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Felipe Gomes

Advogado

Em exercício desde 2019
Biografia

Resumo biográfico

Felipe Gomes (OAB/SP 477.636 e OAB/GO 56.041) é advogado, fundador da Felipe Gomes Advocacia e Consultoria e ex-servidor público. Atua em todo o Brasil na defesa de servidores públicos em PAD, sindicâncias, assédio moral e direitos funcionais.
Carreira

Trajetória

  1. 2023 — atual
    Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo

    Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo, com experiência na preparação de estudantes e bacharéis em Direito para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desenvolve atividades de ensino jurídico voltadas à compreensão dos direitos fundamentais, das garantias constitucionais, da organização do Estado, dos princípios da Administração Pública e do regime jurídico dos servidores públicos. Sua experiência como advogado e ex-servidor público contribui para uma abordagem didática que relaciona os fundamentos teóricos do Direito à realidade da Administração Pública brasileira.

  2. 2019 — atual
    Advogado e Fundador

    Fundador da Felipe Gomes Advocacia e Consultoria, escritório jurídico com atuação nacional em Direito Administrativo e defesa dos direitos dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. Atua especialmente em processos administrativos disciplinares (PAD), sindicâncias, anulação de demissões, reintegração de servidores, assédio moral, doenças ocupacionais e proteção dos direitos funcionais. Sua atuação é dedicada à defesa técnica dos servidores públicos, à preservação das garantias constitucionais e ao enfrentamento de ilegalidades e arbitrariedades administrativas.

Projetos e Realizações

Iniciativas

Direito Administrativo | Defesa de Servidores Públicos2026
Fui notificado de um PAD: como me defender de um processo administrativo disciplinar?

Receber uma notificação de processo administrativo disciplinar (PAD) pode colocar em risco a carreira, a remuneração e, dependendo das acusações, até a permanência do servidor público no cargo. Felipe Gomes, advogado com atuação em Direito Administrativo e defesa de servidores públicos em todo o Brasil, explica a importância de conhecer as acusações, solicitar acesso integral ao processo, identificar os prazos e construir uma estratégia de defesa técnica. O conteúdo aborda os direitos do servidor durante o PAD, o contraditório, a ampla defesa, a produção de provas, as irregularidades processuais e a possibilidade de revisão de penalidades administrativas. Para saber mais, acesse: felipegomesadv.com.br

Causas

Causas e valores defendidos

Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos

Defesa dos direitos e garantias dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, especialmente em processos administrativos disciplinares (PAD), sindicâncias, demissões ilegais, assédio moral e perseguição funcional. Compromisso com o contraditório, a ampla defesa, o devido processo legal, a dignidade profissional e a proteção da carreira pública

Valorização do Serviço Público e Proteção da Estabilidade

Defesa da estabilidade dos servidores públicos, da valorização das carreiras e do fortalecimento das instituições democráticas. A estabilidade funcional é uma garantia contra perseguições políticas e interferências indevidas, contribuindo para uma Administração Pública profissional, independente, ética e comprometida com o interesse coletivo. Defender o servidor público também é proteger a sociedade.