Foto oficial de Ariel de Castro Alves

Ariel de Castro Alves

Advogado de direitos humanos e ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Em exercício desde 1997
Biografia

Resumo biográfico

Ariel de Castro Alves é um advogado brasileiro especializado em direitos humanos, segurança pública e direitos da criança e do adolescente. Foi secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nos primeiros cem dias do terceiro governo Lula, em 2023. Hoje integra a Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, preside a Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Bernardo do Campo e assina colunas no iG e na TVT. Origem e formação Segundo o jornal O Imparcial e a reportagem do Promenino publicada pelo portal Educação e Território, Ariel nasceu em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, em 1977, e passou a infância e a adolescência em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Segundo o Estadão, aos 11 anos acompanhava o pai, professor universitário, no atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua, trabalho que deu origem ao Movimento de Meninos e Meninas de Rua. Aos 17 anos, ingressou na faculdade de direito e passou a atuar na defesa de crianças e adolescentes. É especialista em políticas de direitos humanos e segurança pública pela PUC-SP, segundo a CartaCapital. Segundo o ABC Repórter, é filiado ao PT há cerca de 30 anos. Militância e conselhos Em entrevista ao Estadão em 2017, Ariel contou que passou a frequentar, a partir de 1997, reuniões do Movimento de Meninos e Meninas de Rua, do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do ABC. Uma de suas primeiras denúncias, segundo o relato, foi contra o trabalho infantil em restaurantes da rota do frango com polenta, no bairro Demarchi, em São Bernardo do Campo, feita com uma jornalista do Diário do Grande ABC e levada ao Ministério Público do Trabalho. Em novembro de 2013, a BBC News Brasil o descreveu como ex-secretário-geral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) de São Paulo e uma das principais vozes do país contra a redução da maioridade penal e a favor do fim dos castigos corporais contra crianças. Na entrevista, criticou a lentidão na investigação de denúncias de abuso infantil e afirmou que, no Brasil, "as vítimas são criminalizadas e constrangidas". Em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU), argumentou que a PEC 171, de redução da maioridade penal, "vai gerar mais insegurança pública", citou reincidência de cerca de 70% no sistema prisional contra cerca de 30% no sistema de internação de adolescentes e classificou as propostas como inconstitucionais. Segundo o ABC Repórter, presidiu a Fundação Criança de São Bernardo do Campo e foi conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) nos governos Lula e Dilma Rousseff. Em 2021, segundo O Imparcial, foi eleito presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, organização criada nos anos 1970 para denunciar crimes da ditadura militar, da qual depois se tornou presidente de honra, segundo o iG. Comissões da OAB Ariel presidiu a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB de São Bernardo do Campo e foi reeleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da subseção. Em julho de 2025, foi empossado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, como membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o período de 2025 a 2028, por indicação do presidente da OAB São Paulo, Leonardo Sica, segundo o Diário do Grande ABC. Transição e Secretaria Nacional Em novembro de 2022, integrou a equipe de transição do governo Lula como coordenador do grupo de trabalho de direitos humanos e afirmou à GloboNews que os direitos da criança e do adolescente seriam prioridade. Em 3 de janeiro de 2023, o ministro Silvio Almeida o anunciou como secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, segundo a CartaCapital. Em janeiro de 2023, diante da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, afirmou ao jornal O Globo que o ciclo de violações só terminaria com a retirada dos garimpeiros. Exoneração e embate com o ministério Ariel foi exonerado em 4 de maio de 2023, depois de cem dias no cargo. Segundo a CartaCapital, o motivo seriam divergências com o ministro Silvio Almeida; o ministério atribuiu a saída a um "necessário ajuste administrativo", segundo o Diário Comercial e a Agência Brasil. Em novembro de 2023, depois de uma entrevista do ex-secretário à revista Veja, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou nota em que classificou suas declarações como "inverdades" e afirmou que a dispensa se deu por critérios técnicos, após avaliação de desempenho. Títulos e homenagens Em 2012, recebeu o título de Cidadão São-Bernardense e, em novembro de 2025, o de Cidadão Emérito de São Bernardo do Campo, segundo o ABCD Jornal. Em 2017, o Estadão publicou perfil em que o apresentou como referência em infância e juventude. Redes sociais e decisão contra a Meta Segundo o g1, os perfis de Ariel no Instagram, no Facebook e no Threads foram desativados simultaneamente em 7 de setembro de 2025. Em outubro de 2026, a juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, determinou que a Meta restabelecesse as contas em cinco dias, sob pena de multa, e afirmou na sentença que excluir contas sem indicar as regras violadas configura conduta arbitrária e pode caracterizar "prática de censura". Colunista e comentarista Em março de 2026, o iG anunciou Ariel como colunista do Último Segundo, com textos sobre a proteção de crianças e adolescentes. Também é colunista da TVT. Em fevereiro de 2026, à Rádio Nacional, afirmou que a absolvição pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos abria um "precedente perigoso", segundo a Agência Brasil. Em abril de 2026, escreveu sobre a violência nas escolas ao lembrar os 15 anos do massacre de Realengo. Em setembro de 2026, fez palestra sobre a redução da maioridade penal na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo e, em outubro, avaliou que o ECA Digital, que completava um ano, trouxe inovações importantes à legislação.
Carreira

Trajetória

  1. 2026 — atual
    Colunista do iG Último Segundo
  2. 2025 — atual
    Membro da comissão nacional da criança do Conselho Federal da OAB

    2025-2028.

  3. 2023 — 2023
    Secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Exonerado em 4 de maio de 2023.

  4. 2022 — 2022
    Coordenador do grupo de direitos humanos na transição Lula
  5. 2021 — atual
    Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo

    Eleito em 2021.

  6. 1997 — atual
    Advocacia e militância em direitos da criança e do adolescente

    Reuniões do Movimento de Meninos e Meninas de Rua desde 1997.

Na imprensa

Notícias de outros portais

17 de nov. de 2022

Equipe de transição

O Imparcial: advogado prudentino coordena grupo de direitos humanos na transição.

Fonte: Imparcial.com.br/

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Perguntas frequentes

FAQ

Quem é Ariel de Castro Alves?

É advogado de direitos humanos e foi secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2023.

De onde é Ariel de Castro Alves?

Nasceu em Presidente Prudente (SP), em 1977, e cresceu em São Bernardo do Campo.

Por que Ariel de Castro Alves deixou a secretaria?

Foi exonerado em maio de 2023; a CartaCapital apontou divergências com Silvio Almeida, e o ministério falou em ajuste administrativo.

Quanto tempo Ariel ficou na Secretaria Nacional?

Cerca de cem dias, de janeiro a maio de 2023.

Ariel de Castro Alves é filiado a partido?

Segundo o ABC Repórter, é filiado ao PT há cerca de 30 anos.

O que Ariel de Castro Alves faz na OAB?

Integra a comissão nacional da criança do Conselho Federal e preside a Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Bernardo.

Por que as redes de Ariel de Castro Alves foram derrubadas?

As contas foram desativadas pela Meta em 2025; em 2026, a Justiça de SP mandou restabelecê-las.

Ariel de Castro Alves é contra a redução da maioridade penal?

Sim. É um dos principais críticos da proposta, segundo a BBC News Brasil.

Onde Ariel de Castro Alves escreve?

É colunista do iG Último Segundo e da TVT.

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