Vera Lúcia Santana Araújo

Advogada, ativista de direitos humanos e ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral

Em exercício desde 1980
01Biografia

Resumo biográfico

Vera Lúcia Santana Araújo nasceu em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, neta de lavadeira e filha de professora. Aos 18 anos mudou-se para Brasília para estudar Direito na Universidade Católica de Brasília (UniCeub). Com mais de 30 anos de atuação profissional, é advogada com experiência em diversos ramos do direito nas esferas privada e pública. Exerceu o cargo de secretária-adjunta de Igualdade Racial do Distrito Federal. Integra a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) como membra da Coordenação Executiva Nacional e é ativista fundadora da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal. Participou de movimentos estudantil, sindicalista, feminista e do movimento negro, além de atuar na estruturação do Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal. Ocupou cargos como Conselheira da Comissão de Anistia Política do Ministério da Justiça durante o primeiro mandato de Lula, integrante do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, da Fundação Cultural Palmares, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap), do Conselho Econômico e Social da Presidência da República (CDES) e membra do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável. Em 2022, foi indicada para lista tríplice do Supremo Tribunal Federal para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral na classe de juristas, mas não foi escolhida naquela ocasião. Foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o TSE em 23 de dezembro de 2023 e tomou posse como ministra substituta em fevereiro de 2024, tornando-se a segunda mulher negra a integrar a Corte Eleitoral. Sua trajetória marca a primeira vez que uma mulher negra integrou lista tríplice para o TSE e posteriormente para o STF.
02Carreira

Trajetória

  1. 1987atual
    Atuação jurídica em diversas ramos do direito

    Experiência em esferas privada e pública, com duração de mais de 30 anos

  2. 1980atual
    Movimentos sociais e ativismo

    Participação em movimento estudantil durante ditadura militar, movimento negro, movimento feminista, movimento sindicalista e na estruturação do Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal

04Na imprensa

Notícias de outros portais

06 de fev. de 2024

Vera Lúcia Santana Araújo toma posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral

Vera Lúcia Santana Araújo assumiu posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro de 2024, ocupando vaga destinada à classe dos juristas. Com mais de 30 anos de atuação profissional, a advogada baiana é a segunda mulher negra a integrar a Corte Eleitoral. Sua carreira inclui passagens pelo Conselho Penitenciário do Distrito Federal, Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Fundação Cultural Palmares, Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF, Conselho Econômico e Social da Presidência da República e Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 23 de dezembro de 2023.

Fonte: YouTube

01 de out. de 2023

Vera Lúcia Santana de Araújo, a segunda mulher negra a assumir uma cadeira no TSE

Vera Lúcia Santana de Araújo se torna a segunda mulher negra a integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2024, marcando importante avanço na diversidade das instituições judiciais brasileiras. Em 2022, foi a primeira mulher negra a integrar lista tríplice para o TSE pelo Supremo Tribunal Federal, mas não foi escolhida pelo então presidente Jair Bolsonaro. Sua nomeação sinaliza diversidade de gênero e raça em espaços historicamente dominados por homens brancos. A advogada possui carreira jurídica de mais de 30 anos e atuação nos movimentos sociais do Distrito Federal.

Fonte: Primeiros Negros

13 de set. de 2023

Vera Lúcia diz que recebe apoio para indicação ao STF com 'orgulho' e 'responsabilidade'

Vera Lúcia Santana Araújo recebeu apoio da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) para ocupar vaga que seria aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após aposentadoria da ministra Rosa Weber em 2023. A advogada afirmou receber o apoio com 'muito orgulho' e 'muita responsabilidade'. Se indicada pelo presidente Lula, seria a primeira mulher negra a integrar os 11 membros da mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro. Vera Lúcia também contou com apoio de outras organizações como Frente Negra de Mulheres do Distrito Federal e Entorno, e destacou seu histórico de atuação nos movimentos negro, estudantil, feminista, sindicalista e na estruturação do PT no Distrito Federal.

Fonte: Brasil de Fato

10 de set. de 2023

Com Lula, crescem chances de Vera Lúcia Araújo chegar ao TSE

A advogada Vera Lúcia Araújo integra lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) eleita pelo Supremo Tribunal Federal, com chances maiores de sucesso sob administração Lula. Na primeira vez em 2022, a nomeação seria feita por Jair Bolsonaro. Com perfil progressista, Vera Lúcia integra a Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e é ativista da Frente de Mulheres Negras do DF. Também foi um dos nomes defendidos para a vaga no STF aberta com aposentadoria da ministra Rosa Weber em 2023.

Fonte: CB Poder

06 de set. de 2023

ABJD defende nomeação de Vera Lúcia Santana Araújo para o STF

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) divulgou carta aberta ao presidente Lula defendendo a nomeação de Vera Lúcia Santana Araújo para ocupar vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. A ABJD destacou a atuação profissional e política de Vera Lúcia na defesa do Estado Democrático de Direito, sua atuação na área do Direito do Trabalho, mobilização para denunciar abusos na Operação Lava Jato, e militância do movimento negro no Distrito Federal. A jurista integra a Coordenação Executiva da ABJD e é integrante de diversos movimentos sociais. Se indicada, seria primeira mulher negra a integrar o STF.

Fonte: Migalhas

06 de mai. de 2022

Saiba quem é Vera Lúcia Santana, que pode ser a primeira juíza negra do TSE

O plenário do Supremo Tribunal Federal indicou lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE em maio de 2022, incluindo a advogada Vera Lúcia Santana de Araújo, primeira mulher negra a constar nesta lista. Com 62 anos, nascida em Livramento de Nossa Senhora na Bahia, filha de professora e neta de lavadeira, Vera Lúcia é ativista contra racismo e defende pautas relacionadas à igualdade racial e maior espaço para juristas negros e negras. Aos 18 anos mudou-se para Brasília para estudar. A decisão sobre sua nomeação caberia ao então presidente Jair Bolsonaro, que podia escolher qualquer um dos três candidatos da lista tríplice.

Fonte: Fundação Astrojildo Pereira

06Causas

Causas e valores defendidos

Igualdade Racial

Ativista na luta contra o racismo e pela igualdade racial no Brasil

Direitos das Mulheres

Participação em movimentos feministas e em especial na Frente de Mulheres Negras

Direitos Humanos

Atuação em comissões de direitos humanos e justiça

Justiça Penal e Direito do Trabalho

Especialização em direito do trabalho e sistema penitenciário

Representatividade e Diversidade no Judiciário

Defesa de espaços para mulheres negras e juristas negros nas instâncias máximas do poder judiciário