Leonardo Sica

Leonardo Sica é um advogado criminalista brasileiro, presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) no triênio 2025-2027. Antes, foi vice-presidente da entidade na gestão de Patrícia Vanzolini e presidiu a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) no biênio 2015-2016. É sócio do escritório Sica Advocacia e autor de livros na área penal. Origem e formação Segundo a ConJur, Sica é natural de Mogi das Cruzes (SP). Em discurso na Câmara Municipal de São Paulo, relatado pelo Jornal da Advocacia da OAB SP, contou que chegou à capital aos 17 anos para estudar na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. Formou-se em 1996 e, segundo a ConJur e o Migalhas, concluiu mestrado e doutorado em Direito Penal pela mesma instituição. Advocacia criminal Segundo entrevista à ConJur de maio de 2012, Sica atuou no escritório Ruiz Filho e Kauffmann Advogados até abril daquele ano, quando fundou o Sica, Tangerino, Quito Advogados com os colegas de faculdade Davi Tangerino e Carina Quito, com foco em direito penal tributário e crimes financeiros. Na mesma entrevista, a ConJur o apresentou como advogado do Google em casos de direito informático e destacou sua atuação em defesa da liberdade de expressão: ele obteve no Supremo Tribunal Federal a decisão que considerou constitucionais as Marchas da Maconha e levou ao tribunal a discussão sobre a proteção da pichação como expressão artística. Segundo a ConJur, também advogou de forma voluntária pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), inclusive no Tribunal do Júri. Em 2019, fez sustentação oral no julgamento das ADCs 43, 44 e 54 no STF, sobre a prisão após condenação em segunda instância, em vídeo divulgado pelo Grupo Prerrogativas. AASP e OAB Sica presidiu a AASP em 2015 e 2016 e, segundo o Migalhas, foi membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB entre 2017 e 2018. Segundo a ConJur, na eleição de 2021 cedeu a cabeça de chapa a Patrícia Vanzolini, primeira mulher a presidir a OAB-SP, e assumiu a vice-presidência. Em agosto de 2024, recebeu o título de Cidadão Paulistano da Câmara Municipal de São Paulo, por proposta do vereador Sidney Cruz (MDB). Em outubro de 2024, coordenou o livro "Honorários e prerrogativas", lançado pela Editora Tirant, com artigos de advogados como o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Em outubro de 2024, segundo a IstoÉ Dinheiro, registrou candidatura à presidência da seccional defendendo eleições diretas. Em 21 de novembro de 2024, venceu a eleição como candidato de situação, com 116.858 votos, ou 52,48% dos votos válidos, segundo o Migalhas. O Estadão registrou que foi a maior votação já registrada na OAB-SP, na primeira eleição da entidade com voto totalmente online. A vice-presidente eleita na chapa foi Daniela Marchi Magalhães. Presidência da OAB-SP Sica tomou posse em 7 de janeiro de 2025. Segundo o Estadão, anunciou no discurso a criação de um "centro de entendimentos" com os Três Poderes e a sociedade civil para debater a administração da Justiça e afirmou: "Não podemos deixar que a difícil tarefa de administrar a Justiça em um Estado como São Paulo seja definida, exclusivamente, por regras elaboradas em gabinetes de Brasília". Segundo a ConJur, também propôs uma reforma eleitoral na OAB, com voto direto nos conselheiros. Em entrevistas ao Estadão em 2025, criticou a decisão do STF que ampliou o foro privilegiado ("Um tribunal que julga todos os políticos é um tribunal que acaba se politizando") e classificou como "casuísta" a resolução da Câmara dos Deputados que tentou suspender a ação penal sobre a trama golpista. Segundo o Brasil de Fato, em abril de 2026 defendeu que a Procuradoria-Geral da República investigasse as relações entre ministros do STF e o Banco Master, ressalvando que conhecia o caso pelas notícias: "A melhor situação para quem está sob suspeita é ter uma investigação". Em setembro de 2026, segundo o Jornal da Advocacia, reagiu a uma declaração do ministro Flávio Dino afirmando que "a advocacia brasileira não pode ser criminalizada coletivamente". Reforma do Judiciário Em junho de 2025, a OAB-SP instituiu uma Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário. Segundo o Jornal da Advocacia, o grupo produziu em 12 meses um relatório com propostas de emendas constitucionais, projetos de lei e uma resolução, entregue também ao STF e ao Conselho Federal da OAB; em outubro de 2026, Sica debateu o tema com o jurista Oscar Vilhena Vieira na Fenalaw e alertou contra mudanças motivadas por revanchismo. Segundo a CNN Brasil, em novembro de 2026 anunciou a entrega da proposta ao Congresso, com eixos sobre o STF, a morosidade, a integridade dos magistrados, com um código de conduta, e a justiça digital. Homenagens e agenda Em março de 2026, recebeu o título de Cidadão Araraquarense, quando anunciou a nova Casa da Advocacia da cidade. Em agosto de 2026, foi homenageado com a "Comenda Amigos 200 Anos" da Faculdade de Direito da USP, na abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos. Na presidência, mantém agenda de visitas a subseções e eventos como o Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), aberto por ele em maio de 2026 com aula magna do produtor KondZilla. Prerrogativas, tecnologia e eleições A defesa das prerrogativas da advocacia é o eixo mais frequente de seus discursos. Em entrevista à ConJur durante a campanha de 2024, disse que ela havia se tornado "a principal prioridade" da gestão e prometeu uma força-tarefa para atuar rapidamente em casos de violação, além de levar a aceleradora de escritórios da OAB-SP ao interior. Na posse administrativa, segundo o Jornal da Advocacia, afirmou que o maior desafio era "continuar e aprofundar as mudanças, as inovações e as renovações feitas nos últimos três anos" e apresentou a diretoria, com Daniela Magalhães na vice-presidência, Adriana Galvão como secretária-geral e Alexandre de Sá Domingues como diretor-tesoureiro. Em agosto de 2026, ao abrir o Congresso de Prerrogativas, criticou a "espetacularização" de conflitos nas redes sociais: "Defesa de prerrogativas não se faz com o pé na porta", disse, segundo o Jornal da Advocacia. Em março de 2026, no 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, em Foz do Iguaçu (PR), defendeu que o uso de inteligência artificial na produção de provas exige transparência, critérios definidos e possibilidade de verificação pelas partes. Em outubro de 2026, acompanhou no TRE-SP a escolha das urnas submetidas aos testes de integridade das eleições e afirmou que o sistema eleitoral brasileiro "é exemplo para o mundo inteiro". No mês seguinte, participou com o prefeito Ricardo Nunes da celebração dos 45 anos da subseção de Santo Amaro, quando foi anunciada uma Casa do Advogado para as regiões de Grajaú e Parelheiros.