Foto oficial de Acácio Favacho

Acácio Favacho

Deputado federal (MDB-AP) e advogado

Em exercício desde 2022
Biografia

Resumo biográfico

Acácio Favacho é advogado e deputado federal pelo MDB do Amapá, partido que preside no estado. Ex-vereador de Macapá por três mandatos, está na Câmara desde 2019 e foi relator da PEC 47, a PEC da Transposição dos servidores dos ex-territórios. Em 2026, disputou uma vaga no Senado e não foi eleito: teve 131.321 votos. Seu mandato de deputado vai até janeiro de 2027. Seu nome completo é Acácio da Silva Favacho Neto. Nasceu em 28 de setembro de 1983, em Macapá, e tem 43 anos. Integra uma família de políticos do Amapá: é filho do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Amiraldo Favacho e da ex-deputada estadual Francisca Favacho e irmão do deputado estadual Júnior Favacho e da vereadora Luany Favacho, segundo a Wikipédia. Formação É bacharel em Direito, segundo o Congresso em Foco, e advogado. Vereador de Macapá (2009-2019) Começou na política em 2008, quando foi o vereador mais votado de Macapá pelo então PMDB. Reelegeu-se em 2012, pelo mesmo partido, e em 2016, pelo PROS, nas duas vezes como o segundo mais votado da cidade. Em dezembro de 2016, disputou a presidência da Câmara Municipal de Macapá contra Gian do NAE, candidato da base do prefeito Clécio Luís, como nome da oposição, segundo o g1. Em 2018, o Ministério Público denunciou o então vereador e outras cinco pessoas por fraude em licitação, peculato e falsidade ideológica; segundo a denúncia, a fraude teria causado prejuízo de quase R$ 150 mil aos cofres públicos. O desfecho do caso não foi localizado nas fontes consultadas. Primeiro mandato na Câmara (2019-2023) Em 2018, foi eleito deputado federal pelo PROS com 19.111 votos (5,24% dos válidos), o segundo mais votado do Amapá. No primeiro ano, foi primeiro vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Em 2020, foi relator do projeto que transferiu terras da União na faixa de fronteira para o Amapá e Roraima e comemorou a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao texto, segundo o Diário do Amapá. Em fevereiro de 2021, a Veja informou que ele, um deputado do "baixo clero", era o escolhido do presidente da Câmara, Arthur Lira, para comandar a Secretaria de Comunicação da Casa, posto disputado por Carla Zambelli e Joice Hasselmann. Em abril de 2022, filiou-se ao MDB. Segundo mandato (2023-2027) Reeleito em 2022, novamente como o segundo mais votado do estado, foi eleito por unanimidade, em março de 2023, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. Em 2023, também participou da CPI da Manipulação de Resultados em Partidas de Futebol. Preside a Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública e, em novembro de 2025, recebeu com Hugo Motta o colar de mérito da Atricon pela aprovação da PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas. Na área da saúde, apresentou o PL 387/2025, que inclui antidepressivos na lista de remédios distribuídos de graça pelo SUS, aprovado na Comissão de Saúde em novembro de 2025, e o PL 2.725/2024, que inclui a tirzepatida, usada no tratamento da obesidade e do diabetes, na relação de medicamentos essenciais, aprovado na mesma comissão em junho de 2026. Em dezembro de 2025, a Comissão Mista de Orçamento aprovou seu relatório setorial do Turismo para o Orçamento de 2026. Foi eleito o melhor deputado federal do Amapá no Prêmio Congresso em Foco 2025. Destinou emendas para habitação, energia solar e saúde no estado, como R$ 2,97 milhões para sistemas de energia solar em casas do Minha Casa, Minha Vida em Macapá e R$ 4,5 milhões para a saúde de Tartarugalzinho, e lançou o programa estadual Habita Amapá e um fórum sobre habitação. PEC da Transposição Em março de 2026, Hugo Motta o nomeou relator da PEC 47/2023, que amplia a transposição de servidores dos ex-territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia para o quadro da União. Ele entregou o parecer de admissibilidade em junho e, em agosto, anunciou que a proposta seria votada na Comissão de Constituição e Justiça em 2 de setembro. Por causa dessa agenda em Brasília, faltou à entrevista com candidatos ao Senado do Bom Dia Amapá, da Rede Amazônica, em 1º de setembro, segundo o g1. Conselho de Ética Em agosto de 2026, o presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), o escolheu relator do processo disciplinar contra Lindbergh Farias (PT-RJ), aberto depois que o petista fez acusações contra o deputado Alfredo Gaspar, vice na chapa de Flávio Bolsonaro, segundo o Bnews e o Jornal Além Parahyba. Eleição de 2026 Presidente estadual do MDB, foi lançado candidato ao Senado em agosto de 2026, com o número 151. A família colocou três nomes na disputa: além dele, Júnior Favacho, à reeleição para a Assembleia, e Francisca Favacho, à Câmara dos Deputados, segundo o ConectAmapa. Na campanha, prometeu ações em habitação, saúde, infraestrutura e exploração de petróleo na costa do Amapá. Teve 131.321 votos (14,87% dos válidos) e não foi eleito senador. Votações e atuação na Câmara Segundo os registros de votação nominal da Câmara dos Deputados, votou a favor da reforma da Previdência (PEC 6/2019, texto-base em 1º turno, 10/07/2019, aprovado por 379 a 131); da reforma tributária (PEC 45/2019, 1º turno, 06/07/2023, aprovada por 382 a 118); do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023, texto-base, 23/05/2023, aprovado por 372 a 108); da PEC da Blindagem, que dificulta processos e prisões de parlamentares (PEC 3/2021, 1º turno, 16/09/2025, aprovada por 353 a 134); da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1.087/2025, 01/10/2025, aprovada por 493 a 0); e do PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro (PL 2.162/2023, texto-base, 09/12/2025, aprovado por 291 a 148). Na legislatura iniciada em 2023, foi presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (2023). Também foi membro titular das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrou como titular a Comissão Parlamentar de Inquérito. Desde fevereiro de 2023, aparece como autor ou coautor de 33 projetos de lei no sistema da Câmara. Patrimônio e salário Declarou ao TSE em 2026 bens que somam R$ 500 mil. Como deputado federal, recebe subsídio bruto de R$ 46.366,19 por mês.
Carreira

Trajetória

  1. 2026 — 2026
    Candidato ao Senado pelo Amapá

    131.321 votos; não eleito.

  2. 2026 — 2026
    Relator do processo contra Lindbergh Farias no Conselho de Ética
  3. 2026 — 2026
    Relator da PEC 47/2023 (Transposição)
  4. 2025 — 2025
    Relator do Orçamento do Turismo 2026

    Comissão Mista de Orçamento.

  5. 2023 — 2027
    Deputado federal pelo Amapá

    57ª legislatura.

  6. 2023 — 2023
    Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Eleito por unanimidade.

  7. 2022 — atual
    Filiação ao MDB
  8. 2019 — 2019
    1º vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor
  9. 2019 — 2023
    Deputado federal pelo Amapá

    56ª legislatura.

  10. 2018 — 2018
    Eleito deputado federal pelo Amapá

    PROS, 19.111 votos.

  11. 2009 — 2019
    Vereador de Macapá

    Três mandatos (PMDB e PROS).

  12. 2008 — 2008
    Eleito vereador de Macapá

    PMDB; o mais votado da cidade.

Projetos e Realizações

Iniciativas

Em tramitação2026
Pec 47/2023
Transposição

Amplia a transposição de servidores dos ex-territórios para a União.

Em tramitação2025
Pl 387/2025
Saúde mental

Antidepressivos gratuitos pelo SUS; aprovado na Comissão de Saúde.

Em tramitação2024
Pl 2.725/2024
Saúde

Inclui a tirzepatida na Rename; aprovado na Comissão de Saúde.

Aprovado2020
Transferência de terras da União ao Amapá
Fundiário

Relatoria; veto presidencial derrubado.

Em andamento2026
Habita Amapá
Habitação

Programa de moradia e fórum sobre habitação no estado.

Em andamento2026
Energia solar no Minha Casa, Minha Vida
Energia

R$ 2,97 milhões para Macapá.

Na imprensa

Notícias de outros portais

01 de set. de 2026

Acácio Favacho não comparece a entrevista com candidatos ao Senado no Bom Dia Amapá

Deputado federal alegou compromissos institucionais em Brasília relacionados à Pec da Transposição. O candidato ao Senado pelo MDB, Acácio Favacho, não compareceu à entrevista marcada para esta terça-feira (1º) no Bom Dia Amapá, da Rede Amazônica, em Macapá. Favacho, que é deputado federal e relator da Pec 47, conhecida como Pec da Transposição, informou que tinha compromissos institucionais em Brasília, na Comissão de Constituição e Justiça, relativos à matéria.

Fonte: G1

26 de ago. de 2026

Acácio Favacho abre rodada de entrevistas do Sistema Diário com candidatos ao Senado

Deputado federal participou da primeira sabatina, nesta quarta-feira, 26, e apresentou propostas para habitação, saúde, infraestrutura e exploração de petróleo no Amapá. A participação ocorreu no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), espaço definido pelo Sistema Diário para receber os concorrentes ao longo do período eleitoral.

Fonte: Diário do Amapá

13 de ago. de 2026

Acácio Favacho garante data de votação da PEC 47 na CCJ

Após reunião com presidente da Câmara, Hugo Motta, deputado confirma votação para dia 2 de setembro e mantém articulações para assegurar direitos no Amapá, Roraima e Rondônia. Fruto de uma articulação intensa e de uma reunião estratégica realizada ontem com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, os parlamentares confirmaram a data oficial para a votação da PEC 47 no colegiado: a matéria será analisada no próximo dia 2 de setembro.

Fonte: Diário do Amapá

12 de ago. de 2026

Processo de cassação por Lindberg acusar vice de Flávio por estupro avança na Câmara dos Deputados

Presidente do Conselho de Étiva escolhe Acácio Favacho (MDB-AP) como relator; “Arrocha deputados”, reagem internautas. O presidente do Conselho de Ética da. O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União-SC), designou ontem, terça-feira (11), o deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP) como relator do processo disciplinar contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

Fonte: Jornal Além Parahyba

11 de ago. de 2026

Conselho de Ética escolhe relator de processo contra Lindbergh Farias

As declarações de Lindbergh Farias sobre Alfredo Gaspar geraram polêmica e levaram à abertura de processo no Conselho de Ética. O deputado federal Acácio Favacho (MDB/AP) foi escolhido para relatar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados o processo disciplinar contra Lindbergh Farias (PT/RJ). A designação foi feita nesta terça-feira (11) pelo presidente do colegiado, Fabio Schiochet (União/SC). A representação apresentada pelo Novo pede a cassação do mandato do petista por suposta quebra de decoro parlamentar.

Fonte: Bnews

27 de jul. de 2026

MDB fará convenção sábado para homologar candidatura de Acácio Favacho ao Senado

Ato político também oficializará nomes para Câmara dos Deputados e para a Assembleia Legislativa do Amapá. O grande destaque do ato político será a homologação da candidatura do deputado federal Acácio Favacho ao Senado. O partido também oficializará os nomes que disputarão as vagas para Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Amapá, além de apresentar as diretrizes e alianças estratégicas da legenda para as eleições deste ano.

Fonte: Diário do Amapá

17 de jun. de 2026

Comissão de Saúde aprova inclusão da tirzepatida no SUS

Projeto do deputado Acácio Favacho avança na Câmara. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.725/2024, de autoria do deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP). A proposta determina a inclusão do medicamento tirzepatida na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), o que viabilizará a sua distribuição gratuita por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Acaciofavacho.com.br

11 de jun. de 2026

Acácio Favacho entrega parecer da PEC 47 ao presidente da Câmara, Hugo Motta

Iniciativa trata exclusivamente da admissibilidade e da constitucionalidade da proposta; se aprovada, depois seguirá trâmites legislativos. O ato de entrega foi confirmado pelo parlamentar amapaense em suas redes sociais. Este parecer trata exclusivamente da admissibilidade e da constitucionalidade da proposta. Ou seja, nesta etapa, avalia-se apenas se o texto está de acordo com a Constituição. Para que o processo continue, o texto precisa ser pautado e ter essa admissibilidade jurídica votada pelos membros da CCJ.

Fonte: Diário do Amapá

29 de mai. de 2026

Família Favacho coloca três nomes na disputa eleitoral e amplia projeto político no Amapá

MDB lança Júnior Favacho à reeleição e Acácio para o Senado. Francisca retorna ao cenário político de olho em uma vaga na Câmara dos deputados O grupo. As pré-candidaturas envolvem o deputado estadual Júnior Favacho, o deputado federal Acácio Favacho e a matriarca da família, Francisca Favacho. Júnior Favacho, que cumpre o quarto mandato na Alap, foi oficializado para disputar a reeleição. O parlamentar atua em várias áreas, com especial dedicação ao setor primário.

Fonte: ConectAmapa

18 de mai. de 2026

Acácio Favacho destina R$ 4,5 milhões para a saúde de Tartarugalzinho

Montante será destinado à consolidação e ampliação dos atendimentos médicos, garantindo mais qualidade de vida e assistência para população do município. O município de Tartarugalzinho recebeu um importante reforço financeiro para a consolidação e expansão dos serviços públicos de saúde. Através da articulação direta do deputado federal Acácio Favacho (MDB), foram liberados recursos que somam mais de R$ 4,5 milhões, destinados ao custeio da atenção básica e à modernização de unidades básicas de saúde (UBSs).

Fonte: Diário do Amapá

23 de abr. de 2026

Acácio Favacho anuncia novos investimentos para Santana

Parlamentar disse que município não é apenas ponto estratégico no mapa do Amapá, mas uma prioridade. Em um movimento de prestação de contas e articulação política, o parlamentar detalhou o montante de recursos federais destinados ao segundo maior município do Amapá, reforçando projetos de habitação, infraestrutura e energia social. Durante seu discurso na tribuna, Acácio Favacho enfatizou o impacto de programas como o Luz Baixa e o Habita Amapá no desenvolvimento regional.

Fonte: Diário do Amapá

31 de mar. de 2026

Deputado Acácio Favacho lança projeto pioneiro de energia solar em Macapá

Iniciativa garante energia solar para famílias do conjunto habitacional Mucajá. A ação pioneira de eficiência energética, promete transformar a realidade financeira de centenas de famílias na zona sul da cidade. O evento de lançamento está marcado para as 18h, no Nuance Eventos, e deve reunir lideranças comunitárias e autoridades locais. O foco central do programa é a aquisição e implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica.

Fonte: Diário do Amapá

27 de mar. de 2026

Deputado Acácio Favacho apresenta Fórum Habita Amapá 2026 à imprensa

Evento será realizado com promessa de reunir mil e quinhentas pessoas, domingo, 29, no espaço Nuance Eventos, a partir das 8h30min. Durante o encontro, o parlamentar detalhou a proposta do fórum, que reunirá autoridades, especialistas e representantes dos municípios para discutir soluções em habitação, planejamento urbano e desenvolvimento sustentável no estado. A iniciativa busca ampliar o diálogo e fortalecer políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população amapaense.

Fonte: Diário do Amapá

10 de dez. de 2025

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório do Turismo relatado por Acácio Favacho

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório setorial do Orçamento 2026 para a área do Turismo, elaborado pelo deputado Acácio Favacho (MDB/AP). O texto define como serão distribuídos os recursos da pasta no próximo ano e direciona investimentos para ampliar a infraestrutura turística e fortalecer destinos em todas as regiões do país. Para 2026, o Ministério do Turismo terá um orçamento total de R$ 1,6 bilhão, um aumento de 48,7% em relação ao ano anterior.

Fonte: Www.acaciofavacho.com.br

04 de nov. de 2025

Deputados Hugo Motta e Acácio Favacho recebem Colar da Atricon

A homenagem ocorre em reconhecimento às relevantes contribuições de ambos para a aprovação da PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas. Faça parte da rede que fortalece o controle externo no Brasil. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente da Frente Mista pela Transparência Pública, deputado Acácio Favacho, foram agraciados, nesta terça-feira (4), com o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Fonte: Atricon

20 de ago. de 2025

Melhor deputado federal do Amapá: Acácio Favacho é o escolhido

É membro da bancada do MDB no Amapá e vem se destacando como liderança ativa em sua região. O deputado federal Acácio da Silva Favacho Neto (MDB-AP) foi eleito como melhor deputado federal do Amapá no Prêmio Congresso em Foco 2025, reconhecimento que destaca sua atuação parlamentar e seu comprometimento com os interesses da sociedade. Natural de Macapá, Acácio é bacharel em Direito formado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Iniciou sua trajetória política como vereador em Macapá, entre 2009 e 2016.

Fonte: Congresso em Foco

15 de mai. de 2025

Deputado Acácio Favacho propõe fornecimento de antidepressivo pelo SUS

Texto também visa capacitação de profissionais, terapias complementares e incentivo à produção nacional de medicamentos. O deputado Acácio Favacho (MDB-AP) protocolou o projeto de lei 387/2025, que propõe a inclusão de antidepressivos na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na Câmara dos Deputados. A medida amplia o acesso a tratamentos para depressão e transtornos de ansiedade.

Fonte: Congresso em Foco

Sem imagem

29 de mar. de 2023

Acácio Favacho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano

O deputado Acácio Favacho (MDB-AP) foi eleito nesta quarta-feira (29), por unanimidade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. O colegiado também elegeu o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) para o cargo de 1º vice-presidente. Os dois cargos restantes (2º e 3º vice-presidentes) serão votados em outra data. O novo presidente afirmou que seu mandato vai ser marcado pela participação de todos os partidos nos debates e na indicação de relatorias.

Fonte: Agência Câmara

15 de mar. de 2022

Prestando Contas: deputado federal Acácio Favacho fala da atuação parlamentar pelo AP

Quadro no programa Bom Dia Amapá integra a plataforma Amazônia Que Eu Quero. Prestando Contas: Deputado Federal Acácio Favacho faz balanço de atuação parlamentar Nesta segunda-feira (14), o deputado federal Acácio Favacho (PROS) fez um balanço da atividade parlamentar em entrevista ao Bom Dia Amapá. Entre os assuntos destacados estão a destinação das emendas e a relatoria para a transferência de terras da União para o Estado.

Fonte: G1

23 de fev. de 2021

Nem Joice nem Zambelli: quem vai comandar a comunicação da Câmara

O deputado Acácio Favacho (PROS-AP), do baixo clero, é o escolhido de Arthur Lira. A Secretaria de Comunicação (Secom) da Câmara, que cuida da programação da Casa, já tem dono. Nem Carla Zambelli nem Joice Hasselmann, postulantes ao posto. Favacho já faz planos e até já despachou com a turma da Secom. Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. *Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$1,99/mês. Após esse período a renovação será de 118,80/ano (proporcional a R$ 9,90/mês).

Fonte: Veja

Sem imagem

20 de mar. de 2019

Acácio Favacho, Jorge Braz e Felipe Carreras são os vices da Defesa do Consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira os três vice-presidentes do colegiado: - 1º vice: deputado Acácio Favacho (Pros-AP), - 2º vice: deputado Jorge Braz (PRB-RJ), - 3º vice: deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Na semana passada, o deputado João Maia (PR-RN) foi eleito, por unanimidade, para presidir a comissão neste ano. Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Câmara

26 de dez. de 2016

Câmara de Macapá será disputada entre Acácio Favacho e Gian do NAE

Candidatos protocolaram candidaturas nesta segunda-feira (26). Acácio é de oposição ao prefeito; Gian faz parte da base. A presidência da Câmara Municipal de Macapá (CMM) será disputada por duas chapas no dia 1º de janeiro. O registro de ambas ocorreu nesta segunda-feira (26), na Secretaria Legislativa. O pleito ficará entre Acácio Favacho (PROS), que tenta a reeleição, e Gian do NAE (PT do B), da base do prefeito Clécio Luís (Rede).

Fonte: G1

Causas

Causas e valores defendidos

Transposição dos ex-territórios

Relatoria da PEC 47.

Saúde pública

Projetos de remédios pelo SUS.

Habitação

Programas e emendas de moradia.

Vídeos

Aparições em vídeo

Perguntas frequentes

FAQ

Quem é Acácio Favacho?

É advogado e deputado federal pelo MDB do Amapá desde 2019, ex-vereador de Macapá e presidente estadual do partido.

Qual a idade de Acácio Favacho?

Nasceu em 28 de setembro de 1983 e tem 43 anos.

De onde é Acácio Favacho?

É de Macapá (AP).

Acácio Favacho foi eleito senador?

Não. Teve 131.321 votos (14,87% dos válidos) na eleição de 2026 e não foi eleito.

Qual o partido de Acácio Favacho?

MDB; antes, foi do PMDB e do PROS.

Acácio Favacho foi vereador?

Sim. Foi vereador de Macapá por três mandatos, de 2009 a 2019.

Acácio Favacho é formado em quê?

É bacharel em Direito e advogado.

Quem são os pais de Acácio Favacho?

O conselheiro do TCE do Amapá Amiraldo Favacho e a ex-deputada estadual Francisca Favacho.

O que é a PEC 47 relatada por Acácio Favacho?

É a PEC da Transposição, que amplia a passagem de servidores dos ex-territórios para o quadro da União.

Acácio Favacho foi preso?

Não. Em 2018, foi denunciado pelo Ministério Público por fraude em licitação, mas não há registro de prisão.

Qual o patrimônio de Acácio Favacho?

Declarou ao TSE em 2026 bens que somam R$ 500 mil.

Quanto ganha Acácio Favacho?

Como deputado federal, recebe subsídio bruto de R$ 46.366,19 por mês.

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