João Carlos Bacelar Batista — Deputado Federal pelo Partido Verde (PV)

01 — Biografia

Resumo biográfico

João Carlos Bacelar Batista, conhecido como Bacelar, nasceu em 9 de julho de 1957 em Esplanada, Bahia. Formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia (1979) com mestrado em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (1981), possui escolaridade de pós-graduação. Iniciou sua carreira política em 1982 como subsecretário municipal de Administração de Salvador (1982-1985). Entre 1985 e 1987, coordenou a Fundação Educar (MOBRAL) em nível estadual. De 1987 a 1992, trabalhou como assessor técnico no Senado Federal. Foi eleito vereador em Salvador pelo PMDB (1993-1996, reeleito 1997-2000), suplente pelo PFL (2001-2004, efetivado em fevereiro de 2003), vereador pelo PTN (2005-2008, renunciou em janeiro de 2007) e presidente da Câmara Municipal de Salvador em 1995. Presidiu o Instituto de Previdência Social de Salvador (2001-2003). Foi secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Salvador (2010-2013). Eleito deputado estadual pelo PTN (2007-2011 e 2011-2015), atuou como vice-líder da bancada de oposição e foi destaque parlamentar em 2009. Desde 2015, é deputado federal pelo Partido Verde, cumprindo seu terceiro mandato consecutivo. Reeleito em 2022 com aproximadamente 150 mil votos. Na Câmara dos Deputados, destaca-se por atuação em pautas de educação, meio ambiente e direitos humanos. Presidiu a Comissão Especial responsável pela PEC 15/15, que tornou permanente o Fundeb. Em março de 2025, foi eleito presidente da Comissão de Constituição de Fiscalização Financeira e Controle. Desde março de 2023, atua como vice-líder do Governo Lula no Congresso. Em 2022, foi eleito um dos melhores deputados do Brasil pelo Prêmio Congresso em Foco. Recebeu o prêmio Deputado Cinco Estrelas em 2023 e 2024 pelo índice Legisla Brasil. É autor de projetos legislativos na área de educação, incluindo PL 5733/19 sobre rateio de precatórios do Fundef e PL 1018/2021 que regulamenta a questão. Foi coautor de PL sobre protocolos durante a pandemia. Também presidiu a Comissão de Turismo em 2021. Atuou como professor de Teoria Geral da Administração na Faculdade Rui Barbosa (1990-1991).

02 — Carreira

Trajetória

2015 — atual
Deputado Federal pelo Partido Verde
2010 — 2013
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Salvador
2007 — 2015
Deputado Estadual pelo PTN/Podemos
2005 — 2007
Vereador de Salvador pelo PTN
2001 — 2004
Suplente e Vereador de Salvador pelo PFL
2001 — 2003
Presidente do Instituto de Previdência Social de Salvador
1993 — 2000
Vereador de Salvador pelo PMDB
1990 — 1991
Professor de Teoria Geral da Administração na Faculdade Rui Barbosa
1987 — 1992
Assessor Especial no Senado Federal
1985 — 1987
Coordenador estadual da Fundação Educar (MOBRAL)
1982 — 1985
Subsecretário Municipal de Administração de Salvador

03 — Projetos & relatorias

Iniciativas legislativas

Pl 5733/19

Rateio de precatórios do Fundef entre professores

Projeto de lei de autoria de Bacelar que estabelece o rateio de pelo menos 60% dos precatórios do Fundef entre os professores da rede pública.

Pl 1018/2021

Regulamentação de direitos de professores

Projeto de lei que regulamenta questões relacionadas aos direitos e benefícios dos professores da rede pública.

Pec 15/15

Fundeb permanente

Proposta de Emenda à Constituição que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Bacelar foi presidente da Comissão Especial responsável pela análise.

Projeto de Lei sobre Festa de Olojá

Calendário oficial da cidade

Projeto de lei coautoria de João Cláudio Bacelar que tornou a Festa de Olojá (Senhor do Mercado) parte oficialmente do calendário da cidade.

Pl 3477/2020

Protocolo pandêmico

Projeto de lei do qual Bacelar foi coautor durante a pandemia de COVID-19.

06 — Causas

Causas e valores defendidos

Educação

Defensor da educação pública, autor de diversos projetos legislativos sobre financiamento e valorização de professores.

Meio Ambiente

Atuação como deputado federal pelo Partido Verde com foco em políticas ambientais.

Direitos Humanos

Titular da Comissão de Direitos Humanos e Promoção da Igualdade durante mandato estadual.

Transparência e Controle Público

Agenda legislativa pautada em transparência e controle dos recursos públicos.

Minorias

Defensor de direitos de minorias e coordenador de frente de vereadores contra o racismo.

08 — Perguntas frequentes

FAQ

Qual é a formação acadêmica de Bacelar?

João Carlos Bacelar Batista é formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1979 e possui mestrado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas em 1981, possuindo escolaridade de pós-graduação.

Quantos mandatos como deputado federal Bacelar possui?

Bacelar está em seu terceiro mandato consecutivo como deputado federal pelo Partido Verde, tendo sido eleito em 2014, reeleito em 2018 e 2022.

Qual foi o desempenho eleitoral de Bacelar em 2022?

Em 2022, Bacelar foi reeleito deputado federal com aproximadamente 150 mil votos.

Quais são as principais áreas de atuação de Bacelar?

Bacelar atua principalmente nas áreas de educação, meio ambiente, direitos humanos, transparência e controle público. É conhecido como defensor da educação pública, protetor das minorias e ambientalista, alinhado aos valores do Partido Verde.

Qual é a posição atual de Bacelar na Câmara dos Deputados?

Em março de 2025, Bacelar foi eleito presidente da Comissão de Constituição de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados. Também atua como vice-líder do Governo Lula no Congresso desde março de 2023.

Bacelar recebeu prêmios por sua atuação parlamentar?

Sim. Em 2022, foi eleito um dos melhores deputados do Brasil pelo Prêmio Congresso em Foco. Recebeu também o prêmio Deputado Cinco Estrelas em 2023 e 2024 pelo índice Legisla Brasil, sendo um dos poucos parlamentares da Bahia a receber essas distinções.