Foto oficial de Patricia Peck

Patricia Peck

Advogada especialista em direito digital, CEO e sócia fundadora do Peck Advogados

Em exercício desde 2021
Biografia

Resumo biográfico

Patricia Peck Pinheiro é uma advogada brasileira considerada uma das pioneiras do direito digital no país. É CEO e sócia fundadora do Peck Advogados, escritório dedicado à transformação digital, doutora em direito internacional pela Universidade de São Paulo (USP), professora da ESPM e autora ou coautora de dezenas de livros sobre direito digital, proteção de dados, cibersegurança e inteligência artificial. Integrou o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), da ANPD, e é membro titular do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). Formação Segundo o ac24horas (2014), Patricia é formada em direito pela USP, tem especialização em negócios pela Harvard Business School e MBA em marketing pela Madia Marketing School. Também cursou a Escola de Inteligência do Exército Brasileiro. Segundo a ESPM (2022), é doutora em direito internacional pela USP e professora convidada da Universidade de Coimbra, em Portugal, da Universidade Central do Chile e da Escola de Inteligência do Exército. Direito Digital, o livro Patricia ganhou projeção com o livro Direito Digital. Em maio de 2007, segundo o Consultor Jurídico, lançou a segunda edição, totalmente atualizada, com novas leis e jurisprudência sobre segurança da informação, leis no universo virtual e ferramentas digitais nas áreas pública e privada. "Estamos em uma sociedade cada vez mais digital. E quando ela muda, o Direito também deve mudar", disse na época. Em 2014, a obra já estava na quinta edição. Escritórios Durante anos, liderou o escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, referência em direito digital. Em 2009, segundo o Migalhas, a banca elaborou um compilado de decisões atualizadas sobre o tema. Em 2016, o escritório fechou com a Senhasegura, unidade de segurança da informação da MT4 Tecnologia, o primeiro acordo comercial desse tipo, segundo o Baguete, com diagnóstico de segurança e capacitação sobre os aspectos legais. Em agosto de 2021, Patricia lançou o Peck Advogados, estrutura de assessoria jurídica 100% dedicada à transformação e à inovação digital para os setores privado e público. Segundo o Migalhas e o Mobile Time, o escritório começou com nove sócios, a maioria mulheres, cerca de 115 profissionais e mais de 300 clientes. "Vimos que o direito digital expandiu. Ele puxa mais questões trabalhistas e de M&A", explicou ao Mobile Time. Proteção de dados e cibersegurança Patricia acompanhou de perto a chegada das leis de proteção de dados. Em maio de 2018, quando entrou em vigor o regulamento europeu GDPR, disse ao CryptoID que a nova regra deveria estar no planejamento de todos os gestores jurídicos, de compliance e de TI. Em 2019, deu entrevistas e palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao CryptoID, em março daquele ano, comentou a proposta do governo de cobrar dívidas da União por redes sociais e disse que o canal importa menos do que a transparência, lembrando que o Código de Defesa do Consumidor proíbe expor o devedor ao ridículo. Em fevereiro de 2021, depois de um grande vazamento de dados no país, defendeu que a ANPD investigasse o incidente e atuasse para mitigar os danos. Em março de 2021, a OAB-SP indicou seu nome para uma vaga no CNPD, conselho consultivo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, segundo o TeleSíntese e o Mobile Time. Segundo o CryptoID (2024), ela foi conselheira titular do CNPD no mandato de 2021 a 2023. Em agosto de 2023, nos cinco anos da LGPD, escreveu no Consultor Jurídico um balanço da lei, lembrando a Emenda Constitucional 115, que incluiu a proteção de dados entre os direitos fundamentais, e a primeira multa aplicada pela ANPD. Em abril de 2023, analisou no TeleSíntese a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos, assinada em 2001 e incorporada por decreto em 2023. Em fevereiro de 2024, foi nomeada membro titular do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), como representante da sociedade civil, quando o órgão foi instituído. Na época, o CryptoID a descreveu como autora de 46 livros e presidente do Instituto Peck de Cidadania Digital (IPCD). "Espero poder novamente contribuir com minhas experiências técnica e jurídica", disse ela. Em dezembro daquele ano, teve o mandato renovado por mais três anos por portaria do Gabinete de Segurança Institucional, segundo o TI Inside. Em janeiro de 2026, no Dia da Proteção de Dados, disse ao IT Forum que o Brasil vive uma transição para a proteção efetiva de dados, mas ainda precisa de fiscalização e de ações proativas. Para ela, em muitas empresas a inteligência artificial ganhou protagonismo sobre a cibersegurança, criando um "gargalo" na atualização dos programas de privacidade. Defendeu comitês atuantes, encarregados de dados (DPO) nomeados e capacitados e a adequação às normas publicadas pela ANPD em 2025, e disse que a cultura de segurança também é responsabilidade do setor público. Ensino e reconhecimentos Em abril de 2022, Patricia foi anunciada como embaixadora e professora do novo curso de Direito da ESPM, voltado à sociedade conectada. Integra o Hall da Fama da Academia Brasileira de Marketing, que em 2023 a descreveu como autora ou coautora de 35 livros e presidente do Instituto iStart de Ética Digital; em 2024, o CryptoID a citou como presidente do Instituto Peck de Cidadania Digital. Em junho de 2023, foi destaque no ranking Chambers. Segundo o ac24horas, recebeu a Medalha do Pacificador (2009) e a Ordem do Mérito Militar (2012), do Exército, e o prêmio de Advogada Mais Admirada em Propriedade Intelectual de 2010 a 2013. Em 2022, disse ao Mobile Time que o mundo não avançou na definição de uma identidade digital universal e, ao Escolas Exponenciais, que "a segurança digital deve estar entre os valores de todas as escolas", já que matrículas, tarefas e aplicativos passaram ao meio digital. Naquele evento, fez a palestra "LGPD e combate a fake news: como resguardar a sua escola?". Em abril de 2026, lançou o livro Cartas a uma Jovem Advogada, pela Editora Publique, com relatos da carreira e conselhos sobre marca pessoal e o futuro da profissão, segundo o Consultor Jurídico. Linha do tempo 2007: lança a segunda edição de Direito Digital. 2021: é indicada pela OAB-SP ao CNPD e funda o Peck Advogados. 2022: torna-se embaixadora do curso de Direito da ESPM. 2024: é nomeada para o Comitê Nacional de Cibersegurança. 2026: lança Cartas a uma Jovem Advogada.
Carreira

Trajetória

  1. 2024 — atual
    Membro titular do Comitê Nacional de Cibersegurança

    Nomeada em 2024 e reconduzida em dezembro de 2024.

  2. 2022 — atual
    Embaixadora e professora do curso de Direito da ESPM

    Curso voltado à sociedade conectada.

  3. 2021 — atual
    CEO e sócia fundadora do Peck Advogados

    Lançado em agosto de 2021.

  4. 2021 — atual
    Conselheira do CNPD/ANPD

    Indicada pela OAB-SP em 2021.

  5. 2009 — 2021
    Sócia do Patricia Peck Pinheiro Advogados

    Escritório de direito digital, já citado pelo Migalhas em 2009.

Projetos e Realizações

Iniciativas

Livro2007
Direito Digital
Livro

Obra de referência; segunda edição em 2007.

Livro2026
Cartas a uma Jovem Advogada
Livro

Editora Publique, 2026.

Empresa2021
Peck Advogados
Escritório

Escritório de direito digital.

Instituto
Instituto Peck de Cidadania Digital
Instituto

Presidido por Patricia Peck; antes citado como Instituto iStart de Ética Digital.

Na imprensa

Notícias de outros portais

Causas

Causas e valores defendidos

Ética e segurança digital

Presidiu o Instituto iStart de Ética Digital, citado depois como Instituto Peck de Cidadania Digital, e defende educação digital nas escolas.

Vídeos

Aparições em vídeo

Perguntas frequentes

FAQ

Quem é Patricia Peck?

É advogada especialista em direito digital, CEO e sócia fundadora do Peck Advogados.

Qual a formação de Patricia Peck?

É formada em direito e doutora em direito internacional pela USP, com especialização na Harvard Business School.

O que é o Peck Advogados?

É o escritório de direito digital fundado por Patricia Peck em agosto de 2021.

Patricia Peck faz parte do Comitê Nacional de Cibersegurança?

Sim, é membro titular do CNCiber desde 2024, com mandato renovado em dezembro daquele ano.

Patricia Peck integrou o conselho da ANPD?

Foi indicada pela OAB-SP em 2021 e apresentada pela ESPM em 2022 como conselheira titular do CNPD.

Quais livros Patricia Peck escreveu?

Entre eles, Direito Digital e Cartas a uma Jovem Advogada, lançado em 2026.

Patricia Peck dá aulas?

Sim, é professora e embaixadora do curso de Direito da ESPM.

Que prêmios Patricia Peck recebeu?

Entre outros, a Medalha do Pacificador e a Ordem do Mérito Militar, do Exército, e destaque no ranking Chambers.

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