de R$ 46.366,19 por mês.

João Carlos Bacelar foi secretário de Educação de Salvador?

Sim, de dezembro de 2010 a 2013, na pasta de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

João Carlos Bacelar presidiu comissões na Câmara?

Sim, a de Turismo, em 2021, e a de Fiscalização Financeira e Controle, desde junho de 2025.

João Carlos Bacelar foi réu?

Sim. O STF aceitou, em 2020, denúncia por peculato e, em abril de 2026, homologou acordo de não persecução penal que encerrou a ação, com devolução de R$ 1,3 milhão.

João Carlos Bacelar votou contra a reforma da Previdência?

Sim, votou contra, junto com professores que defendiam aposentadoria diferenciada.

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