Arnoldo Wald

Arnoldo Wald é um advogado, professor, árbitro e jurista brasileiro, nascido na Bélgica em 28 de junho de 1932 e naturalizado brasileiro. É reconhecido como um dos juristas mais influentes do país, pioneiro da arbitragem no Brasil e autor de teses sobre correção monetária, direito bancário e mercado de capitais. Foi procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1965-1967) e presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entre 1988 e 1989. Fundou em 1954 o escritório hoje chamado Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados. Segundo o Consultor Jurídico, em 2013 uma pesquisa simples no site do Supremo Tribunal Federal apontava mais de 290 acórdãos e decisões com o nome de Wald, como parte ou em citações de ministros. Segundo a Wikipédia, seus livros e artigos receberam mais de 8 mil citações acadêmicas. Em entrevista de 2022, o Consultor Jurídico lembrou que, segundo o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, Wald é "o mais completo advogado que o Brasil já conheceu", e atribuiu a ele mecanismos como a correção monetária, o leasing e a alienação fiduciária em garantia. Com Gilmar Mendes, escreveu quatro livros. Formação Wald cursou o primário no Colégio Melo e Souza e o secundário no Liceu Francês, no Rio de Janeiro, e ingressou em 1948 na Faculdade Nacional de Direito (FND), segundo a Wikipédia. No quinto ano do curso, prestou o serviço militar no Forte Duque de Caxias e estagiou no Superior Tribunal Militar (STM). Formou-se em 1953, viajou à França em 1954 com bolsa do governo francês e concluiu o doutorado na FND em 1956. Carreira acadêmica Foi professor assistente de direito civil na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual UFRJ, de 1954 a 1958, e livre-docente na Faculdade de Direito da Universidade Fluminense (1956) e da Universidade do Estado da Guanabara, atual Uerj (1957), onde se tornou professor catedrático de direito civil em 1966. Foi professor associado da Universidade de Paris II, que lhe concedeu o título de doutor honoris causa em 1998; em 2007, recebeu o mesmo título do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Em 1967, organizou no Instituto dos Advogados do Brasil um seminário sobre a integração entre o ensino jurídico e a prática dos escritórios. "A faculdade de Direito não preparava o estudante para o exercício da profissão", contou ao Consultor Jurídico. Pela atuação na Europa e nas Américas, foi chamado de "homem do mundo" pela ex-presidente do Iasp Ivette Senise Ferreira. É membro da Académie Internationale de Droit Comparé e da Société de Législation Comparée, na França, e fundou a Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais e a Revista de Arbitragem e Mediação. Ditadura e Ministério Público Segundo a Wikipédia, Wald foi o primeiro advogado a obter uma liminar em habeas corpus no STM durante a ditadura militar: em 1964, o almirante José Espíndola concedeu liminar em favor de Evandro Muniz, decisão depois confirmada por unanimidade. Em 1963, ingressou por concurso na advocacia pública como procurador do Estado e, em 1965, tomou posse como procurador-geral de Justiça. Nesse período, participou da elaboração do anteprojeto que inspirou a Lei de Incorporações Imobiliárias (Lei 4.591/1964). Em 1962, integrou a Comissão Nacional de Habitação do Ministério do Trabalho, na gestão de Franco Montoro. CVM e mercado de capitais Presidiu a CVM e integrou o Conselho Monetário Nacional entre 1988 e 1989. É autor de diversas normas que, segundo a Wikipédia, pavimentaram a internacionalização do mercado de capitais brasileiro, e da tese de correção monetária dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor. Em 2006, disse ao Consultor Jurídico que juristas e economistas, "antagonistas naturais", passaram a dialogar: "Os juristas passaram a entender que têm de levar em conta a realidade e os economistas compreenderam que não podem abandonar o Direito". Na mesma entrevista, defendeu o equilíbrio entre eficiência e justiça: "Não adianta fazer justiça com o mundo perecendo". Arbitragem É considerado pioneiro e referência da arbitragem no país. Desde 2003, é membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI). Em 2006, nos dez anos da Lei de Arbitragem, escreveu com Ives Gandra Martins que, em uma década, o Brasil fizera uma evolução que em outros países levou quase um século. Em 2014, durante a tramitação da reforma da lei, publicou no Valor Econômico o artigo "Não há razão para exigir arbitragem em contrato". Em 2004, também com Ives Gandra Martins, assinou artigo em defesa da reforma do Judiciário aprovada pelo Congresso. OAB e homenagens Foi membro do Conselho Federal da OAB por mais de 20 anos. Em 2006, saudou o ministro Gilmar Mendes, de quem é coautor da obra "Mandado de Segurança e Ações Constitucionais", na posse na Academia Internacional de Direito e Economia. Em 2012, foi homenageado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) no Fórum do Direito do Desenvolvimento Sustentável, com a presença de Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Eliana Calmon. Em 2014, foi palestrante da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio. Em 2021, o livro "Mandado de Segurança na Prática Judiciária", lançado pela primeira vez em 1955, ganhou a sexta edição pela Forense. Em 2022, ao completar 90 anos de idade e 70 de carreira, foi homenageado com a obra coletiva "A evolução do Direito no século XXI", em três volumes, lançada no Iasp. Em 2024, foi homenageado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA). Recuperação judicial da Oi O escritório Arnoldo Wald atuou como administrador judicial da recuperação judicial da Oi, a maior da história do país, inicialmente ao lado da PricewaterhouseCoopers. Em abril de 2017, a Justiça do Rio confirmou o escritório como único administrador do processo, com redução de 30% sobre o saldo da remuneração, segundo a Exame. Prêmios Entre as distinções estão o Prêmio Astolpho de Rezende, do Instituto dos Advogados Brasileiros (1954), a Medalha Levi Carneiro (1985), a comenda da Ordem do Rio Branco (1999), o Prêmio Sobral Pinto, do Conselho Federal da OAB (2015), o Lifetime Achievement Award da Latin Lawyer (2016) e o Prêmio Barão de Ramalho, do Instituto dos Advogados de São Paulo (2017).