Sérgio Merola

Sérgio Merola é advogado especialista em direito público e na defesa de servidores públicos em processos administrativos disciplinares (PADs) e sindicâncias. Sócio do escritório Merola & Ribas Advogados e fundador do Sérgio Merola Advogados, com sedes em Goiânia, São Paulo e Brasília, integra a Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB no triênio 2025–2028. Advogado goiano, Sérgio Antônio Merola Martins se formou em Direito em 2009 e construiu a carreira produzindo conteúdo sobre PAD na internet. Segundo entrevista publicada pelo Valor (19/10/2026), atuou em mais de 3 mil defesas em processos disciplinares nos últimos dez anos, com casos em todos os estados. Em 2026, passou a integrar a defesa do desembargador Carlos Henrique Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, punido pelo CNJ. Além da advocacia, Sérgio dá cursos de marketing jurídico para advogados e fundou a Fábrica de Honorários, agência de tráfego pago para escritórios. No YouTube, o canal "Sérgio Merola - Servidores, Licitações e Concursos" tem cerca de 23,1 mil inscritos; no Instagram, o perfil @sergio.merola tem cerca de 38 mil seguidores. Formação e início da carreira Sérgio Merola é bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2009) e especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes, segundo o site do escritório. Trabalhou por dois anos no escritório Tibúrcio Advogados, cujo titular foi presidente da OAB de Goiás, e integrou a Comissão de Direito Administrativo da OAB-GO. Depois fundou o Sérgio Merola Advogados Associados, voltado a concurseiros e servidores públicos, com atuação em Goiás, no Distrito Federal e em São Paulo. Segundo o site do escritório, é autor de mais de 500 artigos jurídicos sobre PAD e concursos públicos. Defesa de servidores em PAD O escritório defende servidores federais, estaduais e municipais em PADs, sindicâncias e ações de improbidade, além de casos de remoção por motivo de saúde e concursos. Segundo a OAB-GO (08/07/2025), Sérgio foi assessor jurídico credenciado do Sindifisco Nacional, o sindicato dos auditores-fiscais da Receita Federal, entre 2021 e 2023, e prestou assessoria à Associação dos Auditores de Tributos Municipais de São José dos Campos. Também é professor de Direito Administrativo Sancionador em cursos preparatórios e dá treinamentos para comissões de PAD em órgãos públicos. É articulista do Migalhas desde julho de 2020. Em artigo de 21 de julho de 2025, defendeu que o servidor tem direito ao contraditório já na sindicância. Em setembro de 2025, escreveu sobre a reforma da Lei de Improbidade pela Lei 14.230/2021 e sobre o uso de normas disciplinares como instrumento de perseguição. O site também registrou casos em que atuou, como a sentença de abril de 2025 que restabeleceu a indenização por localização estratégica de um servidor da Receita Federal e a decisão do TRF-1, em março de 2024, que manteve num concurso do TRT-3 um candidato pardo eliminado na heteroidentificação. Comissão do Conselho Federal da OAB A Portaria 458/2025, assinada em 26 de maio de 2025 pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, designou Sérgio membro da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal para o triênio 2025–2028. "O Direito Administrativo ocupa posição central na organização do Estado e na garantia da legalidade", disse ele à OAB-GO. Caso Carlos Henrique Abrão Em março de 2026, o plenário do CNJ aplicou ao desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, a pena de disponibilidade por 180 dias, com vencimentos proporcionais, por alterar atas de julgamento depois do encerramento de uma sessão de 2 de dezembro de 2020, quando presidia a câmara. A decisão reverteu o arquivamento feito pelo próprio tribunal paulista. Segundo o Rota Jurídica (06/05/2026), Sérgio passou a integrar a equipe de defesa e apontou nulidades no procedimento: "A pena de disponibilidade é extremamente grave e representa uma ruptura severa na carreira de um magistrado com décadas de serviço". Em julgamento virtual de 15 de maio de 2026, o CNJ rejeitou os embargos de declaração do desembargador, acompanhando a relatora Daiane Lira, segundo o blog de Frederico Vasconcelos na Folha de S.Paulo (22/05/2026). Propostas para o processo disciplinar Na entrevista ao Valor, Sérgio defendeu uma lei geral de PAD, carreira própria para membros de comissões processantes e capacitação obrigatória. Criticou infrações descritas de forma vaga na Lei 8.112/1990, como "conduta escandalosa" e "insubordinação grave", e disse que muitas comissões são formadas por servidores sem formação jurídica. Em vídeo de abril de 2025 no YouTube, já defendia comissões independentes formadas por juristas, e em janeiro de 2026 publicou um "manifesto público contra as arbitrariedades" em PADs. Marketing jurídico e cursos Sérgio ficou conhecido entre advogados pelo alcance dos artigos sobre direito público publicados no Jusbrasil e em blogs. Segundo o Rota Jurídica (30/03/2021), os textos eram lidos por mais de 100 mil pessoas por mês. Na época, era sócio do escritório Bambirra, Merola & Andrade Advogados e lançou o curso "O Poder da Escrita", cuja primeira turma teve 71 advogados. Em março de 2020, havia dado palestra sobre o tema na OAB de São Paulo. Em setembro de 2024, deu aulas de copywriting jurídico e Google Ads no Projeto Incubadora, parceria da OAB-GO com o Sebrae-GO. Em novembro de 2025, ministrou o curso "Prospecção de clientes na advocacia por meio do marketing digital" na subseção da OAB-GO de Senador Canedo. Segundo o Rota Jurídica (13/11/2025), tem mais de 1.200 alunos de marketing jurídico. Participou de podcasts como o SCS Podcast (2022), o Previ Cast (2024) e o Fatos & Fundamentos, de Jaylton Lopes Jr. (2026). Linha do tempo 2009: forma-se em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. 2020: torna-se articulista do Migalhas e dá palestra na OAB-SP. 2021: lança o curso "O Poder da Escrita"; começa a assessorar o Sindifisco Nacional. 2024: dá aulas no Projeto Incubadora da OAB-GO com o Sebrae-GO. 2025: é designado para a Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB. 2026: integra a defesa do desembargador Carlos Henrique Abrão no CNJ.