Eugênio Aragão

Advogado, jurista e ex-ministro da Justiça

Em exercício desde 1997
Biografia

Resumo biográfico

Eugênio Aragão é um advogado e jurista brasileiro, nascido no Rio de Janeiro. Foi membro do Ministério Público Federal de 1987 a 2017, chegou a subprocurador-geral da República e a vice-procurador-geral eleitoral e foi ministro da Justiça em 2016, no governo Dilma Rousseff. Desde 2017 advoga em Brasília, em parceria com Willer Tomaz, e atuou como advogado das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva em 2018 e 2022. Formação e docência Segundo a Wikipédia, Eugênio José Guilherme de Aragão nasceu em 7 de maio de 1959 e tem 67 anos. Formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, fez mestrado em direito internacional dos direitos humanos na Universidade de Essex, na Inglaterra, em 1994, e doutorado em direito na Ruhr-Universität Bochum, na Alemanha, em 2007, com menção summa cum laude. É professor da Faculdade de Direito da UnB desde 1997, na área de direito internacional, e colunista do Jornal GGN. Início no serviço público Começou no serviço público em 1980, como agente administrativo do Conselho Federal de Educação, onde depois foi coordenador de assuntos jurídicos. Ao mesmo tempo, iniciou-se na advocacia no escritório de Victor Nunes Leal e José Paulo Sepúlveda Pertence, ambos ministros do STF. Em 1985, foi para o Ministério da Justiça, onde chegou a diretor-geral do Departamento Federal de Justiça, e, no fim de 1986, tornou-se chefe da assessoria jurídica da reitoria da UnB, segundo a Wikipédia. Ministério Público Federal Tomou posse como procurador da República em outubro de 1987. Entre 1989 e 1991, atuou na defesa dos povos indígenas e foi responsável, com a procuradora Deborah Duprat, pela primeira ação coletiva de demarcação de terra indígena, a do Parque Indígena Yanomami. Em 1991, foi procurador-geral da Funai e, entre 1991 e 1993, diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República. Foi promovido a procurador regional da República em 1995 e, em 1999 e 2000, foi cedido à ONU para atuar no Timor-Leste, sob a direção de Sérgio Vieira de Mello. Em 2004, tornou-se subprocurador-geral da República; participou da negociação de acordo de cooperação penal com a Alemanha e dos esforços para recuperar ativos do município de São Paulo desviados pelo ex-prefeito Paulo Maluf, segundo a Wikipédia. Como subprocurador, integrou a 6ª Câmara do MPF, dedicada aos povos indígenas, atuou na defesa dos povos guaranis e ajudou a criar a Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul. Foi diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (2004-2008), coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (2008-2011), conselheiro do Conselho Superior do MPF e corregedor-geral do MPF de 2011 a 2013. Em setembro de 2013, assumiu o cargo de vice-procurador-geral eleitoral, segundo o Migalhas, função que exerceu até 2015. Em dezembro de 2014, segundo o ConJur, era apontado como favorito para a vaga de Joaquim Barbosa no STF. Ministro da Justiça Em 14 de março de 2016, a presidente Dilma Rousseff anunciou Aragão como ministro da Justiça, no lugar de Wellington César Lima e Silva, segundo o g1 e a Agência Brasil; diferentemente do antecessor, ele podia assumir por ter ingressado no MP antes da Constituição de 1988. O Conselho Superior do MPF aprovou seu afastamento, e a OAB-SP repudiou a escolha, segundo o JOTA, por ele ter dado parecer sobre as contas eleitorais de Dilma. Em 16 de março, segundo a Época, foi divulgada uma conversa interceptada pela Lava Jato em que Lula dizia que Aragão deveria "cumprir um papel de homem" no ministério; no dia seguinte, ele disse à Agência Brasil que a fala não o incomodava. Em 12 de abril, segundo a Agência Brasil e o Migalhas, uma juíza federal suspendeu sua nomeação em ação popular; no dia seguinte, segundo o JOTA, o TRF-1 derrubou a liminar. Em entrevista à TV Brasil, em abril de 2016, Aragão disse que o país vivia uma "onda de ódio" ligada aos derrotados de 2014, segundo a Agência Brasil. Com o afastamento de Dilma pelo Senado, deixou o cargo em 12 de maio de 2016, "de alma lavada", segundo disse à Agência Brasil, por ter declarado os limites de 13 áreas indígenas e visto a homologação de outras três. Em agosto de 2016, segundo o JOTA, abriu mão de uma condecoração da Aeronáutica em desagravo a José Genoino. Advocacia Em 2 de junho de 2017, aposentou-se do MPF e voltou à advocacia, segundo o ConJur, primeiro no escritório ECEA Advogados e Consultores. Em outubro de 2017, abriu banca própria em Brasília e firmou parceria com o advogado Willer Tomaz para atuar nos tribunais superiores, segundo o ConJur e o JOTA. Segundo o site Claudio Dantas, em outubro de 2026, os dois são sócios no escritório Aragão & Tomaz Advogados Associados desde 2017. Foi advogado do Partido dos Trabalhadores e coordenador jurídico da campanha de Lula em 2018 e atuou também na campanha de 2022. Em novembro de 2022, segundo O Globo, integrou com Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, o grupo de Justiça da equipe de transição do governo Lula. Em abril de 2025, defendeu na Primeira Turma do STF uma delegada da Polícia Federal acusada de participar da trama golpista de 2022, segundo o Migalhas. Em abril de 2026, segundo a CNN Brasil e o Correio Braziliense, passou a integrar com o criminalista Davi Tangerino a defesa de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), no processo sobre a compra de títulos do Banco Master pelo banco. Em 19 de maio de 2026, deixou a defesa em meio às tratativas de delação premiada, por divergências procedimentais com Tangerino, segundo o Estadão; em nota citada pela Veja, disse que só participa de iniciativas jurídicas em que tem confiança. Posições públicas Crítico da Operação Lava Jato, Aragão afirmou que ela estaria destruindo a economia brasileira, segundo a Wikipédia. Em agosto de 2019, publicou uma carta aberta aos ex-colegas da força-tarefa da Lava Jato, divulgada pelo PT, em que pediu que se declarassem suspeitos em relação a Lula. Em março de 2017, segundo o site do PT, o ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada de uma entrevista dele publicada pelo partido. Em agosto de 2026, dez anos depois do impeachment de Dilma, disse à CartaCapital que o país não fez "mea-culpa" e que um golpe "pode se repetir".
Carreira

Trajetória

  1. 2017 — atual
    Advogado em Brasília

    Parceria com Willer Tomaz.

  2. 2016 — 2016
    Ministro da Justiça

    Governo Dilma Rousseff.

  3. 2013 — 2015
    Vice-procurador-geral eleitoral
  4. 2011 — 2013
    Corregedor-geral do MPF
  5. 2004 — 2017
    Subprocurador-geral da República
  6. 1997 — atual
    Professor da Faculdade de Direito da UnB
  7. 1991 — 1991
    Procurador-geral da Funai
  8. 1987 — 1995
    Procurador da República

    Ministério Público Federal.

  9. 1985 — 1986
    Diretor-geral do Departamento Federal de Justiça

    Ministério da Justiça.

  10. 1982 — 1985
    Coordenador de assuntos jurídicos do Conselho Federal de Educação
Projetos e Realizações

Iniciativas

Ação judicial1989
Ação de demarcação do Parque Indígena Yanomami
Mpf

Primeira ação coletiva de demarcação de terra indígena, com Deborah Duprat.

Na imprensa

Notícias de outros portais

Vídeos

Aparições em vídeo

Perguntas frequentes

FAQ

Quem é Eugênio Aragão?

É advogado e jurista, ex-subprocurador-geral da República e ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff.

Quantos anos tem Eugênio Aragão?

Nasceu em 7 de maio de 1959 e tem 67 anos.

Onde Eugênio Aragão nasceu?

No Rio de Janeiro.

Quando Eugênio Aragão foi ministro da Justiça?

De março a maio de 2016, até o afastamento de Dilma pelo Senado.

Por que a nomeação de Eugênio Aragão foi suspensa?

Uma juíza federal acolheu ação popular em abril de 2016, mas o TRF-1 derrubou a liminar no dia seguinte.

Eugênio Aragão foi advogado de Lula?

Foi advogado do PT e coordenador jurídico da campanha de Lula em 2018 e atuou na campanha de 2022.

Qual a formação de Eugênio Aragão?

É formado em direito pela UnB, mestre pela Universidade de Essex e doutor pela Universidade de Bochum.

Quem é sócio de Eugênio Aragão?

Segundo o site Claudio Dantas, o advogado Willer Tomaz, no escritório Aragão & Tomaz Advogados Associados.

Eugênio Aragão defendeu o ex-presidente do BRB?

Sim. Entrou na defesa de Paulo Henrique Costa em abril de 2026 e deixou o caso em maio.

Eugênio Aragão é professor?

Sim. Leciona na Faculdade de Direito da UnB desde 1997.

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