Foto oficial de Cristiano Maronna

Cristiano Maronna

Advogado criminalista, ex-presidente do IBCCrim e diretor do Justa

Em exercício desde 2006
Biografia

Resumo biográfico

Cristiano Ávila Maronna é um advogado criminalista brasileiro, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Diretor do Justa, centro de pesquisa sobre a economia política da Justiça, é uma das vozes mais citadas pela imprensa no debate sobre política de drogas, encarceramento e violência policial. É autor do livro Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade (Contracorrente, 2022). Formação e advocacia Segundo a ConJur, Maronna se formou na Faculdade de Direito da USP, onde também fez mestrado e doutorado. Em 2017, aos 47 anos, dividia o tempo entre as causas criminais no escritório Maronna, Stein & Mendes e a secretaria-executiva da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, rede de organizações não governamentais. Um dos primeiros registros de sua atuação na imprensa é de 2006. Segundo O Globo, em setembro daquele ano, como advogado de Gedimar Passos Pereira, ouvido pela Polícia Federal em São Paulo num caso investigado durante as eleições de 2006, Maronna disse que o cliente iria recuar de declarações dadas à Polícia Federal, por haver "divergências entre o que aconteceu e as informações que têm sido divulgadas". A reportagem registra a versão da defesa; a atuação de Maronna no caso foi como advogado. IBCCrim Em setembro de 2016, como diretor do IBCCrim, Maronna avaliou ao Estadão os dez anos da Lei de Drogas: segundo ele, desde 2006 o número de presos por tráfico cresceu 162%, mas o acesso às drogas nunca foi tão fácil e barato. "A verdade é que o estímulo é a própria proibição", disse. Ao blog de Matheus Leitão, no g1, afirmou que o Brasil continuava "na Idade Média no que diz respeito à política de drogas" e comparou o atraso ao da abolição da escravatura. Na mesma entrevista ao Estadão, Maronna lembrou que o Brasil tinha 630 mil presos, mais de um quarto deles por causa da lei antidrogas, e era a quarta maior população prisional do planeta; no caso das mulheres, 70% das encarceradas respondiam por tráfico. Segundo ele, os usuários estavam sendo condenados como traficantes, o que fez "explodir o superencarceramento". Ao g1, apontou um paradoxo: "nos Estados Unidos e na Europa consome-se muito mais drogas do que aqui no Brasil. No entanto, não há a violência que existe aqui". Em 2017, já presidente do IBCCrim, deu entrevista à ConJur às vésperas do 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, nos 25 anos do instituto. Disse que a prioridade do país deveria ser a violência, e não o combate à corrupção: "São mais de 60 mil mortes violentas por ano. Nem zonas de guerra têm índices tão altos". Criticou as "dez medidas contra a corrupção" do Ministério Público Federal, que, segundo ele, ampliariam o punitivismo. Em outubro de 2016, à Record News, havia dito que as medidas poderiam elevar o número de presos num sistema carcerário já superlotado. Em abril de 2018, ainda como presidente do IBCCrim, afirmou ao Brasil de Fato (reproduzido pela CUT) que negar ao ex-presidente Lula o direito de recorrer em liberdade seria ignorar a Constituição. Hoje é apresentado como ex-presidente do instituto. Justa e política de drogas Maronna dirige o Justa. Segundo a ConJur (2024), também representa a OAB-SP no Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool da capital paulista. Em março de 2024, ao JOTA, avaliou que os votos do STF sobre o porte de maconha deixavam margem para abusos policiais. Em agosto de 2024, depois do julgamento que fixou em 40 gramas a presunção de uso, disse à ConJur que a presunção pode ser afastada só com base na palavra do policial, o que mantém o risco de usuários serem enquadrados como traficantes. Em abril de 2024, ao Estado de Minas (com a Agência Brasil), classificou a PEC das Drogas, aprovada pelo Senado, como inconstitucional. Em abril de 2021, em artigo na ConJur, criticou a decisão da 5ª Turma do STJ no RHC 123.402, que condicionou o salvo-conduto para o plantio de maconha medicinal a uma análise técnica prévia da Anvisa, e defendeu o alcance do habeas corpus. Em novembro de 2024, na ExpoCannabis, em São Paulo, chamou de "omissão dolosa" a falta de regulamentação da cannabis, citando o artigo 2º da Lei 11.343/2006, que permite à União autorizar o plantio para fins medicinais ou científicos, segundo a Tribuna do Norte. Em outubro de 2025, ao Estado de Minas, criticou uma fala do presidente Lula que associava usuários à violência do tráfico: "O que cria violência não é o fato de existirem pessoas que usam drogas, e sim a opção política pela proibição de certas substâncias". Posições sobre a polícia Maronna é crítico da atuação policial. Em abril de 2025, no programa Boa Noite 247, afirmou, segundo o Brasil 247, que "a Polícia Militar se tornou uma célula de extrema-direita" e que a corporação foi "completamente convertida ao bolsonarismo". As declarações são opiniões dele e foram publicadas por um veículo alinhado à esquerda. Em fevereiro de 2025, em evento do Brasil 247 e da ConJur em Brasília, afirmou que, sem câmeras nos uniformes, a decisão do STF sobre cannabis pode perder efetividade. Em 2023, ao iG, ligou a guerra às drogas à violência policial. Artigos e 20 anos da Lei de Drogas Em setembro de 2026, assinou na Folha de S.Paulo, com Felippe Angeli e Sofia Fromer, do Justa, o artigo "Os custos do populismo penal". Em outubro de 2026, nos 20 anos da Lei de Drogas, fez um balanço ao Jornal de Ciências Criminais (JCC), do IBCCrim: "Demos um passo à frente e dois atrás, pelo menos. Talvez três ou quatro passos atrás". Para ele, a lei de 2006 "provou que você não muda a realidade mudando a lei se não houver uma mudança na cultura, em especial na cultura judiciária". Em novembro de 2026, foi anunciado pelo O Globo como painelista de um encontro do CESeC na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro sobre os custos da Lei de Drogas. Linha do tempo 2006: atua como advogado num caso investigado pela PF nas eleições. 2016: como diretor do IBCCrim, faz balanço dos 10 anos da Lei de Drogas. 2017: preside o IBCCrim nos 25 anos do instituto. 2022: lança Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade. 2024: comenta o julgamento do STF sobre o porte de maconha. 2026: faz o balanço dos 20 anos da Lei de Drogas.
Carreira

Trajetória

  1. 2024 — atual
    Diretor do Justa

    Centro de pesquisas.

  2. 2024 — atual
    Representante da OAB-SP no Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool

    Capital paulista.

  3. 2017 — atual
    Sócio do escritório Maronna, Stein & Mendes

    Causas criminais.

  4. 2017 — atual
    Secretário-executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas

    Rede de ONGs.

  5. 2017 — 2018
    Presidente do IBCCrim

    Presidente em 2017 e 2018.

  6. 2016 — 2017
    Diretor do IBCCrim

    Segundo o Estadão (2016).

  7. 2006 — atual
    Advogado criminalista

    Atuação registrada desde 2006 (O Globo).

Projetos e Realizações

Iniciativas

Livro2022
Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade
Livro

Comentários à Lei 11.343/2006.

Na imprensa

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Aparições em vídeo

Perguntas frequentes

FAQ

Quem é Cristiano Maronna?

É advogado criminalista, doutor em Direito Penal pela USP e ex-presidente do IBCCrim.

O que é o IBCCrim?

É o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, entidade que Maronna presidiu.

O que é o Justa?

É um centro de pesquisa sobre a economia política da Justiça, dirigido por Maronna.

Qual livro Cristiano Maronna escreveu?

Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade (Contracorrente, 2022).

Qual a formação de Cristiano Maronna?

É formado, mestre e doutor em Direito pela USP.

O que Maronna pensa da Lei de Drogas?

Para ele, a lei de 2006 alimentou o superencarceramento e avançou pouco.

O que Maronna disse sobre a PEC das Drogas?

Classificou a proposta como inconstitucional, em 2024.

Cristiano Maronna atua na OAB-SP?

Segundo a ConJur (2024), representa a OAB-SP no conselho municipal sobre drogas de São Paulo.

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