Bernard Appy

Bernard Appy é um economista brasileiro, considerado o principal formulador da reforma tributária sobre o consumo aprovada pelo Congresso em 2023. Foi secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda no terceiro governo Lula, de 2023 a 2025, e antes ocupou cargos de cúpula na Fazenda entre 2003 e 2009. Também é cofundador do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), centro de estudos sobre o sistema tributário. Segundo a Wikipédia, Appy nasceu em São Paulo, em 19 de fevereiro de 1962. Formou-se em economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) em 1985 e fez mestrado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Início da carreira Segundo o InfoMoney, em março de 2023, Appy concluiu o mestrado em 1988. Entre 1988 e 1991, foi pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e assessor econômico da liderança do PT na Câmara dos Deputados. De 1991 a 1993, foi pesquisador do Instituto de Economia do Setor Público (IESP), ligado à Fundap. Entre 1993 e 2002, foi sócio-fundador da LCA Consultores e da E3 – Escritório de Estudos Econômicos. Segundo a Exame, foi a experiência como assessor da liderança petista que o levou ao governo Lula em 2003. Ministério da Fazenda (2003-2009) Ainda segundo a Wikipédia, Appy foi para Brasília em 2003 para integrar a equipe econômica do primeiro governo Lula. Comandou a Secretaria de Política Econômica e foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda, o segundo na hierarquia da pasta, nas gestões de Antonio Palocci e Guido Mantega. Em janeiro de 2007, durante uma ausência de Mantega, foi ministro interino da Fazenda. Em 2007 elaborou um projeto de reforma tributária que não avançou no Congresso, e em setembro de 2008 foi nomeado assessor especial para a preparação da reforma tributária e fiscal. Segundo a enciclopédia, foi filiado ao PT, mas deixou o partido. Mercado e Centro de Cidadania Fiscal Depois de deixar o governo, Appy foi diretor de estratégia e planejamento da BM&FBovespa, de 2010 a 2011, segundo a Wikipédia. Em 2015, cofundou o Centro de Cidadania Fiscal, que passou a elaborar uma proposta de imposto sobre valor agregado (IVA) para substituir tributos sobre o consumo. A proposta foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) como a PEC 45/2019, aprovada naquele ano na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Em julho de 2019, Appy foi o entrevistado do Roda Viva, da TV Cultura. Segundo o Brazil Journal, em novembro de 2022, ele avaliava que a reforma estava "madura", mas que o governo precisava "bancar" a proposta. Secretário extraordinário da Reforma Tributária Em 13 de dezembro de 2022, segundo a Agência Brasil, O Globo e o JOTA, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou Appy para comandar a reforma tributária no novo governo. A nomeação foi oficializada em janeiro de 2023, segundo a Fenafisco. Segundo a Veja, a escolha foi "um dos poucos consensos" entre as indicações do presidente. Em junho de 2023, o Estadão descreveu o texto que iria a votação na Câmara como tendo "a cara de Bernard Appy", que havia passado oito anos ininterruptos dedicado ao projeto. Como secretário, Appy defendeu o modelo de IVA dual, com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios. Segundo a Exame, em março de 2023, ele afirmou que a reforma teria impacto de pelo menos 12% no PIB em 15 anos. Em novembro de 2023, à CNN Brasil, estimou que a alíquota do IVA ficaria entre 25,9% e 27,5%. Em outubro de 2023, ao Estadão, disse que deixar a aprovação para 2024 seria uma "sinalização ruim". A emenda constitucional foi promulgada em dezembro de 2023, e a regulamentação foi sancionada no início de 2025. Em entrevista às Páginas Amarelas da Veja, em janeiro de 2025, Appy afirmou: "Pode não ser a reforma perfeita, mas é a politicamente possível". Segundo o Diário do Grande ABC, em janeiro de 2025, ele disse que a alíquota-padrão de 28% era apenas uma projeção. Em dezembro de 2024, à CartaCapital, afirmou que, mesmo com as exceções incluídas pelo Congresso, o governo estava satisfeito com o resultado. Críticas e exceções A reforma recebeu críticas de setores empresariais, estados e municípios, e o próprio Appy reconheceu que as exceções aprovadas elevavam a alíquota. Segundo o portal Bora Investir, da B3, em agosto de 2023, ele afirmou que a reforma traria transparência, mas que as exceções aumentariam o valor da alíquota-padrão. Segundo o Estadão e a Exame, em junho de 2023, o embate com os setores de serviços e do agronegócio e com tributaristas, os mais resistentes à proposta, rendeu a Appy a fama de "intransigente" e acusações de estar sendo "financiado pela indústria", críticas que perdiam força à medida que a votação avançava. Em Brasília, o apelido "Apinaldo", junção dos nomes de Appy e do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), virou síntese do texto: Appy como formulador técnico e o relator nas costuras políticas. Segundo O Globo, ao premiá-lo em 2025, ele enfrentou "pressões empresariais, de estados e municípios" durante as negociações. Saída do governo Em 7 de outubro de 2025, segundo a CNN Brasil, Appy anunciou em almoço da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado que deixaria o Ministério da Fazenda após a aprovação do PLP 108, último projeto de regulamentação da reforma. "A minha parte, que era acompanhar a parte legislativa, está chegando ao final", disse. Em julho de 2025, venceu a categoria Economia do Prêmio Faz Diferença 2024, de O Globo, e afirmou que a reforma foi "uma construção coletiva". Atuação recente Fora do governo, Appy segue como referência no debate tributário. Em 2026, ministrou curso sobre reforma tributária no mestrado e doutorado profissional da FGV Direito SP e conduziu o curso Reforma Tributária na Prática, do Valor. Segundo o Valor Econômico, em junho de 2026, afirmou que "empresa ineficiente vai quebrar" com a reforma. Em outubro de 2026, segundo a coluna de Miriam Leitão, em O Globo, avaliou que a alíquota de referência de 11,3% da CBS, calculada pelo Tribunal de Contas da União, ficou "um pouco acima do esperado". Em novembro de 2026, segundo o Poder360, passou a defender prolongar até o fim de 2027 o período de testes da CBS, adiando a cobrança efetiva para 2028, sem mudar o cronograma do IBS.