Vercilene Dias
Advogada, assessora jurídica da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq)
Resumo biográfico
Trajetória
- 2021 — atualDoutoranda em Direito
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), com pesquisa sobre conflitos territoriais internos no Quilombo Kalunga.
- 2017 — 2019Mestra em Direito Agrário
Universidade Federal de Goiás (UFG), com dissertação sobre conflitos agrários internos na comunidade quilombola Kalunga.
- 2015 — 2015Diplomada em Estudo Internacional em Litígio Estratégico em Direito Indígena
Pontifícia Universidade Católica do Peru.
- 2013 — 2016Graduada em Direito
Universidade Federal de Goiás (UFG).
Iniciativas legislativas
Ação protocolada em 2020 pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) junto a partidos políticos no Supremo Tribunal Federal para impedir omissões e ações ofensivas dos poderes públicos contra a população quilombola. Buscava garantir proteção às comunidades quilombolas durante a pandemia de Covid-19, incluindo medidas de segurança alimentar, prevenção contra a Covid-19 e monitoramento de casos e óbitos. O STF iniciou o julgamento virtual em fevereiro de 2021. O Ministro Edson Fachin reconheceu omissão do governo Bolsonaro na proteção dos quilombolas e determinou que a União, Fundação Palmares e Incra apresentassem cronograma de metas e orçamento para titulação de terras quilombolas.
Coletivo criado em 2016 pela Conaq para articular ações jurídicas quilombolas em âmbito nacional, composto por parceiros de diversas organizações da sociedade civil, estudantes e bacharéis quilombolas em Direito, advogadas(os) quilombolas e não-quilombolas. Promove encontros anuais para desenvolver estratégias jurídicas e políticas que enfrentem desigualdades e injustiças contra povos quilombolas. Nomeado em 2018 em homenagem a Joãozinho de Mangal, militante quilombola que dedicou sua vida à luta por justiça e liberdade nos quilombos.
Rede fundada por Vercilene Dias para articular e fortalecer advogadas(os) quilombolas na defesa dos direitos das comunidades quilombolas.
Notícias de outros portais
07 de ago. de 2025
Mineradora quer explorar terras raras em território quilombola no Tocantins
Uma empresa mineradora, com aval da Agência Nacional de Mineração, busca explorar terras raras dentro de território quilombola no Tocantins. A ação avança sobre o quilombo sem consulta prévia da população local. Este é um dos conflitos atuais envolvendo direitos territoriais quilombolas, área na qual Vercilene Dias, assessora jurídica da Conaq, atua.
Fonte: ClimaInfo
02 de abr. de 2023
Aguardando por até séculos, quilombolas pedem políticas fora do papel
Organizações de quilombolas, incluindo a Conaq, celebraram o anúncio do governo federal de titulação de terras quilombolas, mas defendem que há muito mais a ser feito para comunidades que aguardam há séculos a efetivação de seus direitos. O programa Aquilomba Brasil, divulgado em 21 de março pela ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, prevê titulação de terras, acesso a educação, saúde e energia elétrica para comunidades quilombolas. As organizações temem que as melhorias não cheguem efetivamente às comunidades.
Fonte: Correio Braziliense
11 de mar. de 2022
Vercilene Dias, a primeira quilombola mestra em direito do Brasil, é também inspiração para as mulheres
Vercilene Francisco Dias é destacada como a primeira mulher quilombola a obter mestrado em direito no Brasil. Quilombola do Quilombo Kalunga, ela coordena a assessoria jurídica da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Possui diploma em Estudo Internacional em Litígio Estratégico em Direito Indígena pela Pontifícia Universidade Católica do Peru, é fundadora da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Quilombolas (RENAAQ) e foi homenageada com a comenda Chica Machado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Fonte: Portal ÀWÚRE
09 de set. de 2021
STF reconhece omissão do governo Bolsonaro na proteção dos quilombolas
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão do governo Bolsonaro na proteção de comunidades quilombolas. O ministro Edson Fachin determinou que em 15 dias a União, a Fundação Palmares e o Incra apresentem um cronograma para implementação de medidas de proteção. A decisão foi resultado da ADPF 742/2020 proposta pela Conaq, organização da qual Vercilene Dias é assessora jurídica.
Fonte: AlmaPreta
11 de fev. de 2021
Negligência do governo com quilombolas será julgada pelo STF
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), junto com diferentes partidos políticos, ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 742/2020) no Supremo Tribunal Federal para impedir omissões e ações ofensivas dos poderes públicos contra a população quilombola, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Vercilene Dias, assessora jurídica da Conaq, foi um dos autores do artigo sobre o caso. O julgamento virtual iniciou no dia 12 de fevereiro de 2021. A União respondeu limitando-se a dizer que um Plano de Contingenciamento da Covid-19 junto às comunidades tradicionais era objeto de discussão no Poder Executivo Federal, sem apresentar cronograma, proposta ou plano de ação.
Fonte: Le Monde Diplomatique
15 de set. de 2020
Quilombolas acionam Bolsonaro no STF para garantir atendimento emergencial em pandemia
Organizações quilombolas, representadas pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), ingressaram com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal para responsabilizar o governo de Jair Bolsonaro pelo descumprimento de preceitos constitucionais durante a pandemia de Covid-19. A ação buscava, em caráter liminar, a implementação imediata de política de segurança alimentar e adoção de medidas de prevenção contra a Covid-19 nos territórios quilombolas. Vercilene Francisco Dias, quilombola do Kalunga, advogada na assessoria jurídica da Terra de Direitos e da Conaq, foi citada como responsável pela articulação da ação.
Fonte: De Olho nos Ruralistas
25 de jul. de 2020
Vercilene Dias, a 1ª mulher quilombola mestra em direito no Brasil
Vercilene Francisco Dias é a primeira mulher quilombola a obter mestrado em direito no Brasil. Quilombola da comunidade Kalunga, ela deixou sua comunidade aos 11 anos para estudar e garantir direitos à sua população. Formou-se pela Universidade Federal de Goiás em Direito, cursou mestrado em Direito Agrário e atua como assessora jurídica da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da Terra de Direitos.
Fonte: CLAUDIA
Causas e valores defendidos
Direitos Territoriais Quilombolas
Defesa dos territórios e direitos de propriedade das comunidades quilombolas.
Justiça Racial
Combate ao racismo e promoção de equidade racial nas instituições públicas e judiciárias.
Direitos Humanos de Povos Tradicionais
Proteção dos direitos constitucionais e humanos das comunidades tradicionais quilombolas.
FAQ
Quem é Vercilene Dias?
Vercilene Francisco Dias é uma advogada quilombola do Quilombo Kalunga (Cavalcante, Goiás), que se destaca como ativista e especialista em direitos quilombolas. É a primeira mulher quilombola a obter mestrado em Direito no Brasil, com título obtido em 2019 pela Universidade Federal de Goiás na área de Direito Agrário. Atualmente é doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília.
Qual é a principal atuação profissional de Vercilene Dias?
Vercilene atua como assessora jurídica da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da Terra de Direitos. Coordenou o Setor Jurídico da Conaq entre 2022 e 2026 e integra o Coletivo Jurídico Joãozinho do Mangal, que realiza assessoria jurídica popular em defesa dos direitos quilombolas. Também é advogada popular com sua própria advocacia.
Qual foi o papel de Vercilene Dias na ADPF Quilombola 742?
Vercilene Dias atuou ativamente como assessora jurídica na ADPF Quilombola 742, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental protocolada em 2020 pela Conaq no Supremo Tribunal Federal. A ação visava obrigar o governo federal a adotar medidas de proteção às comunidades quilombolas durante a pandemia de Covid-19, incluindo segurança alimentar, prevenção contra o vírus e monitoramento de casos e óbitos. O STF julgou a ação e reconheceu omissões do governo na proteção dos quilombolas.
Quais são as principais formações acadêmicas de Vercilene Dias?
Vercilene Dias possui: Doutorado em andamento em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) desde 2021, com pesquisa sobre conflitos territoriais internos no Quilombo Kalunga; Mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2019), com dissertação sobre conflitos agrários internos na comunidade quilombola Kalunga; Graduação em Direito pela UFG (2016); Diploma em Estudo Internacional em Litígio Estratégico em Direito Indígena pela Pontifícia Universidade Católica do Peru (2015).
Qual é a origem de Vercilene Dias?
Vercilene Dias é quilombola do Quilombo Kalunga, localizado em Cavalcante, no estado de Goiás. Ela descreve seu território como um lugar onde 'entre vãos e serras, cobertos por um céu de azul celeste, límpido e profundo, e emoldurado pela beleza sutil do Cerrado nas margens do rio Paranã, desenvolveu-se um pedaço da África'.