Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara

Advogada, Secretária Adjunta de Estado da Mulher do Maranhão

01Biografia

Resumo biográfico

Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara, conhecida como Kari Guajajara, é indígena pertencente ao povo Guajajara, autodenominado Tentehar, da aldeia Ypaw My'ym da Terra Indígena Araribóia, localizada no Sul do Maranhão. Formada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 2017, com monografia sobre direitos originários dos povos indígenas e ocupação territorial. Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), defendida em 2020, com dissertação intitulada 'Mulheres Indígenas: gênero, etnia e cárcere', orientada por Debora Diniz. Advogada da Rede de Advogados Indígenas do Brasil e membro da equipe de advocacia do Centro de Recursos Jurídicos da Índia. Atuou como assessora parlamentar da deputada indígena Joênia Wapichana. Coordenou a Assessoria Jurídica da COIAB, COAPIMA, da Rede de Advogados e Advogadas Indígenas da Amazônia e da Clínica de Direitos Indígenas da Amazônia. Atua como Secretária Adjunta de Estado da Mulher do Maranhão. Membro do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Contato Recente (OPI). Ganhou o Prêmio Innovare pelo Supremo Tribunal Federal em 2023. Pesquisa questões de gênero, etnia, interseccionalidade e direitos dos povos indígenas, com foco em mulheres indígenas e sistema de justiça.
02Carreira

Trajetória

  1. 20182020
    Mestrado em Direito, Estado e Constituição
  2. 20122017
    Graduação em Direito
03Projetos & relatorias

Iniciativas legislativas

Mulheres Indígenas: gênero, etnia e cárcere

Dissertação de mestrado que busca demonstrar como o recorte de gênero e etnia é utilizado a serviço da perpetuação de hierarquias oriundas das relações de dominação de matriz colonial, com perspectiva ideológica assimilacionista. A pesquisa volta-se ao campo do direito penal indigenista, entendendo que aspectos da colonialidade se sobressaem na legislação especial, mantendo nos discursos jurídico-penais uma função política de repressão da identidade dos povos originários. Confronta a ideologia assimilacionista com a ordem jurídica pluriétnica estabelecida pela Constituição Federal de 1988.

O Direito Originário dos Povos Indígenas sobre as Terras que Tradicionalmente Ocupam e o Referencial Insubstituível do Marco Temporal de Ocupação

Monografia de graduação orientada por Valéria Maria Pinheiro Montenegro, que discute direitos originários e questões de ocupação territorial indígena.

Indígenas mulheres: Atuação político-acadêmica

Pesquisa apresentada na XV Reunião de Antropologia do Mercosul (2025) que reflete sobre saberes essenciais e específicos do povo Guajajara, guiados pela categoria 'corpo-território' desenvolvida por indígenas mulheres. Analisa pesquisas bibliográficas que definem orientações de atuação político-acadêmica, com foco em estratégias de ações coletivas elaboradas pelas mulheres da aldeia Ypaw my'ym. Considera o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas a partir dos reconhecimentos promovidos na Constituição Federal de 1988 e o recontarem da história do país sob perspectivas indígenas, incluindo experiências antes invisibilizadas e excluídas de mulheres indígenas.

04Na imprensa

Notícias de outros portais

29 de abr. de 2021

Mulheres Indígenas e o Sistema de Justiça será tema de live no TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão promoveu live com o tema 'Mulheres Indígenas e o Sistema de Justiça', mediada pela juíza Adriana Chaves. A secretária-adjunta de Estado da Mulher do Maranhão, Maria Judite da Silva Ballerio 'Kari' Guajajara, indígena do povo Tentehar Guajajara, participou da conversa virtual. No Maranhão existem 43 mil indígenas, 20 etnias e 573 aldeias.

Fonte: Tribunal de Justiça