Cristiana Menezes Santos

Cristiana Menezes Santos é graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) desde 1991 e advogada desde esse ano. Possui Mestrado (2000) e Doutorado (2008) em Direito das Relações Sociais/Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com especialização em Magistério do Ensino Superior (1999-2000). É professora adjunta da Faculdade de Direito da UFBA desde 1997, especializada em Direito Civil e Direito do Consumidor. Sua tese de doutorado abordou Responsabilidade Extracontratual por Lesão à Pessoa Humana Face ao Princípio da Dignidade. Atuou como membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP (2001-2003) e Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/BA (2004-2006). Foi Superintendente do PROCON/BA de dezembro de 2007 a julho de 2012 e Vice-Presidente da Associação Nacional de PROCONS (2011-julho/2012). Suas áreas de interesse e pesquisa incluem direitos da personalidade, obrigações e contratos, responsabilidade civil e danos morais. Em 2022, criticou publicamente a Lei Rosemberg (Lei n. 14.460/2022) promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia, argumentando que enfraquecia o Tribunal de Contas dos Municípios e que 'a ética não faz curva' em relação à responsabilidade de gestores públicos.